Delimitação do APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari Cláusulas Exemplificativas

Delimitação do APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari. O Arranjo Produtivo Local Agroindústria Familiar Vale do Taquari foi integrado no Edital 01/2013 quando a AGDI selecionou oito novos APLs para enquadramento no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais. No decorrer dos anos de 2011 e 2012 o Programa foi estruturado, institucionalizado, teve fonte de recursos definida (ProRedes BIRD) e entrou em operação com Edital que selecionou sete APLs, que somaram-se aos cindo arranjos pilotos anteriormente enquadrados. Conforme Resolução interna do Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT), a delimitação dos APLs é dada pelo conjunto de municípios e CNAES que formam o APL, apresentados para processo de enquadramento ou reconhecimento, validada pelo Programa de APLs e pelo NEAT. A identificação do pertencimento de uma empresa ou instituição ao APL, se necessário, dar-se-á pela Declaração e Justificativa da Entidade Gestora ou responsável pelo APL da participação da respectiva empresa (Razão Social/CNPJ) no APL, desde que a mesma esteja incluída na delimitação; A premissa para a configuração da delimitação de um Arranjo Produtivo Local, é de que trate-se de um espaço que compreenda, justamente uma divisão municipal, mas que considere uma trajetória e identidade comum, que essas unidades territoriais sejam dotadas de fatores produtivos, de relações sociais, econômicas e culturais e de dinâmica produtiva especificamente construídas, que constituam um potencial de relações de cooperação propicias ao desenvolvimento local. A delimitação do APL Agroindústria Familiar do Vale do Taquari compreende treze municípios, são eles: Encantado, Roca Sales, Arvorezinha, Anta Gorda, Muçum, Putinga, Ilópolis, Dois Lajeados, Nova Bréscia, Relvado, Doutor Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Coqueiro Baixo (Figura 3). Fonte: Sistema de Informações Geográficas. Observatório dos APLs do Rio Grande do Sul. AGDI. Elaboração: DIEESE No que refere-se a delimitação das atividades econômicas o APL é constituído por 60 atividades, listadas a seguir. 0111-3 Cultivo de cereais 0113-0 Cultivo de cana-de-açúcar 0114-8 Cultivo de fumo 0115-6 Cultivo de soja 0116-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja 0119-9 Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente 0121-1 Horticultura 0131-8 Cultivo de laranja 0132-6 Cultivo de uva 0133-4 Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva 0139-3 Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente 0141-5 Produ...