Vigência E Cessação. A Apple pode, a seu exclusivo critério, cessar ou suspender o Utilizador como Programador registado da Apple em qualquer altura. Se a Apple rescindir o Contrato de Programador registado da Apple, a Apple reserva-se o direito de recusar uma nova candidatura do Utilizador em qualquer altura e a seu exclusivo critério. O Utilizador pode cessar a sua participação enquanto Programador registado da Apple em qualquer altura, por qualquer motivo, mediante o envio de um aviso da sua intenção por escrito à Apple. Após qualquer cessação ou, a critério da Apple, suspensão, todos os direitos e licenças concedidos ao Utilizador pela Apple cessarão, incluindo o direito de acesso ao Site, e o Utilizador concorda em destruir toda e qualquer Informação Confidencial da Apple que esteja em sua posse ou controlo. A pedido da Apple, o Utilizador concorda em fornecer uma certificação dessa destruição à Apple. Não será efetuada, por qualquer motivo, nenhuma restituição ou reembolso parcial de quaisquer taxas pagas ao abrigo do presente Contrato nem de quaisquer outras taxas. Após a cessação do presente Contrato, as partes continuarão vinculadas pelas disposições das Secções 1, 3-5, 7 (mas apenas durante o período especificado pela Apple para tal utilização), 10-19.
Vigência E Cessação. A Vigência do presente Contrato tem início na data em que o Utilizador aceita o Contrato do Serviço e prolonga-se por um período inicial de um (1) ano a partir da data de ativação original da conta do Serviço pela Apple. Daí em diante, e sujeito ao cumprimento dos termos do presente Contrato, a Vigência do Contrato renovar-se-á automaticamente por períodos sucessivos de um (1) ano, salvo em caso de cessação antecipada de acordo com o presente Contrato. Qualquer uma das partes pode cessar o presente Contrato por conveniência, por qualquer motivo ou sem motivo, com a cessação a produzir efeitos 30 dias após a notificação por escrito da respetiva intenção à outra parte. Em caso de incumprimento pelo Utilizador, ou caso a Apple suspeite de incumprimento pelo Utilizador, de alguma disposição do presente Contrato, a Apple, poderá, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio ao Utilizador: (a) cessar o presente Contrato e/ou a conta do Utilizador; e/ou
Vigência E Cessação. 7.1 Período de Vigência dos TCG.
7.2 Período de Vigência de um Formulário de Encomenda ou Serviço.
7.3 Cessação de um Formulário de Encomenda por Conveniência.
7.4 Cessação de Contrato e/ou de um Formulário de Encomenda por Xxxxx Xxxxx. Qualquer uma das partes poderá cessar estes TCG e/ou um Formulário de Encomenda por justa causa:
(a) no prazo de trinta (30) dias após aviso prévio, por escrito, sobre uma violação grave da outra parte de qualquer disposição do Contrato (incluindo um atraso superior a trinta (30) dias no pagamento, por parte do Licenciado, de quaisquer montantes devidos ao abrigo do presente documento ou de qualquer Formulário de Encomenda), salvo se essa parte tiver sanado tal violação durante esse período de trinta (30) dias; ou
(b) de imediato, caso a outra parte inicie um processo de insolvência, se torne insolvente ou faça uma cessão em benefício de credores, ou de outro modo viole materialmente as Secções 9 ou 14.
Vigência E Cessação. 15.1 Cada CCP celebrado num Formulário do Contrato ou contrato autónomo de Manutenção, Apoio ou Garantia Alargada, produzirá efeitos na data de início especificada no Formulário do Contrato, ou contrato, respetivamente.
15.2 O Formulário do Contrato será válido durante a Vigência do Contrato especificada no mesmo. No termo da Vigência do Contrato, o Formulário do Contrato será automaticamente extinto, exceto se renovado através de um novo Formulário de Contrato ou de uma Renovação Automática.
15.3 Caso as Partes tenham acordado uma Renovação Automática no Formulário do Contrato, o período de Vigência de Contrato será prolongado por um novo período de Vigência de contrato de um ano, desde que nenhuma das Partes faça cessar a Renovação Automática através do envio de um aviso prévio de pelo menos dois meses. Se o Contrato tiver sido celebrado por escrito, a cessação terá de ser formalizada por escrito; se o Contrato tiver sido celebrado eletronicamente, a cessação terá de ser formalizada por escrito, via e-mail ou, se aplicável, através do Portal de Cliente da Leica Geosystems.
15.4 Na eventualidade de a Leica Geosystems estipular durante o trabalho de Manutenção de Hardware que o Equipamento é irreparável, esta deverá notificar o Cliente, e o Formulário de Contrato relevante cessará de imediato. As Taxas CCP pagas relativas ao restante período de Vigência do Contrato deverão ser reembolsadas, numa base proporcional.
15.5 A Leica Geosystems poderá decidir a qualquer momento, conforme seu critério exclusivo, interromper a produção e/ ou o desenvolvimento de algum dos seus Equipamentos (software e/ou hardware) e, como consequência, interromper os Serviços CCP relacionados com tal Equipamento e fazer cessar os Formulários de Contrato relevantes, relativos à totalidade ou a parte do Equipamento, com efeitos imediatos. Nestas circunstâncias, o Cliente não terá direito a qualquer pagamento indemnizatório por parte da Leica Geosystems. Os Formulários de Contrato relevantes cessarão relativamente a tal, Equipamento e as taxas CCP pagas para o restante período de Vigência do Contrato deverão ser reembolsados ao Cliente numa base proporcional.
15.6 Na eventualidade de cessação de um contrato de licenciamento de software relativo ao Software parte do Equipamento, quaisquer serviços de Apoio e manutenção para esse Software cessarão com efeito automático e imediato, e a Leica Geosystems será desonerada, com efeito imediato, das suas obrigações decorrentes do Formulário do...
Vigência E Cessação. O período de duração inicial dos presentes Termos é de um ano, a contar da data de assinatura. Decorrido o período de duração inicial, os presentes Termos renovam-se automaticamente por períodos adicionais de 1 ano, salvo se qualquer uma das partes se opuser por escrito à sua renovação automática com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data da renovação. Sem prejuízo de outros meios legais à sua disposição ao abrigo da lei aplicável, cada uma das Partes poderá resolver imediatamente a vigência dos presentes Termos, por sua livre iniciativa e sem necessidade de intervenção prévia de qualquer tribunal judicial ou arbitral, sem direito a indemnização, através de notificação à outra Parte, se (i) a última incorrer em violação grave dos presentes Termos e (ii) a Parte faltosa não solucionar essa violação no prazo de 90 dias de calendário depois de para isso ter sido interpelada por escrito se tal violação for sanável. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a MVO Portugal poderá fazer cessar imediatamente a vigência dos presentes Termos, sem direito a indemnização, (i) se o contrato entre a EMVO e a MVO Portugal para a utilização da Plataforma Europeia pela MVO Portugal cessar ou caducar por qualquer motivo, ou (ii) se o Utilizador Final deixar de ser autorizado ou habilitado a distribuir medicamentos ao público conforme previsto na Directiva da UE sobre Medicamentos Falsificados e no Regulamento Delegado. A caducidade ou cessação da vigência dos presentes Termos não prejudicará a vigência das disposições que, pela sua própria natureza ou significado, devam permanecer em vigor, conforme previsto na Cláusula 14.4 abaixo. A MVO Portugal pode proceder a atualizações, alterações e/ou modificações ao PtMVS a todo o tempo em conformidade com as disposições seguintes durante a Fase Operacional do EMVS.
Vigência E Cessação. O presente Instrumento entra em vigor na data de celebração do Contrato. Exceto se for objeto de cessação antecipada de acordo com o infra definido, o presente Instrumento manter-se-á em vigor até à data de cessação ou caducidade do Contrato, data em que cessará automaticamente sem necessidade de qualquer notificação.
Vigência E Cessação. Os presentes Termos de Prestação dos Serviços a Organizações começarão a ser aplicáveis a partir do momento da sua aceitação e cessarão em conformidade com o previsto nas Condições Particulares. Os Utilizadores Representantes poderão eliminar a sua Conta Universia em qualquer momento. Para o efeito, deverão simplesmente aceder ao seu perfil e selecionar a opção “Eliminar Conta Universia”. Por outro lado, a Universia também poderá cessar os Termos de Prestação dos Serviços a Organizações que nos vinculam à Organização, o que, na prática, pressupõe que cancelemos o registo como Organização, o Portal Personalizado (caso exista), a Conta Universia dos Utilizadores Representantes e qualquer outro elemento associado à utilização dos Serviços. Tal ocorrerá se a Organização incumprir qualquer das obrigações que tenha assumido de acordo com os presentes Termos de Prestação dos Serviços a Organizações ou de qualquer outra disposição prevista na regulamentação aplicável e se, após notificação prévia da nossa parte, o incumprimento se mantiver. Para além disso, poderemos cessar os Termos de Prestação dos Serviços a Organizações se a Organização incumprir gravemente alguma das suas obrigações. Por último, poderemos também cessar os Serviços de forma geral ou relativamente a uma Organização em concreto, mas, em tal caso, avisaremos a respetiva Organização com uma antecedência razoável. Em todo o caso, é acordado que a cessação dos Termos de Prestação dos Serviços a Organizações não exclui a aplicação dos mesmos a questões ou reclamações que possam surgir posteriormente entre a Universia e a Organização relativamente aos Serviços.
Vigência E Cessação. No caso das Universidades e Empresas, os Termos de Prestação dos Serviços a Organizações começarão a ser aplicáveis a partir do momento da sua aceitação, depois de implementado o Portal Personalizado, e cessarão com o termo do Contrato de prestação ou comercialização de serviços através de Portal Personalizado celebrado com a Universia ou com a respetiva Universia Local.
Vigência E Cessação. No caso de Entidades Proponentes, os Termos de Prestação dos Serviços a Organizações começarão a ser aplicáveis a partir do momento da sua aceitação e terminarão quando a Entidade Proponente eliminar o seu registo como Entidade Proponente e todas as Contas Universia dos seus Utilizadores Representantes. A Universia manterá as informações básicas relativas às Ofertas e aos processos de seleção geridos durante o correspondente prazo de vigência da Oferta. O serviço inclui a utilização das seguintes funcionalidades e características:
Vigência E Cessação. 8.1. A Licença será válida durante o Período de Subscrição. A 3DIEMME Srl notificará o Adquirente quanto à renovação da Subscrição antes de expirar o Período de Subscrição. Caso a Subscrição não seja renovada, a Licença cessará. A cessação de qualquer compra associada não afetará a validade deste Contrato.
8.2. A 3DIEMME Srl pode suspender ou cancelar o acesso do Adquirente ao Software por conveniência mediante aviso prévio de 30 dias, ou imediatamente se tivermos motivos razoáveis para acreditar que o Adquirente está a violar qualquer disposição material deste Contrato.
8.3. Os direitos do Adquirente ao abrigo do presente Contrato cessarão automaticamente se este tentar contornar quaisquer medidas de proteção técnica utilizadas em ligação com o Software.