Descrição da necessidade. O Ifes Campus São Mateus iniciou suas atividades como Unidade de Ensino de São Mateus no dia 14 de agosto de 2006, com 2 (duas) turmas do curso Técnico em Mecânica, no prédio provisório do bairro Carapina. Em 2007, a unidade recebeu a primeira turma do curso Técnico em Eletrotécnica. O dia 6 de agosto de 2008 marcou mais uma etapa de crescimento da unidade, onde parte da estrutura administrativa e as aulas do curso Técnico em Eletrotécnica foram transferidas para o novo prédio no bairro Litorâneo. Em 2009, a Unidade São Mateus começou a atender alunos do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Mecânica e Eletrotécnica. Em 2010, teve início o curso de Engenharia Mecânica. Em 2016, toda a estrutura foi transferida para o bairro Litorâneo. Já no segundo semestre de 2019, houve a oferta inicial da primeira turma do curso de Engenharia Elétrica. No relato acima, é possível verificar que nesse período houve um aumento contínuo de alunos, servidores e usuários no campus. No entanto, as instalações prediais atuais não se mostram suficientes para garantir, de maneira adequada, todas as atividades desenvolvidas no campus. Atualmente o campus possui edificações em pleno funcionamento, onde são desenvolvidas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e trabalhos administrativos, mas que não possuem a estrutura mínima de banheiro, sendo necessário a sua ampliação e adequação da oferta destas estruturas, inclusive com a mais ampla atenção aos usuários PcD. Neste contexto, verifica-se a necessidade de que sejam disponibilizados espaços e equipamentos adaptados de forma adequada e segura, com instalações acessíveis e que sejam compatíveis com as novas demandas de trabalho e de inclusão, sendo proposto a locação de containers ou objeto similar adaptados para banheiros pré-fabricados e entregues completos e já montados. Além dos elementos acima citados, o Campus São Mateus não dispõe de corpo técnico suficiente e capacitado para atender à todas as demandas necessárias para a elaboração adequada de todos os projetos de novas edificações, e concomitantemente atender às demandas de execução cotidianas e extraordinárias do campus já existentes e futuras. Com o incremento de espaços próprios de banheiros, inúmeras normas devem ser contempladas acerca de respeito ao meio ambiente, sustentabilidade, garantia de direitos do público PcD, idosos, gestantes e outros, tornando imprescindível que estes espaços sejam projetados e executados, baseando-se nas novas normas e legislações...
Descrição da necessidade. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas funções de Assistente Administrativo, Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Contínuo e Recepcionista para atendimento as necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares aos assuntos que constituem área de competência dos diversos setores na Sede da ANS na cidade do Rio de Janeiro. A contratação está prevista no Decreto nº 9.507/2018 e está amparado na IN nº 05/2017 do antigo MPDG, como o serviço já vem sendo prestado, uma nova licitação se faz necessária tendo em vista o encerramento do atual contrato (n º 28/2016) em setembro de 2021, frente à impossibilidade de novas prorrogações. Por serem considerados serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção pode comprometer a continuidade de suas atividades, são enquadrados como continuados e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. E nos quadros atuais da Administração Pública inexistem servidores concursados para desenvolver tais atividades. Assim a alternativa de terceirização vem-se traduzindo como a solução cabível, em consonância com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.632/98 e do Decreto nº 9.507/18 e IN SLTI-MP 05/2017, que possibilita a contratação indireta de serviços. A ANS - diante de um quadro reduzido de servidores e da grande demanda dos serviços nas áreas meio e finalística - envida esforços de maneira a gerar capacidade de respostas institucionais satisfatórias à consolidação da implementação da política nacional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, bem como dotar a Agência de uma gestão qualitativa de pessoal com vistas a atingir, com eficácia e eficiência, as metas institucionais propostas. Sendo assim, a ANS utiliza-se da contratação de serviços de apoio administrativo básico para a execução de atividades acessórias, instrumentais e complementares, necessária ao desempenho das suas atribuições. Os serviços de apoio administrativo atendem ao interesse público na assistência suplementar à saúde. Requerem a disponibilidade diária de colaboradores para garantir a continuidade das atividades locais e, caso sejam interrompidos, prejudicam diretamente a ANS no cumprimento de suas metas e de sua missão institucional. As atividades realizadas pelo apoio administrativo, apesar de acessórias, permeia...
Descrição da necessidade. Trata-se da aquisição do serviço de emissão de Certificados Digitais do tipo A3 (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) com Token USB e do serviço de emissão de Carimbo de Tempo, ambas as tecnologias em modelo homologado em conformidade com os padrões da ICP-BRASIL. A solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) institucional, prevista na IN01, em conformidade com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2018 - 2022 e a Resolução Nº 01/2016 do Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação (CATI), ainda vigente, que regulamenta as contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), responsável por essa fase de consolidar as demandas das unidades acadêmicas e administrativas da UFC, realiza a requisição em cumprimento com os dispositivos legais e com as diretrizes da governança de TI. A STI tem como missão "Prover e integrar soluções de Tecnologia da Informação para agilizar e modernizar os processos que dão suporte às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão da Universidade". Dentro de suas atribuições, a promoção da segurança nas transações digitais entra no escopo da missão institucional desta unidade. Considerando a importância e a criticidade das informações no acesso aos serviços estruturantes da Administração Pública Federal - APF pelo corpo de servidores da UFC, a criptografia proporcionada pela adoção do uso dos certificados digitais, cumprem os requisitos de segurança que em direção à garantia da autenticidade e da integridade dos processos de comunicação da universidade, junto possibilidade de implementação da autenticação de cada usuário cadastrado para uso deste mecanismo, cabendo à adoção do serviço de Carimbo de Tempo, à implantação do registro temporal da autenticação de documentos para a emissão do Diploma Digital para os estudantes concluintes dos cursos de graduação, conforme exigência da Portaria MEC Nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa MEC Nº 1, de 15 De Dezembro de 2020.
Descrição da necessidade. A Prefeitura Municipal de Ituporanga através do Departamento de trânsito, Estado de Santa Catarina, tem como missão planejar, executar e fiscaliza o tráfego de veículos, afim de evitar acidentes e engarrafamentos nas vias das cidades. Além disso, são responsáveis por orientar os pedestres nas vias urbanas os serviços públicos a nível local/municipal em consonância com princípios determinados pelo Código de trânsito Brasileiro, buscando excelência nas ações direcionadas à integridade. Tendo-se em vista a necessidade de atender a demanda do departamento de trânsito, realizando fiscalização e auxiliando na ordem e tornar a fiscalização efetiva torna-se indispensável a locação de talonário e assessórios. Os Agentes Municipais de Ituporanga dará prioridade em sua ação à defesa da vida, nela incluídaa preservação da saúde, do meio-ambiente e sustentabilidade, requer a licençade software e seusacessórios por entender a necessidade da utilização da tecnologia como ferramenta de apoio ao cumprimento de suas atividades voltadas a fiscalização efetiva utilizando bloco Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito, devidamente homologada pelo DENATRAN, em conjunto com o Sistema Web de Gestão e seus acessórios correspondentes e demais funcionalidades como a integração com o processamento de auto de infrações, indicadores para auxílio a tomada de decisões, apoio em operações de blitz, consulta de condutores, consulta de veículos, registro de boletim de acidente de trânsito, registro de recolhimento de veículo, registro de recolhimento de documentos e auxílio ao controle de veículos roubados ou furtados os quais possibilitarão Os Agentes Municipais de trânsito de Ituporanga utilizar a tecnologia hoje existente em seu favor agregando agilidade, assertividade, precisão e controle do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do Município de Itupranga abertas à circulação, utilizadas por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga, para tanto, requer a licença de uso de software e seus acessórios, possibilitando a realização das atividades competente com agilidade, transparência e robustez no cumprimento de nossa Missão. Ocorre que devido o uso diário e continuo dos talonários e seus assessórios, tendo em vista o desgaste e possíveis problemas de software, bem como o período médio de duração dos mesmos e ainda o alto valor para aquisição levando-se ainda em consi...
Descrição da necessidade. Fundamentação: Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. (Art. 7°, inciso I da IN 40/2020 e inciso I do § 1° do art. 18 do PL 4253/2020) Comentários: Detalhar aqui a necessidade que foi identificada e que originou a demanda de contratação. Quanto mais detalhes acerca da necessidade, melhor para a identificação dos requisitos da futura contratação.
Descrição da necessidade. A Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, unidade administrativa da Universidade Federal do Ceará - UFC identificou a necessidade de aquisição do serviço de emissão de Certificados Digitais do tipo A3 para Pessoa Física (e-CPF) com e sem token em modelo homologado em conformidade com o ICP-BRASIL para armazenamento de certificado digital com validade mínima de 3 anos e padrão ICP-BRASIL. A certificação digital é uma tecnologia da informação conhecida pela adoção de mecanismos criptográficos com o registro de autenticação de pessoas para acessar sistemas de informação que se constitui como requisito mínimo de segurança padrão no processamento de informações eletrônicas da administração pública. Visando atender à conformidade processual dos fluxos de trabalho em ambiente cibernético, cumprindo com os requisitos mínimos de segurança exigidos para o uso de sistemas estruturantes do Governo Federal por parte dos servidores incumbidos especialmente para tal tais tarefas dentro dos órgãos da Administração Pública Federal - APF, a UFC identificou a necessidade com a utilização de certificados digitais em seu âmbito institucional. O objeto do presente termo de referência se enquadra na categoria de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) institucional, prevista na IN SGD/ME nº1, de 2019 - e suas revisões posteriores datadas até março de 2021, estando em conformidade com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2018 - 2022 e a Resolução No 01 /2016 do Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação (CATI), ainda vigente, que regulamenta as contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), responsável pela fase de consolidação as demandas das unidades acadêmicas e administrativas da UFC, formaliza a necessidade de demanda da solução em cumprimento com os dispositivos legais e com as diretrizes da governança de TI através da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI que tem como missão "Prover e integrar soluções de Tecnologia da Informação para agilizar e modernizar os processos que dão suporte às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão da universidade", estando entre suas atribuições, a promoção da segurança das transações digitais entra no escopo da missão institucional desta unidade.
Descrição da necessidade. Atualmente vivemos um momento onde as crianças não dispõem de espaços significativos para brincar e criar suas próprias brincadeiras, onde em diversas realidades são vítimas de espaços tumultuados, de brinquedos eletrônicos que pouco possibilita o acesso a criação, vivem em sua maioria em frente à televisão ou dependuradas nas janelas vendo a vida passar sem participar ativamente dela.Neste sentido “O espaço brinquedoteca deve ter uma configuração visual e espacial que facilite o desenvolvimento da imaginação, espaços onde elas possam brincar, e construir casinhas”, “cabanas”, “lojas”, “castelos”, espaço para roupeiro com espelhos e roupas, espaços para leitura, teatro de fantoches, espaços para pintura e artes plásticas, espaços para jogos e espaços com móveis com mesas, bancos, cadeiras pequenas de fácil manipulação para permitir a reorganização constante do local pelas crianças, como também pelos condutores (estagiários e técnicos do CRAS). É importante garantir um canto com espelho, maquiagens, roupas e fantasias para que as crianças possam utilizá- las. Devemos considerar também quehaja um espaço com almofadas, em que as crianças e o adulto responsável pelo grupo possam conversar sobre as brincadeiras que vivenciaram as questões que se colocaram o material que utilizaram os personagens que assumiram. Sendo assim, é através da brincadeira que a criança representa o discurso externo e o interioriza construindo o seu próprio pensamento, desenvolvendo assim suas potencialidades.A necessidade de aquisição de brinquedos, equipamentos e demais itens para a montagem de uma brinquedoteca surge como resposta à iniciativa do projeto Criança Feliz, coordenado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Cidade Gaúcha/PR. Este projeto visa proporcionar um ambiente adequado e estimulante para o desenvolvimento infantil, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade social.A brinquedoteca é concebida como um espaço estratégico para promover o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças atendidas pelo projeto. Ela não só oferece oportunidades de lazer e diversão, mas também desencadeia benefícios educativos esociais significativos. Através de brinquedos educativos, jogos pedagógicos, materiais lúdicos e equipamentos adaptados, a brinquedoteca proporciona um ambiente seguro e inclusivo, essencial para o crescimento emocional, cognitivo e social das crianças. Além disso, a aquisição desses itens específicos é crucial para garantir que a b...
Descrição da necessidade. A aquisição é essencial para o empréstimo de livros e e necessária para o desenvolvimento dos serviços rotineiros da Biblioteca.
Descrição da necessidade. 2.1. Este documento apresenta o estudo técnico preliminar, após a correção dos valores do Mapa Comparativo de Preços SEI (7943381), que tem por finalidade descrever as diretrizes necessárias para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de Grupo motor gerador (GMG), para atender às necessidades do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. A elaboração do presente atende à legislação pertinente, quais sejam: Lei nº 8.666/93, Instruções Normativas nº 05/2017, 040/2020 e 073/2020 e Portaria nº 443/2018.
Descrição da necessidade. 2.1 Com o retorno das atividades presenciais, diante do término da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19, o Contrato nº 02 /2022 em vigor, voltado para a realização de eventos, não contempla itens necessários para atender as demandas da Fundação Xxxxxxxxx xx Xxxxxx (FUNAG) nem consideram a abrangência nacional para execução dos serviços. Dessa forma, faz-se necessário um contrato com cobertura nacional para atender as finalidades da Fundação.