COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL Cláusulas Exemplificativas

COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL. Conteúdo Local Mínimo (%) Etapa de Desenvolvimento Construção de Poço 25 Sistema de Coleta da Produção e Sistema de Escoamento da Produção 40 Unidade Estacionária de Produção 25
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COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL. Percentuais de Conteúdo Local para o Bloco Entorno de Sapinhoá.
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COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL. Percentuais de Conteúdo Local para o Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Mínimo Ofertado Máximo Exploração 37 OK 55 Geologia e Geofísica Interpretação e Processamento 10 75 40 Aquisição 0 5 5 Perfuração, Avaliação e Completação Afretamento Sonda 8 10 10 Perfuração + Completação (obs 1) 47 55 30 55 Sistemas Auxiliares (obs 2) 30 63 55 Apoio Operacional Apoio Logístico (Marítimo/Aéreo/Base) 5 50 15 Total na fase de Exploração 100 Desenvolvimento 55 OK 65 Perfuração, Avaliação e Completação Afretamento Sonda 6 10 10 Perfuração + Completação (obs 3) 7 35 30 Sistemas Auxiliares (obs 4) 7 55 55 Apoio Logístico 6 15 15 65 Árvore de Natal 7 85 85 Sistema de Coleta da Produção Umbilicais 1 40 40 Manifolds 2 80 80 Linhas de Produção/Injeção Flexíveis (Flowlines, Risers) 2 80 80 Linhas de Produção/Injeção Rígidas 4 100 100 Dutos de Escoamento 4 100 100 Sistema de Controle Submarino 1 50 50 Engenharia Básica 1 50 50 Engenharia de Detalhamento 1 95 95 Gerenciamento, Construção e Montagem 1 60 60 UEP Engenharia Básica 3 50 50 Engenharia de Detalhamento 5 95 95 Gerenciamento, Construção e Montagem 3 60 60 Casco 4 80 80 Sistemas Navais 3 50 50 Sistema Multiplo de Ancoragem 3 70 70 Sistema simples de ancoragem 3 30 30 Instalação e Integração dos Módulos 4 95 95 Pré-Instalação e Hook-up das Linhas de Ancoragem 3 85 85 Plantas (obs 6) Engenharia Básica 4 50 50 Engenharia de Detalhamento 5 95 95 Gerenciamento de Serviço 3 90 90 Materiais (obs 5) 3 75 75 Construção & Montagem 4 95 95 Cabeça de Poço 10 45 45 55 Revestimento 30 80 80 Coluna de Produção 20 80 80 Equipamentos do Poço 35 30 30 Brocas 5 5 5 Sistema de Automação 20 60 60 Sistema de Telecomunicações 25 70 40 Sistema de Medição Fiscal 25 70 60 Instrumentação de Campo 10 40 40 Cabeça de Poço 20 45 45 35 Revestimento 10 80 80 Coluna de Produção 10 80 80 Equipamentos do Poço 30 30 30 Brocas 30 5 5 Sistema de Automação 25 60 60 Sistema de Telecomunicações 10 40 40 Sistema de Medição Fiscal 25 60 60 Instrumentação de Campo 15 40 40 Obs 5: Na composição do CL médio para os equipamentos da UEP devem ser considerados os seguintes sub-itens: Tipos Equipamentos Peso do subitem no custo do item (%) CL ofertado no subitem (%) CL mínimo (%) CL ofertado no item (%) Calderaria Vasos de Pressão 5 85 85 75 Fornos 5 80 80 Tanques 5 90 90 Torres De Processo 5 85 85 De Resfriamento 5 85 85 Trocadores de Calor 5 80 80 Mecânicos Rotativos Bombas 5 70 70 Turbinas a Vapor 5 90 90 Compressores Parafuso 5 70 70 Compressores Alternativos 5 70 70 ...
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COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL. Percentuais de Conteúdo Local para os Blocos Saturno, Titã e Pau-Brasil.
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COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL. Os percentuais mínimos de Conteúdo Local global a serem realizados na Fase de Exploração e na Etapa de Desenvolvimento da Produção encontram-se definidos na Tabela 11 deste Edital. O Contrato de Partilha de Produção, anexo deste Edital, contém as condições para o cumprimento e a tabela geral com os percentuais mínimos de Conteúdo Local para cada um dos itens e subitens a serem realizados. Águas Profundas/Ultraprofundas P*> 400m 37 55 59
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COMPROMISSO DE CONTEÚDO LOCAL. [Disposições de Conteúdo Local para os blocos Búzios, Itapu e Sépia]
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  • DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA Os conflitos que possam surgir relativamente ao ajuste decorrente desta licitação, chamamento público ou procedimento congênere, acaso não puderem ser equacionados de forma amigável, serão, no tocante aos direitos patrimoniais disponíveis, submetidos à arbitragem, na forma da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e da Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018, elegendo-se desde já para o seu julgamento a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), outorgando a esta os poderes para indicar os árbitros e renunciando expressamente à jurisdição e tutela do Poder Judiciário para julgamento desses conflitos, consoante instrumento em Anexo.

  • SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS 19.1 Caso haja qualquer disputa ou questão relativa ao CONTRATO, as PARTES, desde já, se comprometem a envidar esforços para resolver a questão de maneira amigável, mantendo, para tanto, negociações para atingirem uma solução justa e satisfatória para ambas, em um prazo de até 15 (quinze) dias.

  • TIPO DE CONTRATAÇÃO A contratação deste contrato é definida como Coletiva por Xxxxxx.

  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS 13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS 16.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

  • DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.2.1 - Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, autenticada por servidor da administração, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticada pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio no ato de sua apresentação;

  • Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.