DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 24.1. Para a contratação em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabele- cendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as par- tes, em conformidade com o Edital de licitação, do Termo de Referência e da Proposta de Preços da empresa considerada vencedora.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 24.1. Para a contratação em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabele- cendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o Edital de licitação, do Termo de Referência e da Propos- ta de Preços da empresa considerada vencedora.
24.2. Por se tratar de Sistema de Registro de Preços o prazo de vigência do contrato será estabelecido no momento de solicitação de contratação da Empresa vencedora do certame.
24.3. O momento de contratação será um ato unilateral do órgão gerenciador da ata, e será definido conforme critérios e disponibilidade orçamentaria do mesmo, não cabendo a beneficiaria da ata exigir imediata contratação dos itens licitados, assim como a quan- tidade a ser contratada.
24.4. A vigência do contrato será definida em cada celebração de contrato oriundo da Ata de Registro de Preços.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. Para o fornecimento dos itens, objeto do presente instrumento, será formalizado um Contrato Administrativo estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o edital de licitação, do Termo de Referência e da Proposta da empresa vencedora.
8.2. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração em sua continuidade, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser alterado, exceto no tocante ao seu objeto.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 9.1. Para a aquisição/contratação do objeto do presente instrumento, poderá ser formalizado um contrato administrativo estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o edital de licitação, com o termo de referência e com a proposta da empresa vencedora.
9.2. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração em sua continuidade, conforme disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, podendo ser alterado, exceto no tocante ao seu objeto.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. Para a aquisição em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, empresa considerada vencedora.
8.2. Por se tratar de Sistema de Registro de Preços o prazo de vigência do contrato será estabelecido no momento de solicitação de contratação da Empresa vencedora do certame.
8.3. O momento de contratação será um ato unilateral do órgão gerenciador da Ata, e será definido conforme critérios e disponibilidade orçamentária do mesmo, não cabendo a beneficiaria da Ata exigir imediata contratação dos itens licitados, assim como a quantidade a ser contratada.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. Os serviços, objeto deste Termo, serão formalizados em contrato administrativo, estabelecendo em suas cláusulas as condições para sua execução, os direitos e obrigações entre as partes e demais cláusulas necessárias e de acordo com os dispositivos normativos vigentes.
8.2. O Contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos subsequentes mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após verificação da real necessidade e com vantagens à Administração.
8.3. A licitante vencedora será convocada pelo IOM para assinar termo de contrato, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para comparecer à Administração, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas cabíveis.
8.4. A recusa injustificada da referida licitante em assinar o contrato no prazo acima estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitando- se às sanções legalmente cabíveis.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 13.1. Para a aquisição dos produtos serão emitidas ordens de compras, em conformidade com as propostas vencedoras e de acordo com a necessidade da Secretaria contratante.
13.2. O contrato ficará adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/1993.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 15.2.1. A execução dos serviços será formalizada por contrato administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes.
15.2.2. A execução dos serviços será formalizada por Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o procedimento de contratação, do Projeto Básico/Termo de Referência, e da Proposta de Preços da empresa considerada vencedora.
15.2.3. O período de vigência do contrato terá início a partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos previstos em Lei.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 7.1. Para a execução do objeto será formalizado Termo de Contrato, cuja minuta acompanha o Edital de licitação, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com este Termo, o Edital e a Proposta de Preços da empresa vencedora.
7.2. O prazo de validade do Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, nos moldes da legislação pertinente.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. Para a aquisição em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em presa considerada vencedora.
5.2. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do mesmo.