Common use of Declaração de Saúde Clause in Contracts

Declaração de Saúde. Para contratar os serviços e usufruir deles você, ou o seu responsável legal, se aplicável, deverá preencher o PAR-Q (Questionário de Aptidão para Atividade Física) e o Termo de Responsabilidade para Prática de Atividade Física e/ou apresentar atestado médico específico para a prática da(s) atividade(s) contratada(s) e renová-los(s) anualmente ou na periodicidade que vier a ser determinada pela lei aplicável, assim como atender a outras exigências da Fórmula relacionadas a comprovação e/ou entendimento das suas condições e limitações para a prática de atividades físicas. Em razão de exigências legais e/ou para a sua segurança a Fórmula, caso você não cumpra com o disposto nesta cláusula a Fórmula poderá não permitir o seu acesso a academia e/ou a prática de atividades físicas ou até mesmo cancelar ou não renovar o seu plano.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Para Prática De Atividades Físicas Por Adesão, Contrato De Prestação De Serviços Para Prática De Atividades Físicas Por Adesão, Contrato De Prestação De Serviços Para Prática De Atividades Físicas Por Adesão