Common use of DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS Clause in Contracts

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS. Os serviços ora contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS. 4.1. Os serviços ora a serem contratados enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, nº 10.520 de 2002, do Decreto n° 3.555, nº 3.555 de 2000, 2000 e do Decreto 5.450, nº 10.024 de 20052019.