Common use of CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. A fiscalização e o acompanhamento da execução deste contrato será realizado por servidor designado por Portaria. No caso de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos objetos/serviços fornecidos/prestados, os mesmos serão sumariamente rejeitados, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas neste edital. , CNPJ nº (razão social da Empresa) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) portador(a) do RG nº DECLARA, sob as penas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; DECLARA, para fins do disposto no Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos; DECLARA que não pesa contra si declaração de inidoneidade, expedida em face de inexecução total ou parcial de contratos com outros entes públicos, nos termos do artigo 87, inciso IV e artigo 88, inciso III da Lei nº 8.666/93, em atendimento ao artigo 97 da referida Lei; DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. DECLARA, para efeito de participação no Processo de Licitação, que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso III, do artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. , de de 2023. MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. A Ao Município é reservado o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os produtos, diretamente ou por prepostos designados. CNPJ: Endereço: Apresentamos nossa proposta para , modalidade Pregão Presencial n.º , acatando todas as estipulações consignadas, conforme abaixo: Valor total da proposta (por extenso): R$ ( ). Obs.: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e o acompanhamento da execução deste contrato será realizado por servidor designado por Portariaencargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. No caso de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos objetos/serviços fornecidos/prestados, Declaramos que os mesmos serão sumariamente rejeitados, sujeitando-se itens ofertados atendem a contratada às penalidades previstas neste todas as especificações descritas no edital. , CNPJ nº VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: 60 (razão social sessenta) dias a contar da Empresa) abertura da sessão presencial. Local e Data: / / . (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) portador(a) do RG nº DECLARA, sob as penas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; DECLARA, para fins do disposto no Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos; DECLARA que não pesa contra si declaração de inidoneidade, expedida em face de inexecução total ou parcial de contratos com outros entes públicos, nos termos do artigo 87, inciso IV e artigo 88, inciso III da Lei nº 8.666/93, em atendimento ao artigo 97 da referida Lei; DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. DECLARA, para efeito de participação no Processo de Licitação, que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso III, do artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. , de de 2023. MODELO DA DECLARAÇÃO A PROPOSTA DEVERÁ CONTER OBRIGATORIAMENTE A MARCA DO PRODUTO SOB PENA DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.DESCLASSIFICAÇÃO) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , DECLARA DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos salvo na condição de aprendiz. Local e Data: / / . A (nome do licitante) , por seu representante legal, inscrita no CNPJ sob as sanções administrativas cabíveis nº , com sede na , credencia como seu representante o Sr. (nome e qualificação) , para em seu nome participar do certame em epígrafe, conferindo-lhe poderes especialmente para formular propostas verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao pregão, na sessão pública de julgamento, nos termos do artigo 4º da Lei 10.520/2002. Local e Data: / / . A (nome do licitante) , por seu representante legal, inscrita no CNPJ sob nº , com sede à , nos termos do artigo 4º, VII, da Lei 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos nas cláusulas do Edital em epígrafe. Local e Data: / / . MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS A CONTRATAÇÃO A empresa..............................., inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) .................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da leiLei, que esta empresainexiste qualquer fato impeditivo a nossa participação na licitação Pregão Presencial nº , Processo Licitatório nº , da Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes, que não fomos declarados inidôneos e não estamos impedidos de contratar com o Poder Público, nem suspensos de contratar com a Administração, nos comprometendo a comunicar ocorrência de fatos supervenientes Por ser expressão da verdade, assino a presente. Local e Data: / / . CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E A EMPRESA Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 458, centro, nesta cidade de Faxinal dos Guedes/SC, inscrito no CNPJ/MF com o nº 83.009.910/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, e de outro lado designada simplesmente CONTRATADA, com sede à.............................em............., inscrito no CNPJ/MF sob nº......................neste ato representado por......................, ocupante do cargo de .................. portador do RG nº .............e inscrito no CPF/MF sob nº.....................e por , ocupante do cargo de .................. portador do RG nº .............e inscrito no CPF/MF sob nº. por este último, na presente dataforma de sua representação, é considerada:foi dito que tendo sido aceita a proposta que apresentou, conforme condições constantes do Edital de Pregão Presencial nº 0011/2021, Processo Administrativo nº 0018/2021 da CONTRATANTE, cujo teor declara expressamente conhecer e aceitar, e sendo-lhe adjudicado o respectivo objeto, vem assinar este Contrato, na qualidade de CONTRATADA, concordando com os termos e condições pelos quais desde já se obriga.

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. A À Administração Pública Municipal é reservado o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização e sobre o acompanhamento da execução deste contrato fornecimento do cascalho ou rachão, a qual será realizado feita por um servidor público designado por Portariaato do Prefeito Municipal. No caso À Comissão de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos objetos/serviços fornecidos/prestadosLicitações Declaração de Idoneidade , os mesmos serão sumariamente rejeitados, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas neste edital. , CNPJ nº (razão social da Empresa) (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) portador(a) do RG nº DECLARA, sob as penas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; DECLARA, para fins do disposto no Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos; DECLARA que não pesa contra si declaração de inidoneidade, expedida em face de inexecução total ou parcial de contratos com outros entes públicos, nos termos do artigo 87, inciso IV e artigo 88, inciso III da Lei nº 8.666/93, em atendimento ao artigo 97 da referida Lei; DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. DECLARA, para efeito de participação no Processo de Licitação, que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso III, do artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. , de de 2023. MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresanão foi declarado inidôneo para contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. Formosa do Sul, de de 2024. À Comissão de Licitações Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Formosa do Sul, de de 2024. À Comissão de Licitações. Declaro, ainda, ciência do valor de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) por metro cúbico de cascalho/rachão extraído e das condições de pagamento. Formosa do Sul, de de 2024. O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ: 80.637.424/0001-09, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 580, Centro, CEP 89.859-000, cidade de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, doravante denominado simplesmente de CREDENCIANTE, e, de outro lado, , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado na , interior do Município de Formosa do sul, doravante denominado CREDENCIADO, em decorrência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - INEXIGIBILIDADE N° xx/2024, e mediante sujeição mútua às disposições constantes da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, firmam o presente datainstrumento, é consideradade acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. A À Administração Pública Municipal é reservado o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização e sobre o acompanhamento da execução deste contrato fornecimento do cascalho, a qual será realizado feita por um servidor público designado por Portariaato do Prefeito Municipal. No caso À Comissão de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos objetos/serviços fornecidos/prestadosLicitações Declaração de Idoneidade Por ser expressão de verdade, os mesmos serão sumariamente rejeitadosfirmamos o presente. Formosa do Sul, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas neste editalde de 2024. À Comissão de Licitações Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Formosa do Sul, de de 2024. À Comissão de Licitações. , CNPJ nº inscrito no CPF sob n° , declara que concorda em fornecer o cascalho, até o limite de sua disponibilidade, pelo período do credenciamento, conforme estabelecido no edital de Credenciamento Público n° /2024 e no Termo de Credenciamento. Declaro, ainda, ciência do valor de R$ 3,70 (razão social da Empresa) (endereço completotrês reais e setenta centavos) por intermédio metro cúbico de cascalho extraído e das condições de pagamento. Formosa do Sul, de de 2024. O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ: 80.637.424/0001-09, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 580, Centro, CEP 89.859-000, cidade de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu representante legalPrefeito Municipal, o(a) Sr.(a.) portador(a) senhor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente de CREDENCIANTE, e, de outro lado, , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado na Linha , interior do RG nº DECLARAMunicípio de Formosa do sul, sob as penas doravante denominado CREDENCIADO, em decorrência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº /2024 - INEXIGIBILIDADE N° /2024, e mediante sujeição mútua às disposições constantes da Lei nº 10.52014.133, de 17/07/200201 de abril de 2021, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no firmam o presente processo licitatório; DECLARA, para fins do disposto no Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos; DECLARA que não pesa contra si declaração de inidoneidade, expedida em face de inexecução total ou parcial de contratos com outros entes públicos, nos termos do artigo 87, inciso IV e artigo 88, inciso III da Lei nº 8.666/93, em atendimento ao artigo 97 da referida Lei; DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. DECLARA, para efeito de participação no Processo de Licitação, que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso III, do artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. instrumento, de de 2023. MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob acordo com as sanções administrativas cabíveis seguintes cláusulas e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é consideradacondições: