Das Partes E Fundamentos Cláusulas Exemplificativas

Das Partes E Fundamentos. 1.1) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CNPJ/MF sob o nº. 18.431.312/0013-59, sediado na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 600, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023 e pelo Decreto Municipal nº 16.926/2017, de 05 de janeiro de 2017. 1.2) CONTRATADA: MISSÃO SAL DA TERRA, associação de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, reconhecida de utilidade pública federal, estadual e municipal estabelecida nesta cidade na Av. João Naves de Ávila, nº4920, bairro Carajás, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.734.604/0001-79, neste ato representado por seu Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade nº MG- 259078 SSP MG, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, brasileiro, casado, pedagogo, pastor, residente e domiciliado nesta cidade na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, Bairro: Jaraguá. 1.3) FUNDAMENTO – O objeto deste aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Quinta do contrato original, oriundo da Chamada Pública nº 007/2020, homologada em 10 de junho de 2020, nas Leis Municipais nº 7579/2000, 11.032/2011 e 13.042/2018, de 17 de junho de 2020, com fulcro no artigo 65, I alínea “b" c/c § 1º e art. 58, I, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, ▇▇▇▇▇▇▇ 51/2018-TCU-Plenário e TCU- Decisão Plenária nº 215/1999, na Lei Orçamentária Municipal – LOA 2024 nº 14.150/2023 e na Justificativa anexa, que faz parte integrante desta alteração.

Das Partes E Fundamentos. 1.1 DA CONTRATANTE 1.1.1 Município de Nova Soure, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.904.420/0001-44, com sede na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, neste ato representado por

Das Partes E Fundamentos. DO CONTRATANTE: 1.1.1- O município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Coronel ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 204, Centro, CEP 37.405- 000, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.541.874/0001-99, neste ato representado pela Prefeita Municipal Letícia Aparecida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ no exercício de suas atribuições, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, em face das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº. /2018, resolve CONTRATAR com empresa a seguir mencionada, sujeitando-se as partes às determinações das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e às seguintes cláusulas:

Das Partes E Fundamentos. DA CONTRATANTE E CONTRATADA:

Das Partes E Fundamentos. 1.1. CONTRATANTE: 1.2. CONTRATADA:

Das Partes E Fundamentos. 1.1. O MUNICÍPIO DE PEQUI, pessoa jurídica de direito publico, inscrito no CNPJ sob o N° 18.313.874/0001-64, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EDITORA FTD S/A, CNPJ n° 61.186.490/0001-57, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 156 - Bela Vista, São Paulo SP, Cep: 01.326-010, neste ato representada pelos seus representantes legais, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, diretor de conteúdo e negócios, portador da Cédula de Identidade RG n° 22.435.298-2, inscrito no CPF/MF sob n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e ARAMIS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, brasileiro, diretor comercial, portador da Cédula de Identidade RG n° ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇, inscrito no CPF/MF sob n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, têm entre si justo e acordado celebrar o presente contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal n.° 8.666/93, de junho de 1993, e pelas condições estipuladas a seguir:

Das Partes E Fundamentos. 1.1- DA CONTRATANTE

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