Common use of ALTERAÇÃO Clause in Contracts

ALTERAÇÃO. 14.1 – Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer fatos estipulados no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93, desde que devidamente comprovados.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Aquisição Imediata De Patrulha Mecanizada, Contrato De Aquisição De Combustíveis

ALTERAÇÃO. 14.1 - Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer fatos estipulados no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93, desde que devidamente comprovados.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Aquisição De Materiais Elétricos, Hidráulicos E De Construções, Contrato De Licença De Uso De Software Com Implantação E Suporte Técnico

ALTERAÇÃO. 14.1 – 7.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados constantes no artigo 65 da Lei nº. n º 8.666/93, desde que devidamente comprovados.

Appears in 1 contract

Samples: static.tre-al.jus.br