Common use of COMUNICADO Clause in Contracts

COMUNICADO. Processo 20.5.77.7.0 Pagamento de tradução de artigo Documento de Compra 104710/2020 Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica Despacho da Diretora, de 06-08-2020 Processo 20.5.76.7.3 Pagamento de tradução de artigo inglês Documento de Compra 104680/2020 Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA XXXX XX XXXXXXX Convênio 1009224 / 45034 e-convênios Vigência: 09-04-2021 a 08-04-2023 Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Esalq - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Estudos Agrários Xxxx xx Xxxxxxx - Fealq - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55 Objeto: O Primeiro Termo de Aditamento tem por objeto alterar o local do Curso de Especialização – Solos e Nutrição de Plantas, Edição 18.004, de Formosa, GO para Lucas do Rio Verde, MT. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura do presente termo: 05-08-2020. Assinam: Pela USP: Durval Dourado Neto Pelo Fealq: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Segundo termo de suspensão de contrato Processo 17.1.824.12.5 Contrato 04/2018.

COMUNICADO. Processo 20.5.77.7.0 Pagamento de tradução de artigo Documento de Compra 104710/2020 Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de LicitaçãoA Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, nos termos do artigo 24Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, inciso XXI da Lei 8.666/93 no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e suas alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica Despacho da Diretorapelo Decreto nº 2.455, de 0614 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.207892/2020-0878 e as deliberações tomadas na 1.022ª Reunião de Diretoria, realizada em 24 de setembro de 2020, comunica a aprovação da cessão da totalidade da participação da Equinor Brasil Energia Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.005468/2013-2020 Processo 20.5.76.7.3 Pagamento 61 (ES-M-596_R11) para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, condicionada à aprovação pela ANP, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de tradução concessão, do reforço de artigo inglês Documento garantia ao Contrato de Compra 104680/2020 Ratifico Penhor de Petróleo que garante o Ato Declaratório Programa Exploratório Mínimo do Contrato de Dispensa Concessão ES-M-596_R11 a ser apresentada pela cessionária ou, alternativamente, à apresentação de Licitaçãonova garantia relativa ao Programa Exploratório Mínimo ainda não cumprido, nos termos antes da assinatura do artigo 24termo aditivo, inciso XXI corrigida pelo IGP-DI desde a data da Lei 8.666/93 assinatura do contrato até o último mês imediatamente anterior à emissão da nova garantia. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e suas alteraçõesBiocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.° 14/2020-ANP, para a contratação de serviços téc nicos presenciais para sustentação do ambiente da SDT, foi adjudicado e conforme homologado para a Portaria GR 4685/2010empresa CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 647.149,08 ( seiscentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e oito centavos). Interessado(SIDEC - 28/09/2020) 323031-32205-2020NE800144 No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU em 17/03/2020, Edição nº 52, Seção 3, Página 82. Onde se lê: Escola de Enfermagem da USP ContratadoProcesso: Aksent Assessoria Acadêmica ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA XXXX XX XXXXXXX Convênio 1009224 / 45034 e48610.009430/2018-convênios Vigência: 09-04-2021 a 08-04-2023 Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Esalq - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 72. Concedente: Fundação de Estudos Agrários Xxxx xx Xxxxxxx Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Fealq - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55 ANP. Concessionária Petróleo Brasileiro S.A. Objeto: O Primeiro Termo Contrato de Aditamento tem por objeto alterar o local do Curso Concessão para Exploração e Produção de Especialização – Solos Petróleo e Nutrição de Plantas, Edição 18.004Gás Natural POT-T- 609_R10 (nº 48610.001502/2009-42). Fundamentação legal: Resolução CNPE nº 01, de Formosa21 de março de 2018; Artigos 36 e 37 da Resolução ANP n° 726/2018. Efeitos: O presente aditivo produzirá seus efeitos a partir da data de sua celebração, GO para Lucas com extensão às Fases não encerradas do Rio VerdeContrato, MT. As demais cláusulas permanecem inalteradasrespeitados os períodos de apuração da obrigação relativa ao Conteúdo Local. Data da assinatura: 16 de Assinatura do presente termo: 05-08-março de 2020. AssinamAssinado por: Pela USP: Durval Dourado Neto Pelo Fealq: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx FACULDADE DE ECONOMIAXxxxxx, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Segundo termo Diretor-Geral Substituto da ANP; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Gerente Executivo de suspensão de contrato Processo 17.1.824.12.5 Contrato 04/2018.Terra e Águas Rasas da Petrobras. Leia-se:

COMUNICADO. Processo 20.5.77.7.0 Pagamento Retificação do Extrato do Termo de tradução de artigo Documento de Compra 104710/2020 Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXI Contrato nº 72/ SME/2022 publicado em Diário Oficial da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica Despacho da Diretora, de 06-08-2020 Processo 20.5.76.7.3 Pagamento de tradução de artigo inglês Documento de Compra 104680/2020 Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA XXXX XX XXXXXXX Convênio 1009224 / 45034 e-convênios Vigência: 09-04-2021 a 08-04-2023 Convenente: Universidade Cidade de São Paulo, por meio em 15/03/2022, página 58. Processo Eletrônico nº 6016.2022/0008908-3 SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenadora da Escola Superior COCEU da Secretaria Municipal de Agricultura Luiz Educação e Sra. XXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX. SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Coorde- nadora da COPED da Secretaria Municipal de Queiroz Esalq Educação e Sra. XXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX. 6016.2020/0061978-0 - SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI - EPP CNPJ: 03.949.685/0001-05 - Aplicação de penalida- de – JUNHO/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com sistema integrado de segurança eletrônica nas depen- dências dos CEUs da SME - Pregão: 76/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Estudos Agrários Xxxx xx Xxxxxxx SME/2016. - Fealq - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55 Objeto: O Primeiro Termo de Aditamento tem por objeto alterar Contrato: 27/SME/2017 - I. À vista dos elementos que instruem o local presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DI- GECON -VIGILÂNCIA (048921047), com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Curso Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, sendo oportunizada a possibili- dade e não havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de Especialização – Solos MULTA , no valor de R$ 6.210,79 (seis mil duzentos e Nutrição dez reais e setenta e nove centavos), com base no Termo de PlantasContrato nº 27/SME/2017 e nos cálculos referidos no SEI 031811706. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, Edição 18.004sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141/2006, dentro do supracitado período. 6016.2022/0011995-0- SME/COPED/DIEE - Inexigibilidade de Licitação - Contratação de Instrutor de Libras - I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a anuência de SME/COMPS (059407801), as informações de SME/COPED/ DIEE (058599142), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (059699311), que acolho, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, no Edital nº 04, de FormosaCredenciamento de Instrutor de Libras SME/COPED/DIEE – nº 002/2018, GO publicado no DOC de 14/08/2018, às págs. 48, 49 e 50 (058599092), prorrogado por mais 2 (dois) anos, a partir de 23/02/2021, no Comunicado SME n° 784, publicado no DOC de 5/06/2021, às págs. 62, 63 e 64 (058599102), e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AU- TORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação de XXXXXX XXXXXXXX ALENCAR - CPF: 000.000.000-00, Instrutor de Libras, para Lucas revisar o material didático produzido por SME/DRE (produção e gravação dos vídeos) bem como elaboração dos relatórios e registros desta ação, pelo período de 200 (duzentas) horas diurnas, pelo valor unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), totalizando R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), onerando a dotação 16.10.12.367.3010.2.861.33903600.00, indicada da Nota de Reserva nº 19488/2022 (059572661) - II. Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º do Rio VerdeDecreto Municipal n° 54.873/14, MTficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/DIEE (058599137). As demais cláusulas permanecem inalteradasMUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. Data CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXX XX XXXXX – CPF Nº 000.000.000-00. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de Assinatura licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do presente termo: 05Município ementado sob nº 10.178/2002, de XXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, CPF Nº 000.000.000-08-2020. Assinam: Pela USP: Durval Dourado Neto Pelo Fealq: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FACULDADE 00, para a prestação de serviços de Instrutor de Libras, objetivando acompanhar, apoiar e participar da produ- ção em Libras de materiais didáticos, promovidos pela SME/ DRE, pelo período de 560 (quinhentas e sessenta) horas, em conformidade com o EDITAL Nº 04, DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Segundo termo de suspensão de contrato Processo 17.1.824.12.5 Contrato 04/2018CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018.

COMUNICADO. Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93, solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica com:utilidade Pública, Adiantamento, Contrato e Diária. PDS a serem pagas 230001 Data: 2/7/2013 230102 2013PD00527 23,13 230102 2013PD00532 500,00 TOTAL 523,13 230104 2013PD00296 7.250,00 230104 2013PD00354 104,60 TOTAL 7.354,60 TOTAL GERAL 7.877,73 No Processo 20.5.77.7.0 Pagamento Protocolo ATP GS 5671/13 - À vista das manifestações da Assessoria Técnico-Policial e da Consultoria Jurídica, ambas desta Pasta, insertos no presente expediente, em que figura como requerente o Ex-Sd PM 963155-A Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, demitido por decisão do Comandante Geral, publicada no Diário Oficial de tradução 15-08-2012, ao final do Conselho de artigo Documento Disciplina 2BPRv-003/06/10, não conhecimento do pedido, por falta de Compra 104710/2020 Ratifico amparo legal, mantendo-se a bem lançada decisão da época, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (Adv. Dr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, OAB 103.484/SP). No Processo GS 380/11 – Pte. 40 – Presidente Ten Xxx PM Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx por 20 dias, a contar de 26-06-2013, o Ato Declaratório prazo para a conclusão do Conselho de Dispensa Justifica- ção instaurado pela Resolução SSP de Licitação11-04-2011, publicada no D.O. de 12-04-2011, em que figura como justificante o Maj PM 812273-3 Xxxx Xxxxx, nos termos do parágrafo único do artigo 24, inciso XXI 11 da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesFederal 5.836 de 05/12/72, e conforme a Portaria GR 4685/2010aplicável à espécie por força do disposto no art. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica Despacho da Diretora, de 06-08-2020 Processo 20.5.76.7.3 Pagamento de tradução de artigo inglês Documento de Compra 104680/2020 Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XXI 3º da Lei 8.666/93 Estadual 186 de 14/12/73. No processo GS-2198/10 Vols. I e suas alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado: Escola de Enfermagem da USP Contratado: Aksent Assessoria Acadêmica ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA XXXX XX XXXXXXX Convênio 1009224 / 45034 e-convênios Vigência: 09-04-2021 a 08-04-2023 Convenente: Universidade II - O Estado de São Paulo, por meio intermédio da Escola Superior Secretaria da Segurança Pública e o Muni- cípio de Agricultura Luiz Potirendaba - objetivando a reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Queiroz Esalq Polícia - CNPJNos termos do Parecer 1615/13, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e tendo em vista ser de interesse da Polícia Civil e desta Secretaria, Autorizo o uso do saldo remanescente à consecução dos objetivos ora tratados nos presentes autos, referentes ao Convênio GSSP/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Estudos Agrários Xxxx xx Xxxxxxx - Fealq - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55 Objeto: O Primeiro Termo de Aditamento tem por objeto alterar o local do Curso de Especialização – Solos e Nutrição de Plantas, Edição 18.004, de Formosa, GO para Lucas do Rio Verde, MT. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura do presente termo: 05-08-2020. Assinam: Pela USP: Durval Dourado Neto Pelo Fealq: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Segundo termo de suspensão de contrato Processo 17.1.824.12.5 Contrato 04/2018ATP-221/11.