Common use of CUSTÓDIA DO GÁS Clause in Contracts

CUSTÓDIA DO GÁS. 4.1 Desde o momento em que o GÁS é recebido pelo TRANSPORTADOR em um PONTO DE ENTRADA até o momento em que o GÁS é retirado por um CARREGADOR DE SAÍDA (ou terceiro que este indicar) em um PONTO DE SAÍDA, nos termos do CONTRATO, o TRANSPORTADOR terá a custódia do referido GÁS, não podendo lhe dar outros usos que não os previstos neste CONTRATO. Em relação ao GÁS sob sua custódia, o TRANSPORTADOR será responsável (i) por PERDAS EXTRAORDINÁRIAS de tal GÁS e (ii) por desvios nas ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE DO GÁS, de acordo com a Cláusula Primeira do Apêndice I deste TCG. 4.1.1 Além de sua custódia, o TRANSPORTADOR terá também a propriedade do GÁS PARA USO NO SISTEMA e do GÁS para fins de BALANCEAMENTO fornecido pelo CARREGADOR ou adquirido de terceiros, os quais passarão à sua propriedade a partir do seu recebimento pelo TRANSPORTADOR no PONTO DE ENTRADA designado. 4.2 O CARREGADOR assegura ao TRANSPORTADOR que possui título legítimo sobre o GÁS que está sendo disponibilizado em seu nome no PONTO DE ENTRADA e que a injeção do GÁS no PONTO DE ENTRADA, ou o seu recebimento pelo TRANSPORTADOR, não viola qualquer direito de terceiro ou dever legal. O CARREGADOR deverá manter o TRANSPORTADOR a salvo de qualquer reivindicação de terceiro, inclusive, mas não apenas, em relação à titularidade desse GÁS ou à cobrança de TRIBUTOS, indenizações ou quaisquer outros encargos que sejam de responsabilidade do CARREGADOR. 4.3 O TRANSPORTADOR assegura ao CARREGADOR que, enquanto tiver o GÁS sob sua custódia, empregará as melhores práticas da indústria do petróleo e do gás, internacionalmente aceitas, prestando os serviços previstos no CONTRATO com eficiência e mantendo os padrões de qualidade, segurança e proteção ambiental.

CUSTÓDIA DO GÁS. 4.1 Desde Para a prestação do SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO, o TRANSPORTADOR terá a custódia do GÁS desde o momento em que o GÁS é recebido pelo TRANSPORTADOR receber em um PONTO DE ENTRADA até o momento em que o GÁS é este for retirado por um CARREGADOR DE SAÍDA (ou terceiro que este indicarpor ele indicado) em um PONTO DE SAÍDA, nos termos do CONTRATO, o TRANSPORTADOR terá a custódia do referido GÁS, não podendo lhe dar outros usos que não os previstos neste CONTRATO. Em relação ao GÁS sob sua custódia, o TRANSPORTADOR será responsável (i) por PERDAS EXTRAORDINÁRIAS de tal GÁS e (ii) por desvios nas ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE DO GÁS, de acordo com a Cláusula Primeira do Apêndice I deste TCG. 4.1.1 Além de sua custódia, o TRANSPORTADOR terá também a propriedade do GÁS PARA USO NO SISTEMA e do GÁS para fins de BALANCEAMENTO fornecido pelo CARREGADOR ou adquirido de terceiros, os quais passarão à sua propriedade a partir do seu recebimento pelo TRANSPORTADOR no PONTO DE ENTRADA designado. 4.2 O CARREGADOR assegura declara e garante ao TRANSPORTADOR que possui título legítimo sobre o GÁS que está sendo disponibilizado em seu nome no PONTO DE ENTRADA e que que: (i) a injeção do GÁS no PONTO DE ENTRADA, ou o seu recebimento pelo TRANSPORTADOR, não viola qualquer direito de terceiro ou dever legal. O CARREGADOR deverá manter ; e (ii) manterá o TRANSPORTADOR a salvo de qualquer reivindicação de terceiro, inclusive, mas não apenas, em relação à titularidade desse do GÁS ou à cobrança de TRIBUTOS, indenizações ou quaisquer outros encargos que sejam de responsabilidade do CARREGADOR. 4.3 O TRANSPORTADOR assegura declara e garante ao CARREGADOR que, enquanto tiver o GÁS sob sua custódia, : (i) não dará uso ao GÁS para fins distintos dos previstos no CONTRATO DE TRANSPORTE; (ii) empregará as melhores práticas da indústria do petróleo e do gás, internacionalmente aceitasaceitas internacionalmente, prestando os serviços previstos no CONTRATO o SERVIÇO DE TRANSPORTE EXTRAORDINÁRIO com eficiência e mantendo os padrões de eficiência, qualidade, segurança e proteção ambiental; e (iii) responderá por PERDAS EXTRAORDINÁRIAS e por desvios nas ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE DO GÁS. 4.4 O TRANSPORTADOR assumirá a propriedade e a custódia do GÁS PARA USO NO SISTEMA e do GÁS para fins de BALANCEAMENTO fornecidos pelo CARREGADOR ou terceiros, a partir do seu recebimento no PONTO DE ENTRADA designado.