Common use of ACORDOS COLETIVOS Clause in Contracts

ACORDOS COLETIVOS. Os sindicatos convenentes, objetivando o aprimoramento das relações trabalhistas e a solução de problemas envolvendo seus representados, obrigam-se à negociação e à celebração conjunta , sob pena de ineficácia e invalidade, de termos de compromisso, ajustes de conduta ou acordos coletivos envolvendo quaisquer empresas, associadas ou não, que integrem a categoria, nos termos do disposto no inciso VI do art. 8º da Constituição Federal.

ACORDOS COLETIVOS. Os sindicatos convenentes, objetivando o aprimoramento das relações trabalhistas e a solução de problemas envolvendo seus representados, obrigam-se à negociação e à celebração conjunta conjunta, sob pena de ineficácia e invalidade, de termos de compromisso, ajustes de conduta ou acordos coletivos envolvendo quaisquer empresas, associadas ou não, que integrem a categoria, nos termos do disposto no inciso VI do art. 8º da Constituição Federalrespectiva categoria econômica.

ACORDOS COLETIVOS. Os sindicatos convenentes, objetivando o aprimoramento das relações trabalhistas e a solução de problemas envolvendo seus representados, obrigam-se à negociação e à celebração conjunta conjunta, sob pena de ineficácia e invalidade, de termos de compromisso, ajustes de conduta ou acordos coletivos envolvendo quaisquer empresas, associadas ou não, que integrem a categoriarespectiva categoria econômica do comércio varejista de flores e plantas ornamentais, nos termos do disposto no inciso VI do art. artigo 8º da Constituição Federal.

ACORDOS COLETIVOS. Os sindicatos convenentes, objetivando o aprimoramento das relações trabalhistas e a solução de problemas envolvendo seus representados, obrigam-obrigam se à negociação e à celebração conjunta conjunta, sob pena de ineficácia e invalidade, de termos de compromisso, ajustes de conduta ou acordos coletivos envolvendo quaisquer empresas, associadas ou não, que integrem a categoriarespectiva categoria econômica do comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico, nos termos do disposto no inciso VI do art. artigo 8º da Constituição Federal.

ACORDOS COLETIVOS. Os sindicatos convenentes, objetivando o aprimoramento das relações trabalhistas e a solução de problemas envolvendo seus representados, obrigam-se se, à negociação e à celebração conjunta conjunta, sob pena de ineficácia e invalidade, de termos de compromisso, ajustes de conduta ou acordos coletivos envolvendo quaisquer empresas, associadas ou não, que integrem a categoria, nos termos do disposto no inciso VI do art. 8º da Constituição Federalrespectiva categoria econômica.

ACORDOS COLETIVOS. Os sindicatos convenentes, objetivando o aprimoramento das relações trabalhistas e a solução de problemas envolvendo seus representados, obrigam-se à negociação e à celebração conjunta , sob pena de ineficácia e invalidade, de termos de compromisso, ajustes de conduta ou acordos coletivos coletivos, envolvendo quaisquer empresas, associadas ou não, que integrem a categoriarespectiva categoria econômica, nos termos do disposto no inciso VI VI, do art. artigo 8º da Constituição Federal, sob pena de ineficácia e invalidade dos instrumentos pactuados, sendo vedado, ainda, acordos individuais, ainda que previstos em lei.