APROVAÇÃO – ORDENADOR DA DESPESA. Data da Assinatura / /20
APROVAÇÃO – ORDENADOR DA DESPESA. Data da Assinatura / /2022 Ordenador de Despesa
APROVAÇÃO – ORDENADOR DA DESPESA. Data da Assinatura _ / /20 Ordenador de Despesa
APROVAÇÃO – ORDENADOR DA DESPESA. Data da Assinatura / /2023. Xxxxxxx, 0.000, xxxxxx, XXX 00.000-000, nesta cidade, e a ...................................., com sede na ......................, nº ....., Xxxxxx ......, XXX , Xxxx xx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n. ......................., neste ato representado por seu Representante legal …......................., portador da Carteira de Identidade nº , expedida pela ................., inscrito no CPF sob o nº , doravante denominada CONVENIADA, resolvem celebrar o presente Xxxxxxxx, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei n. 8.666/1993, no que couber, na Lei nº. 8.142/1990 e Lei 8.080/1990, Lei Municipal N.º 8.076, de 11 de maio de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, Lei complementar nº 141/2012, demais normas e legislação específica, conforme expedientes constantes do processo Eletrônico , mediante as cláusulas e condições que se seguem: