Atividades Econômicas Cláusulas Exemplificativas

Atividades Econômicas. A estrutura fundiária da área não foge aos padrões verificados tanto na região Nordeste, quanto no resto do território nacional. De acordo com os dados do último Censo Agropecuário, realizado no ano de 1985, predominam os estabelecimentos com menos de 10 ha, constatando-se forte tendência à concentração de terra nos estratos superiores. Os estabelecimentos com menos de 10 ha representavam cerca de 63% do número total, mas ocupavam apenas 5% da área. Nesse estrato, Xique-Xique era o município que apresentava as menores propriedades, com áreas médias de 3 ha, enquanto, em Sento Sé, a área média era de 3,5 ha e, em Irecê, de 4,5 ha por propriedade. As propriedades de 10ha a menos de 100 ha constituíam 31% do número total e ocupavam cerca de 20% da área. A área média variava entre 21 ha em Sento Sé, 32 ha em Irecê e 33 ha em Xique-Xique. A concentração fundiária nos municípios pode ser constatada pelo número de estabelecimentos e área ocupada no estrato acima de 100 ha. Aqui estão apenas 6% do número total de propriedades, mas que ocupam cerca de 75% da área. A área média dos estabelecimentos é bem maior em Xique-Xique, com cerca de 928 ha. Em Sento Sé, a área média é de 481 ha e, em Irecê, de 271 ha. A análise da posse da terra na região mostra que predomina a categoria dos proprietários, sendo as demais pouco expressivas. O município de Xique-Xique destaca-se por apresentar um número relativamente baixo de proprietários e um número elevado de ocupantes, bem superior ao dos demais municípios. Embora os ocupantes sejam uma categoria expressiva no município, a área por eles utilizada representa menos de 3% do total. À época do último Censo Agropecuário, o uso da terra era diferenciado nos municípios. Em Irecê e Sento Sé predominavam as lavouras, especialmente as temporárias. Já em Xique-Xique, a terra era utilizada com pastagens, a maioria natural. As áreas de matas e florestas representavam em torno de 20% das terras dos municípios.
Atividades Econômicas. 8219-9/01 - fotocópias.
Atividades Econômicas. Apresentar para a AAR, o histórico de desenvolvimento, as políticas de incentivo e os consequentes ciclos econômicos que definiram o contexto atual da região e a dinâmica que caracteriza sua estrutura produtiva, com as atividades econômicas que a compõem. Ilustrar claramente as especificidades da região em que o empreendimento será inserido, as mudanças ocorridas em seu processo de formação e desenvolvimento econômico, especialmente durante a segunda metade do século XX, bem como as diferenças entre os municípios que a compõem. Analisar na AAR, a situação econômica atual, as tendências e as perspectivas de desenvolvimento de todos os setores, a partir das vocações da região, do potencial das atividades existentes e seus mercados consumidores, dos recursos disponíveis, das restrições de diversas naturezas e conflitos de uso em torno desses recursos. As informações referentes a este item deverão ser, sempre que possível, apresentadas sob a forma de mapa. Analisar as atividades econômicas relacionadas aos recursos hídricos e à manutenção da qualidade de vida da população, definindo claramente os interesses e as partes envolvidas e subsidiando a análise de possíveis conflitos em torno do uso desse recurso. 233.Levantar e caracterizar a composição do PIB dos municípios atingidos pelo empreendimento. Analisar: • Os principais tributos municipais, estaduais e federais, transferências e outras fontes de receita, analisando o histórico de evolução e a sua importância no que se refere às receitas e despesas orçamentárias dos municípios; • A arrecadação tributária por setor de atividade e a sua relação com a distribuição setorial do PIB, de modo a compreender a importância relativa de cada setor; • A importância das transferências do estado e da União para a arrecadação dos municípios; • A capacidade de investimento dos municípios a partir da análise de suas receitas e despesas orçamentárias. 234.Realizar Entrevistas Qualificadas na AID, por amostragem, de maneira a caracterizar as comunidades e grupos sociais em que os modos de vida da população estejam associados ao uso de recursos naturais que serão diretamente afetados. 235.Aplicar cadastro socioeconômico na área diretamente afetada – ADA, de forma a caracterizar as atividades econômicas, sociais e culturais da população, seguindo o Decreto nº 7.342/2010 e a Portaria Interministerial nº 340/2012. 236.Avaliar a estrutura produtiva e de serviços na AID, considerando os aspectos referentes às atividades econômicas c...
Atividades Econômicas. As atividades fundamentais da economia do município são a agricultura, a pesca, o comércio, a pecuária e o turismo. A prestação de serviços (setor terciário da economia) também é uma atividade econômica relevante como fonte de renda ao município. Embora a população do município seja essencialmente urbana, as atividades agropecuárias são responsáveis pela dinamização da economia do município. A agricultura irrigada se faz presente através de investimentos de empresas do ramo agroindustrial. As atividades agropecuárias e extrativistas apresentam grande destaque. Do ponto de vista da pressão antrópica, essas são bem mais determinantes que as atividades mais urbanas, como a indústria e os serviços. Nos quadros a seguir são apresentadas as principais atividades agrícolas, extrativistas e pecuárias, segundo o IBGE (Censo 2010). Banana 4.934 Cana-de-açúcar 400 Cacau 28 Feijão (em grão) 2.000 Coco-da-baía 124 Mamona (baga) 1.320 Goiaba 18 Mandioca 1.400 Laranja 5 Melancia 100 Mamão 281 Xxxxx (em grão) 3.500 Manga 390 Sorgo (em grão) 200
Atividades Econômicas. Atividades produtivas capazes de motivar a visitação turística e provocar a utilização de serviços e equipamentos turísticos (fabricação de cristais, agropecuária, extrativismo). Programa de Regionalização do Turismo: ação municipal para a regionalização do turismo (MTur, 2007). Elementos da cultura que, ao serem utilizados para fins turísticos, passam a atrair fluxos turísticos. São os bens e valores culturais de natureza material e imaterial produzidos pelo homem e apropriados pelo turismo, da pré-história à época atual, como testemunhos de uma cultura, representados por suas formas de expressão; modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, os objetos, os documentos, as edificações e demais espaços para destinos diversos; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Programa de Regionalização do Turismo: ação municipal para a regionalização do turismo (MTur, 2007). Elementos da natureza que atraem fluxos turísticos (serras, rios, praias, cavernas, cachoeiras, clima, flora, fauna e tantos outros). Programa de Regionalização do Turismo: ação municipal para a regionalização do turismo (MTur, 2007). Locais, objetos, equipamentos, pessoas, fenômenos, eventos ou manifestações capazes de motivar o deslocamento de pessoas para conhecê-los. Os atrativos turísticos podem ser naturais; culturais; atividades econômicas; eventos programados e realizações técnicas, científicas e artísticas. Programa de Regionalização do Turismo: ação municipal para a regionalização do turismo (MTur, 2007).
Atividades Econômicas. Está em fase de conclusão o diagnóstico das atividades econômicas da bacia. Para sua elaboração foram utilizados dados provenientes da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, recolhidos pelo Ministério do Trabalho. Fundamentalmente, a RAIS é um registro administrativo, de âmbito nacional, com periodicidade anual, obrigatório para todos os estabelecimentos, inclusive aqueles sem ocorrência de vínculos empregatícios no exercício, tendo esse tipo de declaração a denominação de RAIS Negativa. O tratamento aplicado aos dados dos estabelecimentos e vínculos empregatícios permite que as informações divulgadas, a partir da RAIS, tenham desagregação até em nível de município, de subatividades econômicas e de ocupações. Tais informações são disponibilizadas segundo o estoque (número de empregos) e a movimentação de mão-de-obra empregada (admissões e desligamentos), por gênero, por faixa etária, por grau de instrução, por rendimento médio e por faixas de rendimentos em salários mínimos. Os dados estatísticos da RAIS foram utilizados nesse trabalho para caracterizar as atividades econômicas na bacia, desagregadas por tipologia industrial e identificando sua expressão espacial. O mesmo tratamento analítico foi empregado para as atividades do setor primário. O diagnóstico econômico realizado é, dessa forma, um panorama das atividades econômicas da bacia ressaltando sua expressão espacial. Esse diagnóstico poderá ser complementado posteriormente com dados fornecidos pelos usuários quando da regularização da outorga e por informações que venham a ser obtidos no IBGE e/ou outras fontes.
Atividades Econômicas. Os dados do levantamento cadastral nos trechos I, II e III apontam que dos 165 (cento e sessenta e cinco) imóveis de uso comercial e mistos selados, em 145 (cento e quarenta e cinco) há desenvolvimento de atividades econômicas. Adicionalmente, desprende-se dos dados que 80 (oitenta) atividades de comércio e serviços são desenvolvidas em imóveis mistos (residencial e comércio/serviços) e 65 (sessenta e cinco) em imóveis exclusivamente comerciais. Durante o levantamento cadastral, identificaram-se 13 (treze) estabelecimentos comerciais de permissionários vinculados à Secretaria Municipal de Economia- SECON. Estes comerciantes aguardam a entrega de seus respectivos boxes da Feira do Complexo do Jurunas e na Feira do Porto do Açaí. É importante ressaltar que para estes comerciantes será dado a opção de adesão a uma Unidade Comercial construída pelo PROMABEN em Centro Comercial.
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