Common use of DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Clause in Contracts

DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Termo de Xxxxxxxx fica condicionada à apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) pelo CONVENENTE e à respectiva aprovação pelo setor técnico do CONCEDENTE: I. Termo de Referência e/ou Projeto Básico, nos termos do art. 10 §2º do Decreto Estadual no 5.815, de 09 de maio de 2018; e II. outra(s) condição(ções) porventura indicada(s) no parecer técnico de aprovação do Plano de Trabalho.

DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Termo de Xxxxxxxx fica condicionada à apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) pelo CONVENENTE e à respectiva aprovação pelo setor técnico do CONCEDENTE: I. Termo de Referência e/ou Projeto Básico, nos termos do art. 10 §2º do Decreto Estadual no 5.815, de 09 de maio de 2018; e II. outra(sOutra(s) condição(ções) porventura indicada(s) no parecer técnico de aprovação do Plano de Trabalho.

DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA. A eficácia do presente Termo de Xxxxxxxx fica condicionada à apresentação tempestiva do(s) seguinte(s) documento(s) pelo CONVENENTE e à respectiva aprovação pelo setor técnico do CONCEDENTE: I. I - Termo de Referência e/ou Projeto BásicoReferência, nos termos do art. 10 §2º do Decreto Estadual no 5.81521, da Portaria Interministerial nº 424, de 09 de maio de 20182016; e II. II - outra(s) condição(ções) porventura indicada(s) no parecer técnico de aprovação do Plano de TrabalhoXxxxxxxx.