Dados CHAMADA PÚBLICA. 2.1. XX° Chamada Pública, promovida pela (Nome da Compradora), e realizado em ..... de ................ de , conforme o Edital de Chamada Pública nº XX/20XX-(Nome da Vendedora) (“EDITAL”), nos termos das Leis nº 10.848, de 15 de março de 2004, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, da Portaria MME nº 65, de 27 de fevereiro de 2018, das Resoluções Normativas ANEEL nº 167, de 10 de outubro de 2005, nº 595, de 17 de dezembro de 2013, nº 614, de 03 de junho de 2014, e nº 783, de 26 de setembro de 2017; da Resolução Homologatória ANEEL nº ......., de de ................ de (que homologa o padrão de contrato), e demais disposições aplicáveis.
Dados CHAMADA PÚBLICA. 2.1.XX° Chamada Pública, promovida pela (Nome da Compradora), e realizado em ..... de ................ de , conforme o Edital de Chamada Pública nº XX/20XX-(Nome da Vendedora) (“EDITAL”), 167, de 10 de outubro de 2005, nº 595, de 17 de dezembro de 2013, nº 614, de 03 de junho de 2014, e nº 783, de 26 de setembro de 2017; da Resolução Homologatória ANEEL nº ......., de de ................ de (que homologa o padrão de contrato), e demais disposições aplicáveis.