Common use of DAS PENALIDADES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 16.1 – Pela inexecução total ou parcial deste instrumento, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, segundo a gravidade da falta cometida:

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 16.1 – 18.1. Pela inexecução total ou parcial deste instrumento, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, segundo a gravidade da falta cometida:;

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 16.1 – Pela 19.1. 1Pela inexecução total ou parcial deste instrumento, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, segundo a gravidade da falta cometida:;