Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor do contrato e os fiscais técnico, administrativo e setorial serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contratação, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 15.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor do contrato e os fiscais técnicotécnicos, administrativo administrativos e setorial setoriais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contrataçãodo Poder Executivo Municipal, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 15.
Appears in 1 contract
Samples: Regulamentação
Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor do contrato e os fiscais técnico, administrativo e setorial serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contratação, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 1520.
Appears in 1 contract
Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor do contrato e os fiscais técnico, administrativo e setorial serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração vinculados ao órgão ou à a entidade promotora da contratação, os quais que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 15.
Appears in 1 contract
Samples: Regulamentação
Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor e o fiscal do contrato e os fiscais técnico, administrativo e setorial serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração vinculados ao órgão ou à a entidade promotora da contratação, os quais que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 15.
Appears in 1 contract
Samples: Regulamentação
Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor do contrato e os fiscais técnico, administrativo e setorial serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração vinculados ao órgão ou à entidade promotora promotor da contratação, os quais que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 15.
Appears in 1 contract
Samples: Regulamentação
Apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. O gestor do contrato e os fiscais técnico, administrativo e setorial serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico pela assessoria jurídica e de o controle interno vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contrataçãointerno, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-subsidiá- los com informações relevantes para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no art. 15.
Appears in 1 contract
Samples: Decreto