Common use of DA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Clause in Contracts

DA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. 5.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei 10.520/2002 e do art. 2º da Lei Estadual 14.167/02.

DA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. 5.17.1. Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei 10.520/2002 e do art. 2º da Lei Estadual 14.167/02.

DA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. 5.1. 6.1 Os serviços a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei 10.520/2002 e do art. 2º da Lei Estadual 14.167/02.