Recursos Financeiros não contempla repasse Assinatura: 11-12-2009 Prorrogação: 12 (doze) meses com vigência até 10-12-2018 MINUTA DO DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO: (fl. 292) Plano de Trabalho: (288 e 289) Despacho GSA-CL de Autorização 498/2017 de 28-11-2017 Resumo: I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Despacho CJ/SH 020/2017 (fls. 276 a 278), o Parecer CJ/SH 48/2016 (fls. 279 a 286/286 v.) e a manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 293 a 294/294 v.) AUTORIZO, no uso da com- petência que me foi delegada pela Resolução SH 53/2015, de 17-09-2015 e com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Muni- cípio de Guapiara, de acordo com os elementos em epígrafe. Processo: SH 08-02-2008 Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social- Cidade Legal. Décimo Oitavo Termo de Aditamento de Inclusão de núcleo e alteração do plano de trabalho.
Recursos Financeiros. As despesas decorrentes da execução deste contra- to, serão com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 24131 00 000 0000 000000 - Manutenção das Unidades Hospitalares; Fonte de Recursos:0.1.00.000000 Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo; Valor: R$ 136.611,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); Classificação Funcional Programática: 258401 Manutenção e Funcionamento; Fonte Recursos: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 6.354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); Classificação Funcional Programática: 238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia; Fonte Recursos: 0.1.67.000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC; Valor: R$ 6.354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). FISCALIZAÇÃO: Os (as) servidores (as) listados no Anexo IV, ficarão respon- sáveis pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 21 de abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxx Xxxxxxx de Mesquita pela contratada. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN HOSPITAL DR. XXXX XXXXX XXXXXXX Termo de Dispensa n° 15 /2022 - Processo: 00610141.000107/2022-98 O Processo abaixo relacionado, de interesse deste hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de licitação de acordo com Art.24, Inciso II, da Lei 8666/93. Objeto: serviço confecção e instalação de portas e caixas de portas dos banheiros e portas de entrada das enfermarias da Clínica Cirúrgica do HJPB, contemplando todos os acessórios e ferramentas para instalações, readequando a largura das por- tas com colocação de soleiras e posterior pintura do ambiente. No valor de R$ 17.190,00 (Dezessete mil cento e noventa reais) Interessado: ROCHA CONSTRUÇÕES CNPJ: 26.789.426/0001-60 Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 06 - Pitangui - Extremoz/ RN. O Diretor Geral do Hospital Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, usando das atribuições que nos são conferidas em ato governamental publicado em DOE de n° 15.057, de 18 de Novembro de 2021 do Exmª Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em vista o que consta o processo 00610141.000107/2022-98 reconhece a autorização de dispensabilidade, o empenho e pagamento da despesa No valor de R$ 17.190,00 (Dezessete mil cento e noventa reais), em sua atual redação, h...
Recursos Financeiros. O Organismo de Acreditação deve re- ceber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação. No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2012. Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador Geral de Acreditação - CG- CRE/Inmetro. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO No- 78/2012
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RECURSOS: O REFERIDO CONVÊNIO NÃO ENVOLVE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E AS DESPESAS QUE CADA ENTE TERÁ COM A EXECUÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES SERÁ SUPORTADA POR SEUS PRÓPRIOS ORÇAMENTOS.
DE RECURSOS FINANCEIROS AO DOM/SC - REFERENTE AO CONSORCIO DE INFORMATICA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL (CIGA) PELA UTILIZACAO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE SC.
REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CG 1.3.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: - Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSiCA.
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Recursos Financeiros. Próprios da Cesan, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
Recursos Financeiros não contempla repasse Assinatura: 12-02-2014 Prorrogação: 12 meses com vigência até 11-02-2022 Minuta do Sétimo Termo de Aditamento: (Fl. 247) Plano de Trabalho: (Fls. 243 A 244/244 V.) Despacho GS-CL de Autorização 59/2021 de 31-05-2021 Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH 48/2016 (fls. 164 a 171/171 v.) e o Parecer Referencial CJ/SH 02/2021 (fls. 240 a 242/242 v.) e a manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 248 a 249/249 v.). Autorizo conforme Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Apa- recida, de acordo com os elementos em epígrafe.
Recursos Financeiros. OE/2009Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261Valor Mensal R$- 1.090,07 Valor Total: R$- 7.630,49 Belém (PA), 09 de abril de 2009 Diretor Geral da ADEPARÁ Servidora: XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX Matrícula: 57189791/1 Período: 03/04/09 A 01/06/09. Xxxxx Xxxxxx: 80032A/1 de 02/04/09. Servidora: MÁRCIA DO XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Matrícula: 5870534/3 Período: 26/03/09 A 12/04/09. Xxxxx Xxxxxx: 79880A/1 de 31/03/2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXX XXXXXXX Diretor Geral Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o Contrato de Locação de Imóvel nº 029/2008 referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Santana do Araguaia, firmado com o Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores teve sua dotação orçamentária alterada da seguinte forma, em função do Orçamento de 2009. Fundamentação Legal Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 Modalidade de Licitação Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 Contratada XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Objeto Alteração de Dotação Orçamentária para pagamento do aluguel do mês de Janeiro de 2009 Recursos Financeiros OE/2009Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261Valor Mensal R$- 500,00 Valor Total: R$- 500,00 Belém (PA), 01 de abril de 2009 Diretor Geral da ADEPARÁ Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o Contrato de Locação de Imóvel nº 008/2008 referente à Unidade da ADEPARÁ no município de Novo Progresso, firmado com o Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, em atendimento ao artigo 65, § 8º, a Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações posteriores teve sua dotação orçamentária alterada da seguinte forma, em função do Orçamento de 2009. Fundamentação Legal Art. 65, § 8º, Lei nº. 8.666/93 Modalidade de Licitação Dispensa de Licitação – artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 Contratada XXXXXXXX XXXXXXXXX DA COSTA Objeto Alteração de Dotação Orçamentária para pagamento do aluguel do mês de Janeiro de 2009 Recursos Financeiros OE/2009Projeto /Atividade: 4888 Natureza de Despesa: 33.90.36 Ação: 149977 Fonte: 0261Valor Mensal R$- 1.400,00 Valor Total: R$- 1.400,00 Belém (PA), 09 de abril de 2009 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. REVOGAR, a porta...
Recursos Financeiros. Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes.
Recursos Financeiros são recursos em espécie da própria Instituição.
Recursos Financeiros. Correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.01.2.068.3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00.1495 Código Reduzido: 000000 Xxxxxxx este Edital os Anexos:
Recursos Financeiros. Próprios da Cesan, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses. PROCESSO: 2024.010493 ID CidadES: 2024.500E1600006.12.0108 Vitória/ES, 04 de setembro de 2024 Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Diretor-Presidente da Xxxxx RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO CT 0298/2024 PATROCINADORA: Companhia Espírito-santense de Saneamento - Cesan. PATROCINADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO OBJETO: SUNSET DA ADVOCACIA