DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente instrumento é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o PARCEIRO e o TSE, devendo cada um destes arcar com os custos necessários à sua participação no “Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral”.
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Samples: Termo De Adesão, Termo De Adesão, Termo De Adesão Ao Programa De Enfrentamento À Desinformação
DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente instrumento é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o PARCEIRO e o TSE, devendo cada um destes arcar com os custos necessários à sua participação no “Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoralcom Foco nas Eleições 2020”.
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Samples: Termo De Adesão Ao Programa De Enfrentamento À Desinformação, Termo De Adesão Ao Programa De Enfrentamento À Desinformação