DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 04 de setembro de 2024. . . (NOME DA EMPRESA) CNPJ n.º , sediada (endereço completo) , por meio de seu representante legal (ou procurador) Sr. , CPF DECLARA, sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes no edital referente ao Pregão Presencial nº 32/2024. Local e Data Nome e Número da Identidade do declarante A empresa (Nome da Empresa), inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal (Nome do Representante), portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , DECLARA que: a. não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, conforme disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e no art. 68, inc. VI, da Lei nº 14.133/2021, ( ) Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendiz.
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Samples: Licitação
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 04 SC e 24 de setembro abril de 2024. . . (NOME DA EMPRESA) CONTRATO Nº /2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º sob o no 82.928.664/0001-80, sediada (endereço completo) estabelecido na Xxxxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, por meio de seu representante legal (ou procurador) Poder Executivo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2.732.346 - SSP/SC, inscrito no CPF DECLARAsob o nº 000.000.000-00, sob as penas da leiresidente e domiciliado nesta Cidade, que atende plenamente os requisitos doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa , pessoa jurídica de habilitação constantes no edital referente ao Pregão Presencial nº 32/2024. Local e Data Nome e Número da Identidade do declarante A empresa (Nome da Empresa)direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº............., por intermédio estabelecida na Rua , na cidade de seu representante legal (Nome do Representante, representada pela Sr(a).............., portador(a) portador da Carteira Cédula de Identidade nº ........../.., inscrito(a) inscrito no CPF sob o nº , DECLARA que:
a. não emprega menor residente e domiciliado , doravante denominada CONTRATADA, por esta e na melhor forma de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnodireito, perigoso ou insalubre têm justo e não emprega menor de 16 (dezesseis) anoscontratado o que adiante segue, conforme disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal mediante as cláusulas e no art. 68, inc. VI, da Lei nº 14.133/2021, ( ) Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendizcondições descritas.
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Samples: Dispensa De Licitação
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 04 29 de setembro agosto de 2024. . . .......................................................................... Prefeito Municipal (NOME DA EMPRESA) CNPJ n.º , sediada (endereço completo) , por meio de seu representante legal (ou procurador) Sr. , CPF DECLARA, sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes no edital referente ao Pregão Presencial nº 32/202430/2024. Local e Data Nome e Número da Identidade do declarante A empresa (Nome da Empresa), inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal (Nome do Representante), portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , DECLARA que:
a. não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, conforme disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e no art. 68, inc. VI, da Lei nº 14.133/2021, ( ) Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendiz.
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Samples: Licitação
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. O documento apresentado descreve de maneira adequada o planejamento da contratação, permitindo a avaliação de custos e demandas, e possui em anexo os orçamentos e planilhas de preços de mercado, definindo a sistemática de suprimento, critérios de aceitação do objeto, deveres do Licitante e da Administração, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, prazos de entrega e a possibilidade de sanções administrativas, de forma clara, concisa e objetiva. Dessa forma, APROVO o presente Termo de Referência e o ENCAMINHO ao setor competente para as providências cabíveis para lançamento da licitação. Armazém/SC, 04 27 de setembro agosto de 2024. . . (NOME DA EMPRESA) CNPJ n.º , sediada (endereço completo) , por meio de seu representante legal (ou procurador) Sr. , CPF DECLARA, sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes no edital referente ao Pregão Presencial nº 32/202429/2024. Local e Data Nome e Número da Identidade do declarante A empresa (Nome da Empresa), inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal (Nome do Representante), portador(a) da Carteira de Identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , DECLARA que:
a. não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, conforme disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e no art. 68, inc. VI, da Lei nº 14.133/2021, ( ) Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendiz.
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Samples: Licensing Agreements