Common use of DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. 21.1 Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 21.2 Em caso de não celebração de contrato formal, a nota de xxxxxxx, o substituirá para todos os efeitos legais, vinculando-se os direitos e obrigações previstos no instrumento convocatório. 21.3 Para efeitos legais de contagem do prazo de execução do objeto, a comunicação da Nota de Empenho será tida por recebida decorrido 05 (cinco) dias úteis a partir da data de envio do e- mail, ou em prazo inferior caso haja a confirmação de leitura deste, não cabendo alegação de não conhecimento da nota de Empenho por problemas técnicos de responsabilidade exclusiva do fornecedor. 21.4 A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no instrumento convocatório e seus anexos. 21.5 A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 137 e 139 da mesma Lei.

DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. 21.1 20.1 Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 21.2 20.1.1 O prazo do presente contrato será de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento. 20.2 Em caso de não celebração de contrato formal, a nota de xxxxxxxempenho, o substituirá para todos os efeitos legais, vinculando-se os direitos e obrigações previstos no instrumento convocatório. 21.3 20.3 Para efeitos legais de contagem do prazo de execução do objeto, a comunicação da Nota de Empenho será tida por recebida decorrido 05 (cinco) dias úteis a partir da data de envio do e- mail, ou em prazo inferior caso haja a confirmação de leitura deste, não cabendo alegação de não conhecimento da nota de Empenho por problemas técnicos de responsabilidade exclusiva do fornecedor. 21.4 20.4 A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no instrumento convocatório e seus anexos. 21.5 20.5 A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 137 e 139 da mesma Lei.

DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. 21.1 19.1 Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 21.2 19.2 Em caso de não celebração de contrato formal, a nota de xxxxxxx, o substituirá para todos os efeitos legais, vinculando-se os direitos e obrigações previstos no instrumento convocatório. 21.3 19.3 Para efeitos legais de contagem do prazo de execução do objeto, a comunicação da Nota de Empenho será tida por recebida decorrido 05 (cinco) dias úteis a partir da data de envio do e- mail, ou em prazo inferior caso haja a confirmação de leitura deste, não cabendo alegação de não conhecimento da nota de Empenho por problemas técnicos de responsabilidade exclusiva do fornecedor. 21.4 19.4 A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas con$das no instrumento convocatório e seus anexos. 21.5 19.5 A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 137 e 139 da mesma Lei. Razão Social : Dados Bancários CNPJ: Banco: Endereço: Agência: Contato: C/C: Cep: Tel.: Cel.: E-mail: Representante comercial: OPTANTE DO SIMPLES: ( ) SIM ( ) NÃO Prazo de Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias contados da data do envio da proposta.

DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. 21.1 19.1 Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.; 21.2 19.2 Em caso de não celebração de contrato formal, a nota de xxxxxxxempenho, o substituirá para todos os efeitos legais, vinculando-se os direitos e obrigações previstos no instrumento convocatório.; 21.3 19.3 Para efeitos legais de contagem do prazo de execução do objeto, a comunicação da Nota de Empenho será tida por recebida decorrido 05 (cinco) dias úteis a partir da data de envio do e- mail, ou em prazo inferior caso haja a confirmação de leitura deste, não cabendo alegação de não conhecimento da nota de Empenho por problemas técnicos de responsabilidade exclusiva do fornecedor.; 21.4 19.4 A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no instrumento convocatório e seus anexos.; 21.5 19.5 A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 137 e 139 da mesma Lei.;