Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/202209/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/202206/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/202210/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/2022/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se:. I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/2022/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do DireitoDireito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/202214/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS. (art. 55, inciso XII, da Lei n° 8.666/93). O presente Contrato fundamenta-se: I - nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/2022xxx/2022; II - nas demais determinações do Decreto nº 1.392, de 11 de maio de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se, subsidiariamente, ao Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93; III - nos preceitos do Direito Público; IV - supletivamente, supletivamente nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do DireitoDireito Privado.