EXECUÇÃO DO CONTRATO. 37.1. O Contratado deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. 9.1. O CONTRATO deverá ser executado fielmente pelas partes de acordo com as Xxxxxxxxx e condições avençadas, as normas ditadas pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, neste CONTRATO denominado “Regulamento”, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. O Concessionário deverá manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pela ANP.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. 5.1. O Contrato deve ser cumprido fielmente pelas partes de acordo com as Xxxxxxxxx e condições avençadas, as normas ditadas pela Lei n. 143.133/2021 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Município de Araranguá, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. 11.1 - A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso XII, do artigo 55, do mesmo Diploma Legal.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O Contrato deve ser executado fielmente pelas partes de acordo com as cláusulas e condições avençadas, as normas ditadas pela Lei n.º 13.303/2016 do Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no Diário Oficial do Município n.º
EXECUÇÃO DO CONTRATO. CLÁUSULA 133.ª
EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1. O Contrato deve ser executado fielmente pelas partes de acordo com as cláusulas e condições avençadas, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. A execução, inerente ao objeto do presente contrato, obedecerá as características e especificações fornecidas de acordo com a proposta ofertada pela Contratada, bem como pelas disposições determinadas pelo Edital e seus anexos e por este Contrato, além do teor constante nos autos do processo administrativo n.º 19359/2018.
EXECUÇÃO DO CONTRATO. 31.7 O concessionário fica obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.