Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e a fiscalização permanentes das Operações.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Concession Agreement for Oil and Natural Gas Exploration and Production
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, União ou Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e a fiscalização permanentes das Operações.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Reabilitação E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, dos Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção, Acordo Para Encerramento Das Controvérsias
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, União ou Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações.
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Samples: Contrato De Partilha De Produção
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A 15.1.A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, Estados ou Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das Operações.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Acompanhamento e Fiscalização pela ANP. A ANP, diretamente ou mediante convênios com órgãos da União, dos Estados ou do Distrito Federal, exercerá o acompanhamento e fiscalização permanentes das OperaçõesOperações realizadas na Área da Concessão com o objetivo de assegurar-se de que o Concessionário está cumprindo integral e rigorosamente as obrigações por ele assumidas nos termos deste Contrato e da legislação aplicável.
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Samples: Contrato De Concessão