DA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. 8.1. Respeitadas as demais condições normativas e as constantes deste Edital e seus Anexos, poderá participar desta licitação: 8.1.1. Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País, que atenda às exigências deste Edital e seus Anexos.
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Samples: Contratação De Serviços De Engenharia, Contratação De Serviços De Engenharia, Contratação De Empresa De Engenharia
DA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. 8.1. Respeitadas as demais condições normativas e as constantes deste Edital e seus Anexos, poderá participar desta licitação:
8.1.1. Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País, que atenda às exigências deste Edital e seus Anexos.
8.1.2. A empresa poderá apresentar propostas para um ou mais lotes, se for o caso, e no caso de consórcios, desde que mantida a mesma composição societária.
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Samples: Registro De Preços