Common use of Composição dos Indicadores de Qualidade e Desempenho Clause in Contracts

Composição dos Indicadores de Qualidade e Desempenho. Os Indicadores de Desempenho avaliarão diferentes aspectos envolvidos na prestação dos serviços pela Concessionária, de forma a proporcionar uma visão abrangente sobre a qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Serão previstos 9 indicadores de desempenho distintos, incluindo aspectos relacionados à (i) luminotécnica; (ii) manutenção; (iii) expansão da rede; (iv) cadastro; e (v) telegestão. Todos os indicadores podem variar entre 0% (zero por cento) e 100% (cem por cento) e serão medidos com até duas casas decimais (exemplo: 80,90%), devendo-se desconsiderar o restante. Todos os Indicadores de Desempenho serão aferidos mensalmente pelo Verificador Independente, observadas as regras de fiscalização do Contrato. Tendo em vista que os investimentos e a modernização da rede serão realizados ao longo do tempo, faz-se necessária a avaliação de indicadores relativos aos serviços prestados tanto na rede de iluminação pública original quanto na porção que já foi modernizada. Em vista disto, parte dos indicadores de desempenho será avaliada apenas após o transcurso de um prazo mínimo de execução contratual, visando permitir que sejam feitos os investimentos previstos na modernização da rede de iluminação pública, conforme indicado na tabela abaixo. A aferição dos indicadores de desempenho tem o propósito de atrelar a remuneração da Concessionária à qualidade e eficiência na execução do objeto contratual, de forma que este mecanismo cumpra uma função mais ampla correspondente a um incentivo à Concessionária executar o objeto contratual com maior eficiência e qualidade. Assim, será previsto um período de testes para a aferição dos indicadores de desempenho. Durante este período os indicadores serão auferidos pelo Verificador Independente, sendo informado à Concessionária e também ao Poder Concedente, mas durante tal período não haverá a aplicação do desconto na remuneração da Concessionária. A aplicação efetiva dos indicadores de desempenho para fins de definição da Parcela Variável da Contraprestação Pública ocorrerá apenas após o início de medição efetiva dos indicadores, nos termos da tabela abaixo apresentada.

Composição dos Indicadores de Qualidade e Desempenho. Os Indicadores de Desempenho avaliarão diferentes aspectos envolvidos na prestação dos serviços pela Concessionária, de forma a proporcionar uma visão abrangente sobre a qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Serão previstos 9 indicadores de desempenho distintos, incluindo aspectos relacionados à (i) luminotécnica; (ii) manutenção; (iii) expansão da rede; (iv) cadastro; e (v) telegestão. Todos os indicadores podem variar entre 0% (zero por cento) e 100% (cem por cento) e serão medidos com até duas casas decimais (exemplo: 80,90%), devendo-se desconsiderar o restante. Todos os Indicadores de Desempenho serão aferidos mensalmente pelo Verificador Independente, observadas as regras de fiscalização do Contrato. Tendo em vista que os investimentos e a modernização da rede serão realizados ao longo do tempo, faz-se necessária a avaliação de indicadores relativos aos serviços prestados tanto na rede de iluminação pública original quanto na porção que já foi modernizada. Em vista disto, parte dos indicadores de desempenho será avaliada apenas após o transcurso de um prazo mínimo de execução contratual, visando permitir que sejam feitos os investimentos previstos na modernização da rede de iluminação pública, conforme indicado na tabela abaixo. Página70 A aferição dos indicadores de desempenho tem o propósito de atrelar a remuneração da Concessionária à qualidade e eficiência na execução do objeto contratual, de forma que este mecanismo cumpra uma função mais ampla correspondente a um incentivo à Concessionária executar o objeto contratual com maior eficiência e qualidade. Assim, será previsto um período de testes para a aferição dos indicadores de desempenho. Durante este período os indicadores serão auferidos pelo Verificador Independente, sendo informado à Concessionária e também ao Poder Concedente, mas durante tal período não haverá a aplicação do desconto na remuneração da Concessionária. A aplicação efetiva dos indicadores de desempenho para fins de definição da Parcela Variável da Contraprestação Pública ocorrerá apenas após o início de medição efetiva dos indicadores, nos termos da tabela abaixo apresentada.. A tabela a seguir apresenta informações com a descrição de cada um dos indicadores de desempenho, as datas de início de aferição do respectivo indicador considerando o período de testes e o início da medição efetiva, e também a indicação se o indicador é relativo à parcela da rede já modernizada ou da parcela ainda não modernizada. Indicador de desempenho Aplicação na Rede Início de Medição Teste Início de Medição Efetiva I1 Percentual de Pontos de Iluminação Pública Não Modernizados Acesos Durante o Dia – mensuração amostral Não Modernizada Mês 1 Mês 07 I2 Percentual de Pontos de Iluminação Pública Modernizados Acesos Durante o Dia - mensuração do parque inteiro por telegestão Modernizada Mês 09 Mês 13 I3 Nível Mínimo de Iluminância Média Modernizada Mês 09 Mês 13 I4 Nível Mínimo de Uniformidade Modernizada Mês 09 Mês 13 I5 Percentual de Chamados atendidos dentro do Prazo Não Modernizada/ Modernizada Mês 01 Mês 07 I6 Taxa de Confiabilidade do Cadastro Modernizada Mês 09 Mês 13 I7 Tempo de Atualização Modernizada Mês 09 Mês 13 I8 Taxa de Disponibilidade do Sistema de Gerenciamento Remoto Modernizada Mês 09 Mês 13 I9 Taxa de Conformidade na Transmissão de Informações Modernizada Mês 09 Mês 13