Common use of DAS CONDIÇÕES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOS DESCONTOS PREVISTOS Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOS DESCONTOS PREVISTOS. O repasse de recursos referentes às despesas no exercício financeiro do ano de XXXX será realizado da seguinte forma: 7.3.1. O pagamento das despesas de CUSTEIO será realizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, conforme Plano Orçamentário de Custeio e Cronograma de Desembolso parte integrante deste contrato, a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil do mês consignado, em conformidade com a avaliação dos critérios estabelecidos, de acordo item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO. 7.3.2. Mediante resultado da avaliação de desempenho, de acordo com os parâmetros definidos no item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO, poderão ser aplicados os seguintes descontos: a) Desconto proporcional à não manutenção da equipe mínima; b) Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de produção assistencial; c) Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de qualidade. 7.3.3. O pagamento estará condicionado à correta prestação de contas, livre de inconsistências, conforme critérios estabelecidos pela SMS/SP, bem como ao envio tempestivo da documentação completa, conforme definido na cláusula 8.4. 7.3.4. Na apuração de saldo financeiro, durante a execução do contrato, a CONTRATANTE poderá reter a seu critério valores de recursos financeiros visando ajustar o saldo financeiro do contrato. 7.3.5. Havendo atrasos nos pagamentos previstos no cronograma de desembolso a CONTRATADA poderá realizar adiantamentos com recursos próprios à conta bancária indicada para recebimento dos pagamentos mensais, tendo reconhecido as despesas efetivadas desde que em montante igual ou inferior aos valores ainda não repassados que estejam previstos neste contrato. 7.3.6. O pagamento das despesas de INVESTIMENTO somente será realizado, se previamente aprovado pela CONTRATANTE.

DAS CONDIÇÕES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOS DESCONTOS PREVISTOS. O repasse de recursos referentes às despesas no exercício financeiro do ano de XXXX xxxxx será realizado da seguinte forma: 7.3.1. O pagamento das despesas de CUSTEIO será realizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, conforme Plano Orçamentário de Custeio e Cronograma de Desembolso parte integrante deste contrato, a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil do mês consignado, em conformidade com a avaliação dos critérios estabelecidos, de acordo com item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO. 7.3.2. Mediante resultado da avaliação de desempenho, de acordo com os parâmetros definidos no item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO, poderão ser aplicados os seguintes descontos: a) Desconto proporcional à não manutenção da equipe mínima; b) Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de produção assistencial; c) Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de qualidade. 7.3.3. O pagamento estará condicionado à correta prestação de contas, livre de inconsistências, conforme critérios estabelecidos pela SMS/SP, bem como ao envio tempestivo da documentação completa, conforme definido na cláusula 8.4. 7.3.4. Na apuração de saldo financeiro, durante a execução do contrato, a CONTRATANTE poderá reter a seu critério valores de recursos financeiros visando ajustar o saldo financeiro do contrato. 7.3.5. Havendo atrasos nos pagamentos previstos no cronograma de desembolso a CONTRATADA poderá realizar adiantamentos com recursos próprios à conta bancária indicada para recebimento dos pagamentos mensais, tendo reconhecido as despesas efetivadas desde que em montante igual ou inferior aos valores ainda não repassados que estejam previstos neste contrato. 7.3.6. O pagamento das despesas de INVESTIMENTO somente será realizado, se previamente aprovado pela CONTRATANTE.

DAS CONDIÇÕES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOS DESCONTOS PREVISTOS. 7.3.1. O repasse de recursos referentes às despesas no exercício financeiro do ano serão mensais e sucessivos, enquanto perdurar o presente Contrato de XXXX será realizado Gestão, da seguinte forma: 7.3.17.3.2. O pagamento das despesas de CUSTEIO será realizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, conforme Plano Orçamentário de Custeio e Cronograma de Desembolso parte integrante deste contrato, a serem pagas pagas: 7.3.2.1. O valor correspondente a despesas com Folha de Pagamento,repassados até o 5º 3º (quintoterceiro) dia útil do mês consignadomês; 7.3.2.2. O valor remanescente de custeio, em conformidade com a avaliação dos critérios estabelecidosrecursos do Tesouro, repassados até o dia 20 (vinte) do mês; 7.3.2.3. O valor correspondente aos recursos vinculados, oriundos do Fundo Nacional de acordo item 10 deste CONTRATO DE GESTÃOSaúde/Ministério da Saúde, serão repassados até 48 horas após o respectivo repasse. 7.3.27.3.3. Mediante resultado da avaliação de desempenho, de acordo com os parâmetros definidos no item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO, poderão ser aplicados os seguintes descontos: a) a. Desconto proporcional à não manutenção da equipe mínima; b) b. Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de produção assistencial; c) c. Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de qualidade. 7.3.37.3.4. O pagamento estará condicionado à correta prestação de contas, livre de inconsistências, conforme critérios estabelecidos pela SMS/SPAQA, bem como ao envio tempestivo da documentação completa, conforme definido na cláusula 8.4neste Contrato de Gestão. 7.3.47.3.5. Na apuração de saldo financeiro, durante a execução do contrato, a CONTRATANTE poderá reter a seu critério valores de recursos financeiros visando ajustar o saldo financeiro do contrato. 7.3.57.3.6. Havendo atrasos nos pagamentos previstos no cronograma de desembolso a CONTRATADA poderá realizar adiantamentos com recursos próprios à para a conta bancária indicada para recebimento dos pagamentos mensais, tendo reconhecido as despesas efetivadas desde que em montante igual ou inferior aos valores ainda não repassados que estejam previstos neste contrato. 7.3.67.3.7. O pagamento das despesas de INVESTIMENTO somente será realizado, se previamente aprovado pela CONTRATANTE.

DAS CONDIÇÕES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOS DESCONTOS PREVISTOS. O repasse de recursos referentes às despesas no exercício financeiro do ano de XXXX será realizado da seguinte forma: 7.3.1. O pagamento das despesas de CUSTEIO será realizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, conforme Plano Orçamentário de Custeio e Cronograma de Desembolso Xxxxxxxxxx parte integrante deste contrato, a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil do mês consignado, em conformidade com a avaliação dos critérios estabelecidos, de acordo item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO. 7.3.2. Mediante resultado da avaliação de desempenho, de acordo com os parâmetros definidos no item 10 deste CONTRATO DE GESTÃO, poderão ser aplicados os seguintes descontos: a) Desconto proporcional à não manutenção da equipe mínima; b) Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de produção assistencial; c) Desconto proporcional ao não cumprimento das metas de qualidade. 7.3.3. O pagamento estará condicionado à correta prestação de contas, livre de inconsistências, conforme critérios estabelecidos pela SMS/SP, bem como ao envio tempestivo da documentação completa, conforme definido na cláusula 8.4. 7.3.4. Na apuração de saldo financeiro, durante a execução do contrato, a CONTRATANTE poderá reter a seu critério valores de recursos financeiros visando ajustar o saldo financeiro do contrato. 7.3.5. Havendo atrasos nos pagamentos previstos no cronograma de desembolso a CONTRATADA poderá realizar adiantamentos com recursos próprios à conta bancária indicada para recebimento dos pagamentos mensais, tendo reconhecido as despesas efetivadas desde que em montante igual ou inferior aos valores ainda não repassados que estejam previstos neste contrato. 7.3.6. O pagamento das despesas de INVESTIMENTO somente será realizado, se previamente aprovado pela CONTRATANTE.