Alemanha. Entidades que produzem ou distribuem água sujeitas aos Eigenbetriebsverordnungen ou Eigenbetriebsgesetze dos Laender (Kommunale Eigenbetriebe). Entidades que produzem ou distribuem água nos termos das Gesetze ueber die Kommunale Gemeinschaftsarbeit oder Zusammenarbeit dos Laender. Entidades que produzem água nos termos da Gesetz ueber Wasser- und Bodenverbaende vom 10. Februar 1937 e da erste Verordnung ueber Wasser- und Bodenverbaende vom vom
Alemanha. Entidades que transportam ou ditribuem gás tal como definido no § 2 Abs 2 da Gesetz zur Förderung der Energiewirtschaft vom 13. Dezember 1935 (Energie- wirtschaftsgesetz), modificada ultimamente pela Lei de 19. 12. 1977.
Alemanha. Aeroportos tal como definidos nos números 38, Absatz 2, Nr. 1 do Luftverkehr- zulassungsordnung vom 19. März 1979, zuletzt geändert durch die Verordnung vom 21. Juli 1986.
Alemanha. 8% Holanda
Alemanha. 1o semestre P3 2o semestre P3 Volume importado (t) 100 637,7 Preço CIF (R$/t) 100 109,9 Imposto de importação (R$/t) 100 175,3 AFRMM (R$/t) 100 200,8 Despesas de internação (R$/t) 100 109,9 Direito Antidumping (R$/t) - - CIF Internado (R$/t) 100 118,3 CIF Internado (R$ atualizados/t) (a) 100 111,2 Preço da indústria doméstica (R$ atualizados/t) (b) 100(1) 104,9(1) Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) 100 (12,9)
Alemanha. Entidades que produzem, transportam ou distribuem electricidade tal como defi- nido no § 2 II da Gesetz zur Förderung der Energiewirtschaft (Energiewirtschaftsgesetz) vom 13. Dezember 1935, com a última redacção que lhe foi dada pela Gesetz von 19. Dezember 1977 e que autoproduzem electrici- dade, desde que se incluam no campo de aplicação da directiva por força do n.o 5 do artigo 2.o GRÉCIA A∆ηµόσια Επιχείρηση Ηλεκτρισµού (Corporação pública de energia) criada nos termos da lei 1468 de 2 de Agosto de 1950 Περί ιδρύσεως ∆ηµοσίας Επιχειρήσεως Ηλεκτρισµού, e que funciona nos termos da Lei 57/85. ∆οµή, ρόλος και τρόπος διοίκησης και λειτουργίας της κοινωνικοποιηµένης ∆ηµόσιας Επιχείρησης Ηλεκτρισµού.
Alemanha. Bundesberggesetz vom 13. August 1980, com a última redacção que lhe foi dada em 12 de Fevereiro de 1990.
Alemanha. Entidades que exploram ou extraem carvão ou outros combustíveis sólidos nos termos da Bundesberggesetz vom 13. August 1980, com a última redacção que lhe foi dada em 12 de Fevereiro de 1990.
Alemanha. Deutsche Bundesbahn
Alemanha. Entidades sujeitas a autorização que prestam serviços de transportes de curta distância ao público (öffentlichen Personennahverkehr) nos termos da Personen- beförderungsgesetz vom 21. März 1961, com a última redacção que lhe foi dada em 25 de Julho de 1989.