DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 4 contracts
Sources: Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 3 contracts
Sources: Licensing Agreement, Licensing Agreements, Software Supply Agreement
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE LOCATÁRIO poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 3 contracts
Sources: Inexigibilidade De Licitação, Inexigibilidade De Licitação, Contrato De Locação De Imóvel
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. 14.133/21, por 14.133/21,por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 2 contracts
Sources: Inexigibilidade De Licitação, Inexigibilidade De Licitação
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 2 contracts
Sources: Supply Agreement, Licensing Agreement
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE LOCATÁRIO poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 1 contract
Sources: Inexigibilidade De Licitação
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório con- traditório e a ampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. n.º 14.133/21, por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 1 contract
Sources: Credenciamento Para Contratação De Serviços Médicos
DA EXTINÇÃO. O CONTRATANTE poderá extinguir o presente Contrato, assegurados o contraditório e a ampla aampla defesa, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no art. 137 da Lei n. 14.133/21, por n.º 14.133/21,por ato unilateral e escrito, na forma do art. 138, I e §1º, da mesma Lei.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato Nº010/2024