Cessação. O presente Contrato e todos os direitos e licenças concedidos pela Apple ao abrigo do mesmo, bem como quaisquer serviços prestados ao abrigo do mesmo, cessarão, com efeitos imediatos mediante notificação da Apple:
Cessação. Qualquer parte poderá cessar o Contrato:
Cessação. As subscrições poderão ser canceladas através do envio de uma notificação de cancelamento clara e inequívoca ao Proprietário, através das informações de contacto indicadas no presente documento, ou — se aplicável — através dos respetivos controlos existentes neste serviço (este Website). Se a notificação de cancelamento for recebida pelo Proprietário antes da renovação da subscrição, o cancelamento produzirá efeitos assim que o prazo atual terminar.
Cessação. 8.1. Este Contrato será imediatamente rescindido se o utilizador violar qualquer das suas obrigações nele previstas (incluindo qualquer violação das suas obrigações previstas nas Secções 2, 5 ou 10), o que resultará na perda de quaisquer direitos que tenha em receber Atualizações ou obter um reembolso da parte da taxa de subscrição que pagou relativa à parte não expirada ou não utilizada do Período de Subscrição. O Fornecedor reserva-se o direito a quaisquer outras medidas disponíveis ao abrigo da lei, caso a violação por parte do utilizador de qualquer uma das suas obrigações ao abrigo deste Contrato prejudique qualquer membro do Grupo do Fornecedor ou qualquer Parceiro do Fornecedor. As exclusões e limitações de responsabilidade dos membros do Grupo do Fornecedor e dos Parceiros do Fornecedor contidas neste Contrato continuarão em vigor após a cessação do Contrato.
Cessação. 1. O presente contrato pode cessar por mútuo acordo dos outorgantes, o qual deverá revestir a forma escrita e prever a data a partir da qual produzirá efeitos, bem como os direitos e obrigações das partes decorrentes da cessação.
Cessação. O presente acordo pode cessar:
Cessação. A NortonLifeLock poderá cessar o acesso aos Serviços e a utilização dos mesmos por parte do Utilizador caso este viole algum dos termos fundamentais do presente Contrato. Assim que o Contrato for cessado, o Utilizador deve parar de utilizar os Serviços e destruir todas as cópias do Software e da Documentação. O direito legal de cessação da NortonLifeLock e do Utilizador permanece inalterado.
Cessação. 19.1. Direitos de Resolução Recíprocos Sem limitar quaisquer outros direitos ou meios de defesa que possam ter, qualquer uma das Partes pode resolver o Contrato, imediatamente, mediante notificação por escrito à outra Parte, se a outra Parte:
Cessação. 16.1 Qualquer parte pode, sem responsabilidade, notificar a outra parte por escrito para cessar o Acordo imediatamente se: (i) a outra parte tiver cometido uma violação material do Acordo e (se tal violação for sanável) não resolver essa violação num período de vinte (20) Dias Úteis após ser notificada por escrito para o fazer; ou (ii) a outra parte violar repetidamente qualquer termo do Acordo de forma a justificar razoavelmente a opinião de que a sua conduta é inconsistente com a sua intenção ou capacidade de executar aos termos do Acordo; ou (iii) for submetida uma petição, for efetuada uma notificação, for aprovada uma resolução ou for feita uma decisão para ou relacionada com a liquidação ou falência dessa parte; (iv) a outra parte suspender ou cessar, ou ameaçar suspender ou cessar, todo o seu negócio ou uma parte substancial do mesmo; ou (v) desenvolver ou sofrer qualquer procedimento, ação ou evento idêntico ou semelhante provocado por dívida em qualquer jurisdição.
Cessação. 1. O Software é Propriedade da NortonLifeLock. O Software e qualquer Documentação são nossa propriedade ou dos nossos licenciantes e encontram-se protegidos por leis de direitos de autor. Estas leis de direitos de autor incluem todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Software e a Documentação. Qualquer Software fornecido ao Utilizador é licenciado, e não vendido, ao Utilizador, e reservamo-nos todos os direitos associados ao Software e à Documentação que não estejam expressamente estabelecidos no presente Contrato.