CABERÁ AOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS. 16.1 Informar à Coordenação Regional, o valor dos contratos já assinados em outras COORDENAÇÕES REGIONAIS/UNIDADES ESCOLARES, para que, dessa forma possa ser calculado o valor de contratos a serem assinados, conforme o número de associados, respeitando o limite de cada um, conforme Art. 39 da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020; 16.1.1 CASO o valor apresentado pelas Cooperativas de Contratos assinados em outras UEx (Unidades Executoras de mesma Coordenação ou de outras Coordenações) ultrapasse o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/E.Ex, os interessados deverão ser INABILITADOS convocando o próximo participante, ou, CASO não tenha outro participante, DEVERÃO realizar nova Chamada e aguardar os 20 (vinte) dias corridos após a publicação para a sessão pública.
Appears in 4 contracts
Samples: Chamada Pública, Chamada Pública, Public Call
CABERÁ AOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS. 16.1 10.4.1. Informar à Coordenação Regional, o valor dos contratos já assinados em outras COORDENAÇÕES REGIONAIS/UNIDADES ESCOLARES, para que, dessa forma possa ser calculado o valor de contratos a serem assinados, conforme o número de associados, respeitando o limite de cada um, conforme Art. 39 da Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 8 de maio de 2020;
16.1.1 10.4.1.1. CASO o valor apresentado pelas Cooperativas de Contratos assinados em outras UEx (Unidades Executoras de mesma Coordenação ou de outras Coordenações) ultrapasse o valor de R$ 20.000,00 40.000,00 (vinte quarenta mil reais), por DAP/Ano/E.Ex, os interessados deverão ser INABILITADOS convocando o próximo participante, ou, CASO não tenha outro participante, DEVERÃO realizar nova Chamada e aguardar os 20 (vinte) dias corridos após a publicação para a sessão pública.
Appears in 3 contracts
Samples: Public Call, Chamada Pública, Public Call
CABERÁ AOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS. 16.1 16.1. Informar à Coordenação Regional, o valor dos contratos já assinados em outras COORDENAÇÕES REGIONAIS/UNIDADES ESCOLARES, para que, dessa forma possa ser calculado o valor de contratos a serem assinados, conforme o número de associados, respeitando o limite de cada um, conforme Art. 39 da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020;
16.1.1 16.1.1. CASO o valor apresentado pelas Cooperativas de Contratos assinados em outras UEx (Unidades Executoras de mesma Coordenação ou de outras Coordenações) ultrapasse o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/E.Ex, os interessados deverão ser INABILITADOS convocando o próximo participante, ou, CASO não tenha outro participante, DEVERÃO realizar nova Chamada e aguardar os 20 (vinte) dias corridos após a publicação para a sessão pública.
Appears in 2 contracts
Samples: Chamada Pública, Chamada Pública
CABERÁ AOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS. 16.1 16.1. Informar à Coordenação RegionalPrefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxx – Piauí, o valor dos contratos já assinados em outras COORDENAÇÕES REGIONAIS/UNIDADES ESCOLARESe a Secretaria Municipal de Educação, para que, dessa forma possa ser calculado o valor de contratos a serem assinados, conforme o número de associados, respeitando o limite de cada um, conforme Art. 39 da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020;
16.1.1 16.1.1. CASO o valor apresentado pelas Cooperativas de Contratos assinados em outras UEx (Unidades Executoras de mesma Coordenação ou de outras Coordenações) ultrapasse o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/E.ExU.Ex, os interessados deverão ser INABILITADOS convocando o próximo participante, ou, CASO não tenha outro participante, DEVERÃO realizar nova Chamada e aguardar os 20 (vinte) dias corridos após a publicação para a sessão pública.
Appears in 1 contract
Samples: Public Call
CABERÁ AOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS. 16.1 Informar 16.1Informar à Coordenação Regional, o valor dos contratos já assinados em outras COORDENAÇÕES REGIONAIS/UNIDADES ESCOLARES, para que, dessa forma possa ser calculado o valor de contratos a serem assinados, conforme o número de associados, respeitando o limite de cada um, conforme Art. 39 da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020;
16.1.1 CASO o valor apresentado pelas Cooperativas de Contratos assinados em outras UEx (Unidades Executoras de mesma Coordenação ou de outras Coordenações) ultrapasse o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/E.Ex, os interessados deverão ser INABILITADOS convocando o próximo participante, ou, CASO não tenha outro participante, DEVERÃO realizar nova Chamada e aguardar os 20 (vinte) dias corridos após a publicação para a sessão pública.
Appears in 1 contract
Samples: Chamada Pública