Common use of DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. A CONTRATADA responsabiliza-se por todos os encargos Trabalhistas, Previdenciários, Tributários, Fiscais e quaisquer danos, quer civis ou criminais, decorrentes da execução dos serviços, bem como proceder a abertura de matrícula individualizada para a obra no INSS identificada como Cadastro Específico do INSS – “CEI”, quando for o caso.

Appears in 6 contracts

Samples: Public Bidding, Public Bidding, Public Bidding

DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. A CONTRATADA responsabiliza-se por todos os encargos Trabalhistas, Previdenciários, Tributários, Fiscais e quaisquer danos, quer danos querem civis ou criminais, decorrentes da execução dos serviços, bem como proceder a abertura de matrícula individualizada para a obra os serviços no INSS identificada como Cadastro Específico do INSS – “CEI”, quando se for o caso.

Appears in 4 contracts

Samples: Invitation to Bid, Carta Convite, Carta Convite

DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. A CONTRATADA responsabiliza-se por todos os encargos Trabalhistas, Previdenciários, Tributários, Fiscais e quaisquer danos, quer civis ou criminais, decorrentes da execução dos serviços, bem como proceder a abertura de matrícula individualizada para a obra os serviços no INSS identificada como Cadastro Específico do INSS – “CEI”, quando se for o caso.

Appears in 1 contract

Samples: Carta Convite

DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. A CONTRATADA responsabiliza-se CONTRATANTE responsabiliza‐se por todos os encargos Trabalhistas, Previdenciários, Tributários, Fiscais e quaisquer danos, quer civis ou criminais, decorrentes da execução dos serviços, bem como proceder a abertura de matrícula individualizada para a obra no INSS identificada como Cadastro Específico do INSS – “CEI”, quando for o caso.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Engineering Services