SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. CIPA – composição, eleição, atribuições, garantias aos cipeiros
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. EXAMES MÉDICOS
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Condições de Ambiente de Trabalho
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Outras Normas de Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Uniforme
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Aceitação de Atestados Médicos
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Readaptação do Acidentado e/ou Portador de Doença Profissional
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. PERICULOSIDADE
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Por ocasião da admissão, o empregado deverá ser orientado sobre todos os riscos inerentes à função e da importância e obrigatoriedade do uso de EPI´s e EPC´s, obedecendo orientações da CIPA e/ou do SESMT, a fim de garantir o trabalho seguro e saudável, eliminando assim eventuais riscos e agentes existentes no ambiente de trabalho.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. Os empregadores se obrigam a solicitar e custear anualmente os PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, os PRRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) os ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, o PPP – Perfil Profissiográfico previdenciário e o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Anual, os quais, a entidade sindical laboral (FENATEC) se obriga, desde que seja solicitada, a providenciar e entregar os mesmos no prazo máximo de 90 (noventa) dias.