Aba Despesas Cláusulas Exemplificativas

Aba Despesas. É necessário descrever como o valor da contrapartida será aplicado. Clicar no botão e o sistema mostrará a tela a seguir: ✓ Material/Serviço/Obra: descrever o material, bem ou serviço que será adquirido detalhando as especificidades dessa despesa. Exemplo: marca, potência, tamanho, enfim, todas as características que interferem no preço do produto. ✓ Classificação Orçamentária: clicar no botão pesquisar e depois no botão , o sistema apresentará a tela a seguir: Clicar no código “3” para despesas correntes ou no código “4” para despesas de capital e o sistema retornará a tela com o campo preenchido. ✓ Tipo despesa: esse combo possui quatro opções de classificação: o Bem: deve ser selecionado quando a despesa for aquisição de um bem/material; o Serviço: deve ser selecionado quando a despesa for a contratação de serviço; o Obra: deve ser selecionado quando a despesa for do tipo obra, ou seja, construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de imóvel; o Tributo: deve ser selecionado quando a despesa for pagamento de tributo (INSS, ISSQN, etc.). ✓ Recurso: esse combo possui duas opções: o Financeiro9: deve ser selecionado quando a despesa que está sendo cadastrada será paga com recursos financeiros; o Bens/Serviços10: deve ser selecionado quando a despesa que está sendo cadastrada refere-se a um bem ou serviço. ✓ Unidade de Medida: descrever a unidade de medida da despesa. Por exemplo: unidade, quilômetro, metro, metro quadrado, litro, grama, tonelada, quilowatt-hora, etc. ✓ Quantidade11: descrever a quantidade que será adquirida do produto especificado. Exemplo 1 (um) deve ser digitado 1,00; ✓ Valor Unitário7: descrever o valor unitário do produto; ✓ Valor Total7: esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema quando clicar no botão “calculadora” . Preencher todos os campos da tela anterior e após clicar no botão . O sistema apresentará a tela a seguir: Cadastrar as despesas quantas vezes for necessário de acordo com o valor inserido no campo “Valor Alteração Contrapartida”.
Aba Despesas. Na aba “Despesas” poderão ser visualizadas todas as despesas que estão cadastradas no Plano de Trabalho. Deve-se informar que despesas não serão realizadas ou serão realizadas parcialmente em virtude da supressão. Pode-se suprimir uma ou mais despesas no seu valor integral ou apenas parte dela(s). No exemplo deste Manual será suprimida a quantia de R$ 900,00 da despesa de R$ 1.600,00 (classificada como despesa de capital). Para isso, clicar no check- box da segunda despesa e em seguida clicar no botão . O sistema retornará a tela de cadastro da despesa, conforme demonstrado a seguir: Observa-se que os campos Quantidade, Valor Unitário e Valor Total contêm as informações originais cadastradas no Plano de Trabalho. Os campos “Nova Quantidade” e “Novo Valor Unitário (R$)” devem ser preenchidos de acordo com a alteração. Em seguida deve-se clicar no botão para o sistema preencher automaticamente os campos “Novo Valor Total (R$)” e “Total Suprimido”. No exemplo a quantidade não será alterada, apenas o seu valor unitário de R$ 1.600,00 para R$ 700,00, resultando em uma supressão de R$ 900,00. Clicar no botão e o sistema apresentará a seguinte tela: Nota-se que na coluna valor suprimido consta a supressão realizada de R$ 900,00. Em seguida, realizar a supressão de R$ 100,00 do valor referente à contrapartida em bens e serviços por meio da mesma sequência de procedimentos realizada anteriormente. Após, o sistema apresentará a seguinte tela:

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  • DA DESPESA 1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária .

  • DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 096.903 (JC) ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.24 e 3390.39.16

  • DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes, especificadas a seguir:

  • DO EMPENHO DA DESPESA 4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:

  • DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A CONTRATADA não será eximida de qualquer responsabilidade quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI, deverá treinar e tornar obrigatório o uso dos EPIs.

  • ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO O empregador, obrigatoriamente, anotará na CTPS, a real função exercida pelo empregado sob pena de, não o fazendo, pagar-se ao empregado, também, o piso salarial da função desempenhada. Nenhum empregado será obrigado a exercer funções senão a que estiver anotada na sua Carteira Profissional.

  • Despesas 8.7.1. A Emitente reconhece que os Titulares de Notas Comerciais Escriturais não têm qualquer obrigação com relação aos pagamentos dos valores de honorários, despesas incorridas, tributos incidentes, indenizações e/ou qualquer outra obrigação assumida pela Emitente perante o Agente Fiduciário em decorrência das suas atribuições previstas neste Termo de Emissão, nos termos aqui previstos. Entretanto, no caso de inadimplemento da Emitente, todas as despesas em que o Agente Fiduciário venha a incorrer para resguardar os interesses dos Titulares de Notas Comerciais Escriturais poderão ser previamente aprovadas e adiantadas pelos Titulares de Notas Comerciais Escriturais, e, posteriormente, ressarcidas pela Emitente. Tais despesas incluem os gastos com honorários advocatícios, inclusive de terceiros, depósitos, indenizações, custas e taxas judiciárias de ações propostas pelo Agente Fiduciário, desde que relacionadas à solução da inadimplência, enquanto representante dos Titulares de Notas Comerciais Escriturais. As eventuais despesas, depósitos e custas judiciais decorrentes da sucumbência em ações judiciais que venham a ser suportadas pelos Titulares de Notas Comerciais Escriturais, relacionada à solução de inadimplência, bem como a remuneração e as despesas reembolsáveis do Agente Fiduciário, na hipótese de a Emitente permanecer em inadimplência com relação ao pagamento destas por um período superior a 10 (dez) dias corridos, deverão ser integralmente reembolsadas pela Emitente no prazo de 1 (um) Dia Útil.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • Programa de Trabalho Elemento de Despesa:

  • JORNADA DE TRABALHO 40 horas semanais.