Common use of BASES DO CONTRATO Clause in Contracts

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 - Pregão Presencial; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 ... - Pregão Presencial; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22601/2023; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 7/2023 - Pregão PresencialTomada de Preços (Lei 8.666); 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/2250/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 2/2022 - Pregão Presencial; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22738/21; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 30/2021 - Pregão Presencial; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22196/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 12/2022 - Pregão Presencial; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22494/2023; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 5/2023 - Pregão PresencialTomada de Preços (Lei 8.666); 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22236/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 4/2022 - Pregão PresencialEletrônico; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22293/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 20/2022 - Pregão Presencial; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.

BASES DO CONTRATO. 1.1 O presente Contrato será regido pela Lei nº 8.666/93, posteriores alterações e legislação pertinente e tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do Objeto Contratado, descrito abaixo, sendo parte integrante do presente termo e fonte subsidiária os seguintes instrumentos: 1.1.1 Processo administrativo de licitação nº 174/22121/22; 1.1.2 Modalidade nº 10/2022 4/2022 - Pregão PresencialTomada de Preços; 1.1.3 Proposta da CONTRATADA; 1.1.4 Termo de Referência; 1.1.5 Edital e anexos dos processos quando existentes.