Common use of Certidão de Ônus e Gravames Clause in Contracts

Certidão de Ônus e Gravames. Indica a existência, ou não, de ônus e gravames constituídos sobre determinado(s) instrumento(s) financeiro(s). Por meio do link xxxx://xxx.x0.xxx.xx/xx_xx/xxxxxxxx-x- servicos/central-depositaria/onus-e-gravames/validacao-da-certidao/ é possível validar a Certidão de Ônus e Gravames. A Certidão de Ônus e Gravames poderá ser gerada de duas formas: (i) Certidão de Ônus e Gravames: Certidão Total a. Certidão Total Positiva: quando existe um ou mais ativos dados em garantia pelo CPF/CNPJ do Garantidor sob um ou mais contratos de garantia. b. Certidão Total Negativa: quando não existe nenhum ativo dado em garantia pelo CPF/CNPJ do Garantidor consultado. Observação: para os contratos de garantia com a indicação do campo “Constituição do Gravame = CONTA” em que não haja nenhuma garantia vinculada ao contrato, deve ser solicitada a emissão da Certidão de Cópia de Contrato. (ii) Certidão de Ônus e Gravames: Certidão por IF a. Certidão IF Positiva: quando o instrumento financeiro consultado foi dado em garantia pelo CPF/CNPJ do Garantidor consultado. b. Certidão IF Negativa: quando o instrumento financeiro consultado não foi dado em garantia pelo CPF/CNPJ do Garantidor consultado.