MESES 26/06/2009 : : 179408 : : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : VIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA : INCLUSÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAS RUAS DO JARDIM TELESP- CAMPINAS/SP; BEM COMO, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E DESEMBOLSO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 30 DIAS. DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO : 30/06/2008 : 4 MESES : 02/11/2008 : R$ 78.861,05 : 625207 LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : TOMADA DE PREÇO N° 003/07 PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 : COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TRANSITÓRIO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS : AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTE 1, QUADRA L4, SITUADO À AV. JOÃO PAULO II DO C.H. PADRE XXXXXXXX, COM ÁREA DE 5.932,52m² - UTILIZAÇÃO PARA "6° FESTA BRASILEIRA." : 30/06/2008 : 2 MESES : 21/09/2008 : CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : SODEXHO PASS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PROCESSAMENTO MENSAL DE CARTÕES MAGNETICOS DE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO. PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇAO DE DOCUMENTAÇÕES E PROJETOS, PARA APROVAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DOURADA. DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA OBSERVAÇÃO : 28/05/2008 : 6 MESES : 24/11/2008 : R$ 32.000,00 : 233807 : : TIPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : MONTECARLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME : FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : 20/06/2008 : 12 MESES : 20/06/2009 : R$ 30.000,00 : 118408 : PREGÃO 04/08 : DIA 08/07/2008 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CONVÊNIO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 17/07/2008 : CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA COHAB, LANÇADOS NA CONTA DE SEUS EMPREGADOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : REVIVER CIDADANIA : CESSÃO EM COMODATO DE UM IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA DE TERRENO 624,81 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 206,54 X0, XXXXXXXXXX XX XXXX 00 XX XXXXXX X, XXXXXXX À XXX XXXXXXX XXXXX Xx 000, X.X. XXXX XXXXXXX - XXX XX - XXXXXXXX XX, PARA ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAl PARA MORADORES DA REGIÃO : 17/07/2008 : 12 MESES : 17/07/2009 : : 220908 : : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CESSÃO EM COMODATO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE PROGR. DE ALIMENTAÇÃO : CESSÃO EM COMODATO DE UMA SALA COMERCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,44 M², CONTENDO 15,10M² DE ÁREA LIVRE LOCALIZADO NO LOTE 05 DA QUADRA N SITUADO À XXX XX XXXXXXX Xx 000 X. X. XXXXXXX - XXXXXXXX XX PARA INSTAÇLÇÃO DE UMA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO RES. OLIMPIA : 22/07/2008 : 12 MESES : 22/07/2009 : : 218808 : PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL NOVA JERUSALÉM : RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS COM ÁREA CONSTRUIDA DE 43,44M² CADA, CONTENDO 15,10M² DE ÁREA LIVRE LOCALIZADO NO LOTE 05 QUADRA N, SITUADO À RUA NATAÇÃO Nº 260 E 266 DO CONJ RESIDENCIAL OLIMPIA EM CAMPINAS SP : 24/07/2008
DA INADIMPLÊNCIA 15.1 - Aplicam-se no caso de inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos sociais, fiscais e comerciais o disposto no Artigo 71, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
SINDICALIZAÇÃO Com o objetivo de incrementar a sindicalização dos empregados, as empresas colocarão à disposição do Sindicato representativo da categoria profissional, um 01 dia por ano, local e meios para esse fim. A data será convencionada de comum acordo pelas partes e a atividade será desenvolvida no recinto da empresa, fora do ambiente de produção durante a jornada normal a cargo de pessoal habilitado.
Normas aplicáveis NBR 8545 e NR 18 Considera o material e a mão de obra necessários para a execução do serviço. Itens e suas características - Argamassa de cimento, cal e areia média, no traço 1:2:8, preparo com betoneira, e espessura média real da junta de 10 mm; - Tijolo cerâmico maciço 5x10x20 cm para alvenaria de vedação. PROCEDIMENTO EXECUTIVO Haverá especial cuidado para execução de panos soltos de alvenaria. Sua altura e período em que permanecerão soltos serão determinados pela FISCALIZAÇÃO, em função da ação dos ventos incidentes. As alvenarias apoiadas em alicerces serão executadas, no mínimo, 24 h após a impermeabilização desses alicerces. Nos serviços de impermeabilização serão tomados todos os cuidados para garantir a estanqueidade da alvenaria e, consequentemente, evitar o aparecimento de umidade ascendente. As paredes serão moduladas de modo a utilizar-se o maior número possível de componentes cerâmicos inteiros. Os componentes cerâmicos serão abundantemente molhados antes de sua colocação. As alvenarias destinadas a receber chumbadores de serralharia serão executadas, obrigatoriamente, com tijolos maciços. O assentamento dos componentes cerâmicos será executado com juntas de amarração. As fiadas serão niveladas, alinhadas e aprumadas. Será utilizado o escantilhão como guia das juntas. A marcação dos traços no escantilhão será efetuada através de pequenos sulcos feitos com serrote. Para o alinhamento vertical da alvenaria (prumada) será utilizado o prumo de pedreiro. As juntas de argamassa terão 10 mm. Serão alegradas ou rebaixadas, à ponta de colher, para que o emboço adira fortemente. No caso de alvenaria de blocos cerâmicos, é vedada a colocação de componente cerâmico com furos no sentido da espessura das paredes. Todas as saliências superiores a 40 mm serão construídas com componentes cerâmicos. A execução da alvenaria será iniciada pelos cantos principais ou pelas ligações com quaisquer outros componentes e elementos da edificação. Após o levantamento dos cantos, será utilizada como guia uma linha entre eles, fiada por fiada, para que o prumo e a horizontalidade fiquem Garantidos Área (m2) de alvenaria, aferida em projeto, ou na ausência desse, conforme levantamento no local.
DOS REAJUSTES 5.1. Os preços ora contratados são fixos e irreajustáveis.
DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 12.1 – Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, devendo a petição ser feita através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em campo próprio do sistema.
Fisioterapeuta Identificar no território, juntamente com a equipe de Saúde da Família, as crianças menores de cinco anos com: deficiência funcional, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor normal e com complicações respiratórias recorrentes; Realizar ações que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência funcional na escola, no trabalho e ambiente social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas; Instrumentalizar as equipes de SF para identificação precoce de atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor normal; Realizar, conjuntamente com as equipes SF, o fortalecimento da articulação com as equipes de Centros de Reabilitação e outros serviços da rede de reabilitação, e também com outros pontos da rede de atenção, para um trabalho integrado nos casos necessários. Espaços educativos Orientar, por meio de atividades educativas, mecanismos de proteção articular e muscular, conservação de energia para o desenvolvimento das atividades da vida diária das gestantes, como: levantar da cama, sentar, dormir, tarefas domésticas, varrer, levantar objetos, assim como prevenção de quedas; Orientar, por meio de atividades educativas, o processo de desenvolvimento motor normal e sinais de alerta de acordo com os marcos de desenvolvimento infantil; Apoiar as equipes de SF para a realização de atividades educativas sobre os cuidados relacionados às afecções respiratórias no âmbito domiciliar e social. Realizar atividades educativas sobre as mudanças anatômicas e funcionais do início ao final da gestação e sobre a importância da preparação para o parto normal. Realizar, com as equipes de SF, grupos de gestantes e crianças para o incentivo da prática de exercícios físicos das gestantes, contribuindo para o controle do peso, reeducação postural, aumento de resistência, manutenção do tônus muscular, fortalecimento e flexibilidade dos músculos; Estimular a interação e vinculo mãe bebê por meio do reconhecimento e contato corporal em conjunto com a psicologia (ex.: xxxxxxxx e hidroterapia). Realizar, em conjunto com as equipes SF, ações educativas (inclusive nos grupos) de estímulo ao parto normal, oferecendo orientações sobre exercícios respiratório se de fortalecimento das musculaturas pélvica e abdominal. Auxiliar as equipes SF na realização de encaminhamentos, quando necessário, para serviços de reabilitação da rede para aquisição de tecnologias assistivas, favorecendo a acessibilidade e melhoria da qualidade de vida caso a criança apresente alguma deficiência; Auxiliar, apoiar, acolher e orientar às famílias, principalmente no momento do | diagnóstico, para manejo das situações oriundas da deficiência; Orientar, em conjunto Som a equipe, as gestantes e puérperas sobre posturas antes e após o parto, posicionamentos e alongamentos, prevenindo e aliviando edemas de membros inferiores e lombalgias, assim como a realização de exercícios respiratórios, exercícios para períneo e relaxamento no pré e pós-parto, possibilitando conforto e bem-estar na gestação e na amamentação; Utilizar recursos e técnicas fisioterapêuticas para tratamento de crianças menores de cinco anos, gestantes e puérperas, quando necessário; Realizar, com as equipes SF, atividades voltadas para a prevenção e tratamento das dores na coluna, edemas, câimbras, entre outras; Orientar, em visita domiciliar, o familiar ou o cuidador de crianças com deficiência funcional severa (restrito ao leito), sobre os cuidados com Oo posicionamento e o manejo dessas crianças, visando prevenção de deformidades e complicações respiratórias.
DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:
LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS Por solicitação prévia e escrita representante legal da entidade profissional, as empresas liberarão membro da diretoria da entidade, sem prejuízo de salários, para participarem de reuniões, assembleias ou encontro de trabalhadores, respeitando o limite máximo de 12 (doze) dias por ano e de 1 (um) dirigente por empresa.
