Da Alteração dos Contratos. Os contratos regidos por este RILC poderão ser alterados qualitativamente e quantitativamente, por acordo das partes e mediante prévia justificativa da autoridade competente, vedando-se alterações que resultem em violação ao dever de licitar.
Appears in 7 contracts
Samples: Regulamento Interno De Licitações E Contratos, Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios, Regulamento Interno De Licitações, Contratos E Convênios
Da Alteração dos Contratos. Os contratos regidos por este RILC poderão ser alterados qualitativamente e quantitativamente, por acordo das partes e mediante prévia justificativa da autoridade competente, vedando-vedando- se alterações que resultem em violação ao dever de licitarl i citar.
Appears in 2 contracts
Samples: Regulamento Interno, Regulamento Interno
Da Alteração dos Contratos. Os contratos regidos por este RILC poderão ser alterados qualitativamente qualitativa e quantitativamente, desde que por acordo das partes e mediante prévia justificativa da autoridade competenteAutoridade Competente, vedando-se alterações que resultem em violação ao dever de licitar.
Appears in 1 contract
Da Alteração dos Contratos. Os contratos regidos por este RILC RILC, além das situações de prorrogações de prazos, poderão ser alterados qualitativamente e quantitativamente, por acordo das partes e mediante prévia justificativa da autoridade competente, vedando-se alterações que resultem em violação ao dever de licitar.
Appears in 1 contract
Da Alteração dos Contratos. Os contratos regidos por este RILC poderão ser alterados qualitativamente qualitativa e quantitativamente, desde que por acordo das partes e mediante prévia justificativa da autoridade competente, vedando-se alterações que resultem em violação ao dever de licitar.
Appears in 1 contract