Certidões. Registro de Contrato de Garantia > Consultas > Certidão Essa função permite que o sejam emitidas certidões sobre Ativos Financeiros Registrados, Ativos Financeiros Depositados, Valores Mobiliários Depositados e Posições em Operações com Derivativos dados em garantia no módulo de Registro de Contrato de Garantia. Será possível consultar dois tipos de certidão:
Certidões. 4.1 Certidão Negativa de Pedido de Falência e Concordata (Sede e Local da Prestação de Serviços) Link: xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/
4.2 Inscrição no CNPJ Link: xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxx/Xxxxxxxx_Xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=
4.3 Certidão Conjunta Receita Federal e Dívida Ativa da União Link:xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Servicos/certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
4.4 Certidão Negativa do FGTS (FGTS) Link: xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxx
4.5 Certidão Inidoneidade do Portal de Transparência (CEIS) Link:xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/sancoes/ceis?ordenarPor=nome&direcao=asc
4.6 Certidão de Relação de Apenados do TCE Link: xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx
Certidões. 13.9.1 - O módulo deverá permitir a emissão de certidões positivas, no exercício ou dívida, negativa ou de valor venal, podendo ser Sintética ou Analítica. Deverá permitir as emissões de certidões por imóvel, intervalo de imóveis, contribuição, por intervalo de contribuição ou intervalo de valores.
13.9.2 - Para as certidões positivas, os valores devem ser automaticamente atualizados até a data de emissão da mesma, podendo, caso o usuário deseje, emitir em anexo guia única para pagamento da dívida.
13.9.3 - Deverá permitir obter pelo menos os seguintes documentos:
13.9.4 - Certidão positiva analítica e sintética;
13.9.5 - Certidão negativa analítica e sintética;
13.9.6 - Certidão positiva com efeito negativo;
13.9.7 - Cobrança Amigável;
13.9.8 - Petição e Mandado;
13.9.9 - Comunicado Judicial para as dívidas em processo de Execução.
13.9.10 - Relatórios: Livro Dívida Ativa (Analítico e Sintético); Maiores Devedores/Credores; Processos ativos e inativos; Movimentação da Contabilidade; Lançamento/Arrecadação (Analítico e Sintético); Parcelamentos; Dívida em Aberto por Contribuinte; Recebimento/Cancelamento de Dívida Ativa; Totais de lançamentos por Exercício; Descontos concedidos; Processo por Período; Conferência de valores inscritos; Previsão de Receita de Parcelamento; Cobrança Amigável emitida; Situação/Evolução de Processo; Patrimônio imóvel próprio; Contribuintes isentos; Contribuintes imunes; Cancelamentos por remissão de débitos; Cancelamentos por prescrição de débitos.
13.9.11 - Deverá possui consulta de pelo menos as seguintes informações: Dados cadastrais; Lançamentos no exercício IPTU; Lançamentos da Contribuição de Melhoria; Dívida Ativa de IPTU; Dívida Ativa de Contribuição de Melhoria; Parcelamentos existentes; Processos existentes.
13.9.12 - Deverá permitir a localização do imóvel por pelo menos as seguintes formas: Código do proprietário; Nome do proprietário ou parte dele; Código do compromissário; Nome do compromissário ou parte dele; Loteamento ou parte dele; Logradouro ou parte dele; Número prédio; Bairro ou parte dele; Quadra; Lote; Número de controle de aviso; Número de CDA; CFP/ CNPJ;
Certidões. Nos termos e para os fins do artigo 47, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o Alienante Fiduciante apresentou, na forma do Anexo IV, a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (ou Positiva com Efeitos de Negativa), expedida pela Secretaria da Receita Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Certidões. Certidão Negativa de Débitos - INSS.
Certidões. Todos os candidatos deverão apresentar a documentação abaixo relacionada para fins de contratação: Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal; Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais; Certidão Negativa da Receita Federal; Certidão Negativa Trabalhista; Certidão Negativa da Fazenda Estadual (SEFAZ/GO); Certidão Negativa Tributária do Município de Piracanjuba. XIII - Ficha de inscrição do Processo Seletivo.
11.2. Os candidatos com deficiência, deverão, além dos documentos citados acima, apresentar um Xxxxx Xxxxxx que o declare apto a função a qual pleiteie a vaga.
Certidões. 17.2.1. Deverão ser apresentadas juntamente com a Nota Fiscal e/ou fatura, no ato do recebimento os seguintes documentos:
17.2.1.1. Certidão Negativa de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, ou Certidão Po- sitiva com Efeitos de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal, da sedeou domicílio da licitante, ou da filial quando esta for a licitante, conjunta com a Certidão Negativa de Débito (CND) ou Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN), junto ao Instituto Nacional de Segu- ridade Social - INSS da sede da licitante.
17.2.1.2. Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou Certidão Positiva com Efeitos de Nega-tiva, expedida pela Fazenda Estadual, da sede ou domicílio da licitante, ou da filial quando esta for a licitante, ou ainda, Certidão de não contribuinte.
17.2.1.3. Certidão Negativa de Tributos Xxxxxxxxxx ou Certidão Positiva com Efeitos de Nega- tiva, expedida pela Fazenda Municipal, da sedeou domicílio da licitante, ou da filial quando esta for a licitante, ou ainda, Certidão de não contribuinte.
17.2.1.4. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, da sede da licitante.
17.2.1.5. Pedido de Compra, da Nota Fiscal cobrada.
Certidões a) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, expedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal do(s) proponen- te(s);
b) Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN do(s) propo- nente(s);
c) Certidões das Procuradorias Regionais do Ministério Público do Trabalho das localidades em que o Proponente do Projeto e Executor do Projeto atuam;
d) Certidão do Distribuidor da Justiça Estadual, incluindo ações cíveis movidas contra a pessoa jurídica;
e) Certidão do Distribuidor da Justiça Estadual, incluindo ações criminais movi- das contra o(s) proponente(s) e sócios administradores;
f) Certidão do Distribuidor das Execuções Fiscais (Estaduais/Municipais), relativa- mente a ações movidas contra o(s) proponente(s);
g) Certidão do Distribuidor da Justiça Federal, relativamente às ações cíveis, fis- cais e criminais movidas contra o(s) proponente(s);
h) Certidões emitidas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal aplicável às jurisdições em que o Proponente e o Executor do Projeto atuam referente a (in) existência de inquéritos civis de cunho ambiental;
i) Certidões emitidas pelos órgãos ambientais de cunho estadual ou municipal aplicáveis às jurisdições em que a Companhia atua, as quais apontem a (in)exis- tência de procedimentos administrativos de cunho ambiental.
Certidões a) de inteiro teor:
a.1) pela 1ª folha 19,44 6,87 26,31
a.2) por folha acrescida à 1ª (primeira) 0,84 0,17 1,01
Certidões. 9.1. O vendedor apresenta :-I- Certidão da matrícula e negativa de ônus real do imóvel vendido; -II- Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união em nome do(a)(s) vendedor(a)(s), emitida aos , código de controle _. O comprador/devedor fiduciante deixa de apresentar as certidões