Common use of DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA Clause in Contracts

DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA. 2.1. A Administração Pública repassará a OSC os seguintes valores: - Etapa Creche: R$ 465,05 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) por criança, limitado em no máximo 60 crianças, e - Etapa Pré Escola: R$ 200,40 (Duzentos reais e quarenta centavos) por criança, limitado em no máximo 40 crianças. 2.2. Os valores acima citados, correspondem ao cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Fomento. 2.3. Para o exercício financeiro de 2017, fica estimado o repasse de R$ 431.028,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, vinte e oito reais), correndo as despesas à conta da dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação e Cultura 01 Manutenção Desenvolvimento Ensino – 00.000.0000.0000 02 Fundo Desenvolvimento de Educação Básica– 00.000.0000.0000 2.4. Em caso de celebração de aditivos, deverão ser indicados nos mesmos, os créditos e empenhos para cobertura de cada parcela da despesa a ser transferida. 2.5. Na ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo poderá ser reduzido até a etapa que apresente funcionalidade, mediante aprovação prévia da Administração Pública.

DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA. 2.1. A Administração Pública repassará a OSC os seguintes valores: - Etapa Creche: R$ 465,05 12.400,00 (Quatrocentos Doze mil e sessenta e cinco reais e cinco centavosquatrocentos reais) por criançamensais, limitado em no máximo 60 20 crianças, e - Etapa Pré Escola: R$ 200,40 (Duzentos reais e quarenta centavos) por criança, limitado em no máximo 40 crianças. 2.2. Os valores acima citados, correspondem ao cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de FomentoColaboração. 2.3. Para o exercício financeiro de 20172019/2020, fica estimado o repasse de R$ 431.028,00 198.400,00 (Quatrocentos Cento e trinta e um mil, vinte noventa e oito mil e quatrocentos reais), correndo as despesas à conta da dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação e Cultura 01 Manutenção Desenvolvimento Ensino – 00.000.0000.0000 02 Fundo Desenvolvimento de Educação Básica– 00.000.0000.0000 2.4. Em caso de celebração de aditivos, deverão ser indicados nos mesmos, os créditos e empenhos para cobertura de cada parcela da despesa a ser transferida. 2.5. Na ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo poderá ser reduzido até a etapa que apresente funcionalidade, mediante aprovação prévia da Administração Pública.

DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA. 2.1Conforme o Termo de Referência anexo, para cada criança do turno integral será considerado o valor per capita de R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito reais), e para o turno parcial, o valor de R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais), para o exercício de 2022, conforme o cronograma de desembolso. A Administração Pública repassará a OSC os seguintes valores: - Etapa Creche: à OSC, no exercício de 2022, o valor máximo mensal de R$ 465,05 100.464,00 (Quatrocentos Cem mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais quatro reais) para atendimento de 168 (cento e cinco centavos) por criançasessenta e oito), limitado em no máximo 60 crianças, e - Etapa Pré Escola: R$ 200,40 (Duzentos reais e quarenta centavos) por criançaem turno de integral, limitado em no máximo 40 crianças. 2.2. Os valores acima citadosde cada escola, correspondem ao conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho, anexo a este ao Termo de Fomento. 2.3Colaboração. O valor repassado mensalmente à entidade corresponderá ao número total de vagas previstas, em turno integral em cada escola, podendo ser contadas em dobro nos acasos de alunos matriculados em turno parcial, conforme Termo de Referência. Para o exercício financeiro de 20172022, fica estimado o repasse de 12 (doze) meses, no valor máximo de R$ 431.028,00 1.205.568,00 (Quatrocentos Um milhão, duzentos e trinta e um cinco mil, vinte quinhentos e sessenta e oito reais), correndo as despesas à conta da dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação e Cultura 01 Manutenção Desenvolvimento Ensino orçamentária nº 1085 – 00.000.0000.0000 02 Fundo Desenvolvimento de Educação Básica– 00.000.0000.0000 2.4Salário Educação. Em caso de celebração de aditivos, deverão ser indicados nos mesmos, os créditos e empenhos para cobertura de cada parcela da despesa a ser transferida. 2.5. Na ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo poderá ser reduzido até a etapa que a etapa que apresente funcionalidade, mediante aprovação prévia da Administração Públicaadministração pública.

DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA. 2.1. A Administração Pública repassará a OSC os seguintes valores: - Etapa Creche: R$ 465,05 682,95 (Quatrocentos Seiscentos e sessenta oitenta e cinco dois reais e noventa e cinco centavos) por criança, limitado em no máximo 60 105 crianças; 2.2. O atendimento das crianças na Etapa Creche (4 meses a 3 anos) em turno integral, e - Etapa Pré Escola: R$ 200,40 (Duzentos reais e quarenta centavos) por criança, limitado em no máximo 40 criançasserá exclusivo para famílias com residência fixa dentro dos limites do Município de Arroio do Meio. 2.22.3. Os valores acima citados, correspondem ao cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Fomento. 2.32.4. Para o exercício financeiro de 20172022, fica estimado o repasse de R$ 431.028,00 860.517,00 (Quatrocentos Oitocentos e trinta e um sessenta mil, vinte quinhentos e oito dezessete reais), correndo as despesas à conta da dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação e Cultura 01 Manutenção Desenvolvimento Ensino – 00.000.0000.0000 02 Fundo Desenvolvimento de Educação Básica– 00.000.0000.0000 2.42.5. O valor referente ao mês de janeiro/2023, será liberado até dia 31/12/2022, conforme o número de crianças atendidas no mês de dezembro de 2022. 2.6. Em caso de celebração de aditivos, deverão ser indicados nos mesmos, os créditos e empenhos para cobertura de cada parcela da despesa a ser transferida. 2.52.7. Na ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo poderá ser reduzido até a etapa que apresente funcionalidade, mediante aprovação prévia da Administração Pública.