Common use of DA SAÚDE DO TRABALHADOR Clause in Contracts

DA SAÚDE DO TRABALHADOR. As escolas observarão como parâmetro, naquilo que for de sua competência e atribuição, as condições de trabalho previstas na Norma Regulamentadora 17 (NR 17), do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Appears in 15 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

DA SAÚDE DO TRABALHADOR. As escolas Os estabelecimentos de ensino observarão como parâmetro, naquilo que for de sua competência e atribuição, as condições de trabalho previstas na Norma Regulamentadora 17 (NR 17), do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Appears in 2 contracts

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

DA SAÚDE DO TRABALHADOR. As escolas observarão como parâmetro, naquilo que for de sua competência e atribuição, as condições de trabalho previstas na Norma Regulamentadora 17 (NR 17), do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

DA SAÚDE DO TRABALHADOR. As escolas Os estabelecimentos de ensino observarão como parâmetro, naquilo que for de sua competência e atribuição, as condições de trabalho previstas na Norma Regulamentadora 17 (- NR 17), do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho