Common use of DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES. 3.1 - Na contratação de empréstimo pessoal, firmada por servidores junto às Instituições Financeiras credenciadas na forma deste edital, deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil, bem como as disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata.

DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES. 3.1 6.1 - Na contratação de empréstimo pessoal, firmada por servidores junto às Instituições Financeiras credenciadas na forma deste edital, deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil, bem como as disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata.

DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES. 3.1 - Na contratação de empréstimo pessoal, firmada por servidores junto às Instituições Financeiras credenciadas na forma deste editaltermo de referência, deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil, ,bem como as disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata.

DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES. 3.1 7.1 - Na contratação de empréstimo pessoal, firmada por servidores junto às Instituições Financeiras credenciadas na forma deste edital, deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo Banco Central do Brasil, bem como as disposições pertinentes do Código Civil e legislação correlata.