Common use of Cessação Clause in Contracts

Cessação. O presente Contrato e todos os direitos e licenças concedidos pela Apple ao abrigo do mesmo, bem como quaisquer serviços prestados ao abrigo do mesmo, cessarão, com efeitos imediatos mediante notificação da Apple: (a) se o Utilizador ou qualquer um dos respetivos Programadores autorizados não cumprir qualquer termo do presente Contrato com exceção dos estabelecidos abaixo na presente Secção 11.2 e não ressarcir tal violação no prazo de 30 dias após tomar conhecimento da mesma ou receber uma notificação da referida violação; (b) se o Utilizador ou qualquer um dos respetivos Programadores autorizados não cumprir os termos da Secção 9 (Confidencialidade); (c) no caso das circunstâncias descritas na subsecção intitulada "Redução" abaixo; (d) se, em qualquer momento durante a Vigência, o Utilizador iniciar uma ação por violação de patente contra a Apple; (e) se o Utilizador declarar insolvência, não pagar as respetivas dívidas no momento devido, dissolver ou cessar a respetiva atividade, apresentar um pedido de falência ou se tiver sido apresentado contra si um requerimento de falência; (f) se o Utilizador ou qualquer entidade ou pessoa que controle direta ou indiretamente o Utilizador, ou esteja sob o mesmo controlo que o Utilizador (sendo que "controlo" tem o significado definido na Secção 14.8) estiver ou ficar sujeito a sanções ou outras restrições nos países ou regiões disponíveis na App Store Connect; ou (g) se o Utilizador se envolver, ou incentivar outros a envolverem-se, em qualquer ato enganador, fraudulento, impróprio, ilegítimo ou desonesto relacionado com o presente Contrato, incluindo, sem limitação, a deturpação da natureza da respetiva Aplicação (por exemplo, ocultar ou tentar ocultar a funcionalidade da análise da Apple, falsificar comentários de consumidores sobre a Aplicação, envolver-se em fraudes de pagamento, etc.). A Apple também pode cessar o presente Contrato ou suspender os direitos de utilização dos serviços ou Software Apple por parte do Utilizador, se este não aceitar quaisquer novos Requisitos do Programa ou termos do Contrato, tal como descritos na Secção 4. Qualquer uma das partes pode cessar o presente Contrato por conveniência, por qualquer motivo ou sem motivo, com a cessação a produzir efeitos 30 dias após a notificação por escrito da respetiva intenção à outra parte.

Cessação. O presente Contrato e todos os direitos e licenças concedidos pela Apple ao abrigo do mesmo, bem como quaisquer serviços prestados ao abrigo do mesmo, cessarão, com efeitos imediatos mediante notificação da Apple: (a) se o Utilizador ou qualquer um dos respetivos Programadores Funcionários ou Utilizadores autorizados não cumprir qualquer termo do presente Contrato com exceção dos estabelecidos abaixo na presente Secção 11.2 e não ressarcir tal violação no prazo de 30 dias após tomar conhecimento da mesma ou receber uma notificação da referida violação; (b) se o Utilizador ou qualquer um dos respetivos Programadores autorizados Funcionários não cumprir os termos da Secção 9 (Confidencialidade); (c) no caso das circunstâncias descritas na subsecção intitulada "Redução" abaixo; (d) se, em qualquer momento durante a Vigência, o Utilizador iniciar uma ação por violação de patente contra a Apple; (e) se o Utilizador declarar insolvência, não pagar as respetivas dívidas no momento devido, dissolver ou cessar a respetiva atividade, apresentar um pedido de falência ou se tiver sido apresentado contra si um requerimento de falência; (f) se o Utilizador ou qualquer entidade ou pessoa que controle direta ou indiretamente o Utilizador, ou esteja sob o mesmo controlo que o Utilizador (sendo que "controlo" tem o significado definido na Secção 14.8) estiver ou ficar sujeito a sanções ou outras restrições nos países ou regiões disponíveis na em que a App Store Connectestá disponível; ou (g) se o Utilizador se envolver, ou incentivar outros a envolverem-se, em qualquer ato enganador, fraudulento, impróprio, ilegítimo ou desonesto relacionado com o presente Contrato, incluindo, sem limitação, a alteração ou falsificação de documentos, utilização inadequada de sistemas informáticos ou outra deturpação da natureza da respetiva Aplicação (por exemplo, ocultar ou tentar ocultar a funcionalidade da análise da Apple, falsificar comentários de consumidores sobre a Aplicação, envolver-se em fraudes de pagamento, etc.)dos factos. A Apple também pode cessar o presente Contrato ou suspender os direitos de utilização dos serviços ou Software Apple por parte do Utilizador, se este não aceitar quaisquer novos Requisitos do Programa ou termos do Contrato, tal como descritos na Secção 4. Além disso, a Apple pode suspender os direitos de utilização dos serviços ou Software Apple por parte do Utilizador (incluindo a desativação das suas Aplicações de utilização interna) caso a Apple suspeite que a sua conta foi comprometida ou que a sua conta foi utilizada para distribuir aplicações em violação dos termos do presente Contrato (por exemplo, a publicação de uma Aplicação de utilização interna num site público, a distribuição de uma Aplicação de utilização interna aos consumidores). Qualquer uma das partes pode cessar o presente Contrato por conveniência, por qualquer motivo ou sem motivo, com a cessação a produzir efeitos motivo ao conceder à outra parte pelo menos 30 dias após a notificação por escrito da respetiva intenção à outra parte.

Cessação. O presente Contrato e todos os direitos e licenças concedidos pela Apple ao abrigo do mesmo, bem como quaisquer serviços prestados ao abrigo do mesmo, cessarão, com efeitos imediatos mediante notificação da Apple: (a) se o Utilizador ou qualquer um dos respetivos Programadores funcionários ou Utilizadores autorizados não cumprir qualquer termo do presente Contrato com exceção dos que não os estabelecidos abaixo na presente Secção 11.2 e não ressarcir tal violação no prazo de 30 dias após tomar conhecimento da mesma ou receber uma notificação da referida violação; (b) se o Utilizador ou qualquer um dos respetivos Programadores autorizados funcionários não cumprir os termos da Secção 9 (Confidencialidade);da (c) no caso das circunstâncias descritas na subsecção intitulada "Redução" abaixo; (d) se, em qualquer momento durante a Vigência, o Utilizador iniciar uma ação por violação de patente contra a Apple; (e) se o Utilizador declarar insolvência, não pagar as respetivas dívidas no momento devido, dissolver ou cessar a respetiva atividade, apresentar um pedido de falência ou se tiver sido apresentado contra si um requerimento de falência; (f) se o Utilizador ou qualquer entidade ou pessoa que controle direta ou indiretamente o Utilizador, ou que esteja sob o mesmo controlo que o Utilizador (sendo que "controlo" tem o significado definido na Secção 14.8) ), ou por causa de quem o Utilizador desenvolva apps para a realização de transações, estiver ou ficar sujeito a sanções ou outras restrições nos países ou regiões disponíveis na em que a App Store Connectestá disponível; ou (g) se o Utilizador se envolver, ou incentivar outros a envolverem-se, em qualquer ato enganador, fraudulento, impróprio, ilegítimo ou desonesto relacionado com o presente Contrato, incluindo, sem limitação, a alteração ou falsificação de documentos, utilização inadequada de sistemas informáticos ou outra deturpação da natureza da respetiva Aplicação (por exemplo, ocultar ou tentar ocultar a funcionalidade da análise da Apple, falsificar comentários de consumidores sobre a Aplicação, envolver-se em fraudes de pagamento, etc.)dos factos. A Apple também pode cessar o presente Contrato ou suspender os direitos de utilização dos serviços ou Software Apple por parte do Utilizador, se este não aceitar quaisquer novos Requisitos do Programa ou termos do Contrato, tal como descritos na Secção 4. Além disso, a Apple pode suspender os direitos de utilização dos serviços ou Software Apple por parte do Utilizador (incluindo a desativação das suas Aplicações de utilização interna) caso a Apple suspeite que a sua conta foi comprometida ou que a sua conta foi utilizada para distribuir aplicações em violação dos termos do presente Contrato (por exemplo, a publicação de uma Aplicação de utilização interna num site público, a distribuição de uma Aplicação de utilização interna aos consumidores). Qualquer uma das partes pode cessar o presente Contrato por conveniência, por qualquer motivo ou sem motivo, com a cessação a produzir efeitos motivo ao conceder à outra parte pelo menos 30 dias após a notificação por escrito da respetiva intenção à outra parte.