Common use of Das Obrigações do Licenciante Clause in Contracts

Das Obrigações do Licenciante. Obriga-se a LICENCIANTE a: A LICENCIANTE garante ao LICENCIADO que o SOFTWARE deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a LICENCIANTE obrigar-se-á a corrigir tais falhas, podendo a seu critério substituir a cópia dos programas com falhas por cópias corrigidas; A LICENCIANTE manterá atualizada as funções existentes no SOFTWARE com relação às variáveis normalmente alteradas pela legislação federal. A interpretação legal das normas editadas pelo governo será efetuada com base no entendimento majoritário dos “usuários” do SOFTWARE, doutrinadores e jurisprudência pátria. Ficam excluídas da manutenção as alterações no SOFTWARE originárias de obrigações assumidas pelo LICENCIADO junto a sindicatos ou associações, tais como convenções coletivas de trabalho e outras, bem como necessidades específicas de certos segmentos, além do atendimento de legislações municipais e/ou estaduais. Fornecer, ato contínuo ao aceite deste EULA, acesso ao SOFTWARE durante a vigência deste EULA; Suspender o acesso ao SOFTWARE do LICENCIADO que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor; Alterar as especificações e/ou características do SOFTWARE licenciados para a melhoria e/ou correções de erros, de acordo com o plano de produtos definido pela LICENCIANTE; Disponibilizar acesso aos serviços de suporte compreendido de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 11:30h e das 13:30 às 17:30h(horário de Brasília), via chat, atendimento telefônico e por meio de correio eletrônico (xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx). Manter as INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, INFORMAÇÕES DE CONTA e INFORMAÇÕES PESSOAIS do LICENCIADO, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que as referidas INFORMAÇÕES serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do LICENCIADO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014. A LICENCIANTE não será responsável pelo armazenamento de informações excluídas pelo LICENCIADO. Nós vamos entregar a melhor plataforma que pudermos e, se eventualmente ocorrerem falhas, nos esforçaremos para consertá-las, o mais rápido possível. Nós poderemos fazer melhorias na plataforma e disponibilizá-las assim que as testarmos. As melhorias serão feitas a critério exclusivo do SIAEWEB e não por solicitação dos clientes (apesar das sugestões enviadas a nós pelo Portal de Ideias terem forte peso nesta decisão). Nós estaremos prontos para ajudá-los, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h por meio de telefone,chat e e-mail (conforme o plano contratado). Garantimos a segurança das informações e dados pessoais de acesso incluídos na sua conta, de acordo com a -Lei nº 12.965/2014, também conhecida como Xxxxx Xxxxx da Internet. Manteremos atualizadas nossas funcionalidades para atendimento à legislação Federal, não havendo obrigação de atualizarmos as informações para atendimento de legislações estaduais e/ou municipais. Dessa forma, em caso de alterações na legislação estadual ou municipal, ou ainda, em layouts municipais (por exemplo, prefeituras e layouts de emissão de nota fiscal de serviço), ao SIAEWEB não será obrigada a atender à essa atualização. Manteremos armazenadas as informações que você nos fornecer e não excluir, enquanto a sua conta estiver ativa. Portanto, antes de excluir suas informações, você deve se certificar de ter realizado backup, pois, do contrário, as informações serão excluídas em caráter definitivo.

Das Obrigações do Licenciante. Obriga-se a LICENCIANTE a: A LICENCIANTE garante ao LICENCIADO que o SOFTWARE deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a LICENCIANTE obrigar-se-á a corrigir tais falhas, podendo a seu critério substituir a cópia dos programas com falhas por cópias corrigidas; A LICENCIANTE manterá atualizada as funções existentes no SOFTWARE com relação às variáveis normalmente alteradas pela legislação federal. A interpretação legal das normas editadas pelo governo será efetuada com base no entendimento majoritário dos “usuários” do SOFTWARE, doutrinadores e jurisprudência pátria. Ficam excluídas da manutenção as alterações no SOFTWARE originárias de obrigações assumidas pelo LICENCIADO junto a sindicatos ou associações, tais como convenções coletivas de trabalho e outras, bem como necessidades específicas de certos segmentos, além do atendimento de legislações municipais e/ou estaduais. Fornecer, ato contínuo ao aceite deste EULA, acesso ao SOFTWARE durante a vigência deste EULA; Suspender o acesso ao SOFTWARE do LICENCIADO que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor; Alterar as especificações e/ou características do SOFTWARE licenciados para a melhoria e/ou correções de erros, de acordo com o plano de produtos definido pela LICENCIANTE; Disponibilizar acesso aos serviços de suporte compreendido de segunda a sexta-feira, a) das 08:30h 09:00h às 11:30h 12:00h e das 13:30 às 17:30h(horário 14:00hàs 17:30h (horário de Brasília), via chat, atendimento telefônico chat (localizado no interior do SOFTWARE e por meio de correio eletrônico (xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xxxxxxxxx@x-xxxxxxxx.xxx.xx), e ainda, b) através da página de suporte (xxxxx://xxxxxxx.x- xxxxxxxx.xxx.xx, disponível 24 horas por dia e todos os dias da semana) para esclarecimento de dúvidas de ordem não técnica diretamente relacionadas ao SOFTWARE (conforme o plano contratado). Manter as INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, INFORMAÇÕES DE CONTA e INFORMAÇÕES PESSOAIS do LICENCIADO, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que as referidas INFORMAÇÕES serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do LICENCIADO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014. A LICENCIANTE não será responsável pelo armazenamento de informações excluídas pelo LICENCIADO. Nós vamos entregar a melhor plataforma que pudermos e, se eventualmente ocorrerem falhas, nos esforçaremos para consertá-las, o mais rápido possível. Nós poderemos fazer melhorias na plataforma e disponibilizá-las assim que as testarmos. As melhorias serão feitas a critério exclusivo do SIAEWEB e não por solicitação dos clientes (apesar das sugestões enviadas a nós pelo Portal de Ideias terem forte peso nesta decisão). Nós estaremos prontos para ajudá-los, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h por meio de telefone,chat e e-mail (conforme o plano contratado). Garantimos a segurança das informações e dados pessoais de acesso incluídos na sua conta, de acordo com a -Lei nº 12.965/2014, também conhecida como Xxxxx Xxxxx da Internet. Manteremos atualizadas nossas funcionalidades para atendimento à legislação Federal, não havendo obrigação de atualizarmos as informações para atendimento de legislações estaduais e/ou municipais. Dessa forma, em caso de alterações na legislação estadual ou municipal, ou ainda, em layouts municipais (por exemplo, prefeituras e layouts de emissão de nota fiscal de serviço), ao SIAEWEB não será obrigada a atender à essa atualização. Manteremos armazenadas as informações que você nos fornecer e não excluir, enquanto a sua conta estiver ativa. Portanto, antes de excluir suas informações, você deve se certificar de ter realizado backup, pois, do contrário, as informações serão excluídas em caráter definitivo.

Das Obrigações do Licenciante. Obriga-se a LICENCIANTE a: A LICENCIANTE garante ao LICENCIADO que o SOFTWARE deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a LICENCIANTE obrigar-se-á a corrigir tais falhas, podendo a seu critério substituir a cópia dos programas Programas com falhas por cópias corrigidas; A LICENCIANTE manterá atualizada as funções existentes no SOFTWARE com relação às variáveis normalmente alteradas pela legislação federal. A interpretação legal das normas editadas pelo governo será efetuada com base no entendimento majoritário dos “usuários” do SOFTWARE, doutrinadores e jurisprudência pátria. Ficam excluídas da manutenção as alterações no SOFTWARE originárias de obrigações assumidas pelo LICENCIADO junto a sindicatos ou associações, tais como convenções coletivas de trabalho e outras, bem como necessidades específicas de certos segmentos, além do atendimento de legislações municipais e/ou estaduais. Fornecer, ato contínuo ao aceite deste EULA, acesso ao SOFTWARE durante a vigência deste EULA; Suspender o acesso ao SOFTWARE do LICENCIADO que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor; Alterar as especificações e/ou características do SOFTWARE licenciados para a melhoria e/ou correções de erros, de acordo com o plano de produtos definido pela LICENCIANTE; Disponibilizar acesso aos serviços de suporte compreendido de segunda a sexta-feira, das 08:30h 08h00 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h(horário 17h30 (horário de Brasília), sem intervalo, via chatchat (localizado no interior do SOFTWARE), atendimento telefônico e por meio de correio eletrônico (xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx), por telefone para esclarecimento de dúvidas de ordem não técnica diretamente relacionadas ao SOFTWARE (conforme o plano contratado). Manter as INFORMAÇÕES FINANCEIRASDE CONTRATOS, INFORMAÇÕES DE CONTA DOCUMENTOS, ANEXOS e INFORMAÇÕES PESSOAIS ASSINATURAS do LICENCIADO, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que as referidas INFORMAÇÕES serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do LICENCIADO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014. A LICENCIANTE não será responsável pelo armazenamento O LICENCIADO terá direito à um período de informações excluídas pelo LICENCIADO. Nós vamos entregar a melhor plataforma que pudermos e, se eventualmente ocorrerem falhas, nos esforçaremos para consertá-las, o mais rápido possível. Nós poderemos fazer melhorias na plataforma e disponibilizá-las assim que as testarmos. As melhorias serão feitas a critério exclusivo do SIAEWEB e não por solicitação dos clientes (apesar das sugestões enviadas a nós pelo Portal testes de Ideias terem forte peso nesta decisão). Nós estaremos prontos para ajudá-los, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h por meio de telefone,chat e e-mail (conforme o plano contratado). Garantimos a segurança das informações e dados pessoais de acesso incluídos na sua conta, de acordo com a -Lei nº 12.965/2014, também conhecida como Xxxxx Xxxxx da Internet. Manteremos atualizadas nossas funcionalidades para atendimento à legislação Federalaté 30 dias, não havendo obrigação podendo ser prorrogado, passível a limitações de atualizarmos as informações para atendimento de legislações estaduais e/ou municipais. Dessa forma, funcionalidades do sistema em caso de alterações na legislação estadual não contratação de um dos planos disponíveis. O LICENCIADO poderá desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou municipaldo ato de recebimento do produto ou serviço. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, ou aindaos valores eventualmente pagos, em layouts municipais (por exemploa qualquer título, prefeituras e layouts durante o prazo de emissão reflexão, serão devolvidos, de nota fiscal de serviço)imediato, ao SIAEWEB não será obrigada a atender à essa atualização. Manteremos armazenadas as informações que você nos fornecer e não excluir, enquanto a sua conta estiver ativa. Portanto, antes de excluir suas informações, você deve se certificar de ter realizado backup, pois, do contrário, as informações serão excluídas em caráter definitivomonetariamente atualizados.

Das Obrigações do Licenciante. Obriga-se a LICENCIANTE a: A LICENCIANTE garante ao LICENCIADO que o SOFTWARE deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a LICENCIANTE obrigar-se-á a corrigir tais falhas, podendo a seu critério substituir a cópia dos programas com falhas por cópias corrigidas; A LICENCIANTE manterá atualizada as funções existentes no SOFTWARE com relação às variáveis normalmente alteradas pela legislação federal. A interpretação legal das normas editadas pelo governo será efetuada com base no entendimento majoritário dos “usuários” do SOFTWARE, doutrinadores e jurisprudência pátria. Ficam excluídas da manutenção as alterações no SOFTWARE originárias de obrigações assumidas pelo LICENCIADO junto a sindicatos ou associações, tais como convenções coletivas de trabalho e outras, bem como necessidades específicas de certos segmentos, além do atendimento de legislações municipais e/ou estaduais. Fornecer, ato contínuo ao aceite deste EULA, acesso ao SOFTWARE durante a vigência deste EULA; Suspender o acesso ao SOFTWARE do LICENCIADO que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor; Alterar as especificações e/ou características do SOFTWARE licenciados para a melhoria e/ou correções de erros, de acordo com o plano de produtos definido pela LICENCIANTE; Disponibilizar acesso aos serviços de suporte compreendido de segunda a sexta-feira, das 08:30h 09:30h às 11:30h e das 13:30 às 17:30h(horário de Brasília), via chat, atendimento telefônico e por meio de correio eletrônico (xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx). Manter as INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, INFORMAÇÕES DE CONTA e INFORMAÇÕES PESSOAIS do LICENCIADO, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que as referidas INFORMAÇÕES serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do LICENCIADO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014. A LICENCIANTE não será responsável pelo armazenamento de informações excluídas pelo LICENCIADO. Nós vamos entregar a melhor plataforma que pudermos e, se eventualmente ocorrerem falhas, nos esforçaremos para consertá-las, o mais rápido possível. Nós poderemos fazer melhorias na plataforma e disponibilizá-las assim que as testarmos. As melhorias serão feitas a critério exclusivo do SIAEWEB e não por solicitação dos clientes (apesar das sugestões enviadas a nós pelo Portal de Ideias terem forte peso nesta decisão). Nós estaremos prontos para ajudá-los, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h por meio de telefone,chat e e-mail (conforme o plano contratado). Garantimos a segurança das informações e dados pessoais de acesso incluídos na sua conta, de acordo com a -Lei asert890-Lei nº 12.965/2014, também conhecida como Xxxxx Xxxxx Marco Civil da Internet. Manteremos atualizadas nossas funcionalidades para atendimento à legislação Federal, não havendo obrigação de atualizarmos as informações para atendimento de legislações estaduais e/ou municipais. Dessa forma, em caso de alterações na legislação estadual ou municipal, ou ainda, em layouts municipais (por exemplo, prefeituras e layouts de emissão de nota fiscal de serviço), ao SIAEWEB não será obrigada a atender à essa atualização. Manteremos armazenadas as informações que você nos fornecer e não excluir, enquanto a sua conta estiver ativa. Portanto, antes de excluir suas informações, você deve se certificar de ter realizado backup, pois, do contrário, as informações serão excluídas em caráter definitivo.