Compliance e Integridade Cláusulas Exemplificativas

Compliance e Integridade. Identificar, a partir da norma capturada, quais as normas que sofreram alteração em todo ou em parte; Rastrear nas normas internas aquelas que fazem referência às normas que estão sofrendo alteração, gerando relatório para a área de compliance com o resultado do rastreamento; Distribuir automaticamente as normas aos gestores de produtos, serviços e canais de forma a permitir o acesso ao conteúdo completo da mesma, permitir o registo de sua análise bem como o registro da manifestação de impacto; Oferecer um repositório legislativo de fácil acesso aos usuários; Permitir a integração da legislação aplicável aos negócios e dos instrumentos de controles vinculados (Normas Internas e Processos); Permitir a criação de obrigações de compliance (requisitos e compromissos); Permitir que a área de compliance tenha acesso as informações prestadas pelos gestores e possa questionar eventuais manifestações das áreas; Permitir implementar em plataforma única, indicadores do Programa de Compliance e Integridade, por meio de módulos interativos e de fácil compreensão, adequando os elementos e as ações correlatas estabelecidas no programa; Permitir a análise e diagnóstico de processos críticos a partir da sua relação com riscos e eventos de perda associados, podendo ser realizado ainda o envio de notificações; Permitir mapear os riscos de compliance e de integridade (riscos de fraude e corrupção) aos quais a empresa está sujeita; Permitir a avaliação periódica do risco de integridade, mantendo histórico das avaliações de cada processo; Enviar alertas e notificações periodicamente ou em casos de mudanças de cenários (novas legislações); e Apresentar interface gráfica que permita a rápida visualização de vínculos diretos e indiretos entre administradores, colaboradores e fornecedores.

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  • DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

  • Monitoramento Fica desde já convencionado que a CONTRATADA realiza o monitoramento físico e lógico de todos os seus ambientes, podendo ser inclusive por meio do uso de câmeras, com coleta de imagem e áudio, que podem ser armazenados para fins administrativos e legais, pelo período necessário para resguardar direitos e obrigações da CONTRATADA.

  • REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

  • ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO No desempenho de suas atividades, é assegurado ao órgão fiscalizador o direito de verificar a perfeita execução do presente ajuste em todos os termos e condições.

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de Feverei ro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 6.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto e/ou obrigações da contratada e/ou no edital como requisito previsto em lei especial.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.