DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. Fundamentação: Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. (inciso I do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021 e art. 7°, inciso I da IN 40/2020).
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. 3.1. A pretensão contratual de aquisição de gêneros de alimentícios perecíveis visas proporcionar a reposição dos estoques do almoxarifado do setor nutrição da com alimentos utilizados diariamente na produção de dietas e refeições a serem consumidas durante a complementação da prestação do serviço público de assistência à saúde aos(às) pacientes e acompanhantes e funcionários. 3.2. A nutrição hospitalar tem como objetivo suprir as necessidades nutricionais e manter o estado nutricional de pacientes com ausência de alterações metabólicas significativas ou risco nutricional. Indicação para uso: pacientes adultos ou idosos cuja condição clínica não exija modificações em nutrientes e consistência da dieta, a ingestão de todos os grupos alimentares incluindo carnes, frios e embutidos que tem como principal função interromper a perda de massa muscular, promovendo o ganho de peso diariamente, mantendo as funções intestinais, fornecendo nutrientes essenciais, que corrigem e recuperam o estado nutricional do paciente. A alimentação hospitalar é um aspecto fundamental quando se fala na recuperação do paciente. Isso porque, a nutrição pensada de acordo com as necessidades de cada pessoa é capaz de fornecer os nutrientes necessários para potencializar a melhora. O grande desafio está em aliar ingredientes permitidos ao paciente, considerando suas restrições e orientações de dieta, a um preparo de qualidade, que investe no sabor a partir de temperos e condimentos que podem ser utilizados sem prejuízo à saúde. Através da nutrição hospitalar, conseguimos oferecer uma alimentação mais prazerosa aos pacientes e com melhor aceitação, permitindo a manutenção do aporte de nutrientes e, consequentemente, preservando o estado nutricional e restabelecimento da saúde”, explica a coordenadora de nutrição, a carne, frios e embutidos são fontes de proteínas, vitaminas, minerais e gorduras benéficas para a saúde humana, tais como os ácidos graxos poli-insaturados, os da série ômega 3 e o ácido linoleico conjugado. Elencamos os componentes da carne que reforçam a imunidade do corpo humano, essencial na recuperação de pacientes enfraquecidos, como os que lutam contra alguma doença. 3.3. Com o provimento da solução, a área requisitante visa a atender as necessidades e garantir a prestação do serviço público. 3.4. A descrição da necessidade da contratação visa à solução mais adequada da demanda, sob a perspectiva do interesse público. 3.5. Atualmente, para toda compra pública é realizada...
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A contratação de serviços de Impressão é essencial para atender à demanda constante por documentos impressos na Secretaria. Esses documentos incluem relatórios, apresentações, contratos, planilhas e outros itens fundamentais para as operações diárias. Para atender a essa demanda, é necessário instalar impressoras com capacidade de digitalização em cada um dos 12 andares do prédio da empresa, com uma máquina em cada uma das duas áreas distintas de cada andar. Com a futura inclusão de novas secretarias do Estado no prédio, espera-se um aumento significativo no uso das máquinas de impressão. Este crescimento exigirá uma infraestrutura robusta e flexível que possa se adaptar rapidamente às necessidades emergentes, garantindo a continuidade e a eficiência das operações. Além da impressão, é fundamental que as impressoras tenham a função de digitalização. A digitalização de documentos físicos é vital para manter registros eletrônicos, facilitando o acesso e a gestão da informação. Documentos digitalizados permitem um armazenamento mais eficiente, ocupam menos espaço físico e podem ser acessados rapidamente através de sistemas de gerenciamento eletrônico. Isso também aumenta a segurança da informação, pois documentos digitais podem ser protegidos contra perda e danos físicos, além de melhorar o fluxo de trabalho ao reduzir o tempo necessário para localizar e compartilhar documentos. Ao contratar serviços de outsourcing de impressão, a Secretaria pode contar com um provedor externo especializado para atender todas as suas necessidades de impressão, evitando a necessidade de adquirir e gerenciar novos equipamentos e infraestrutura, o que não seria viável. Isso proporciona acesso rápido e confiável a equipamentos de última geração, técnicas de impressão avançadas e pessoal especializado, garantindo a produção de documentos de alta qualidade de maneira eficiente e econômica. Além disso, a terceirização desses serviços permite que a Secretaria mantenha seu foco nas atividades principais do negócio, aumentando sua produtividade e competitividade. Outro benefício significativo da terceirização é a redução de custos operacionais. A Secretaria não precisará arcar com despesas relacionadas à manutenção e atualização dos equipamentos, treinamento de funcionários ou compra de suprimentos. O provedor externo assume essas responsabilidades, permitindo uma gestão mais econômica e previsível do orçamento. Por fim, a parceria com um fornecedor especializado em reprografia pode tr...
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. As contratações devem ser precedidas de Estudos Preliminares para análise da sua viabilidade e o levantamento dos elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, de forma que melhor atenda às necessidades da Administração. A responsabilidade pelo estudo preliminar é da equipe de planejamento nomeada pela Pró Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), por meio da PORTARIA/PROPLAN Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 (Sei 1417393), formada por integrantes da área requisitante, da Diretoria de Planejamento das Contratações (DIPLAC) e área técnica, conforme a demanda exige. A UFVJM possui frota de veículos própria, a qual é utilizada para atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidos em diferentes localidades dos país, exigindo que os deslocamentos quer sejam para atividades finalísticas, quer sejam para a realização de atividades meio, ocorram de maneira eficaz. Tendo em vista que a frota da UFVJM consta com 80(oitenta) veículos ativos, para uma gestão mais eficiente dos trajetos, controle e sistematização da frota, foi apresentada a necessidade rastreamento, monitoramento dos veículos, proporcionando um controle mais efetivo das rotas, auxiliando na identificação e prevenção de roubos, furtos, acidentes, infrações multas de trânsito, bem como outros eventos que possam acarretar perdas e/ou danos ao erário. Nos dias de hoje a segurança e controle de uso são prioridades, especialmente no caso dos bens públicos. Nesse sentido o rastreador é uma ferramenta que auxilia e promove transparência proporcionando vantagens quando instalados nos veículos: monitoramento em tempo real, recuperação rápida em caso de roubo, redução de custos com seguro, acompanhamento do comportamento do motorista, coibição do uso indevido de veículos oficiais, economia de combustível e até de diárias (sendo monitorado o condutor realizará deslocamentos estritamente necessários encurtando as viagens que ficarão adstritas à necessidade do serviço). Com uma frota de 80 veículos, conduzida por uma pluralidade de pessoas, é de extrema importância a contratação dos serviços de rastreamento e monitoramento da frota oficial.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação se faz necessária para realização de escavações, terraplanagens, movimentação de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O at...
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. Trata a presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à sua execução. Os serviços devem ser prestados 7 dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, nos imóveis da União desocupados, a fim de inibir a ação de vândalos e furtos, resguardando a segurança patrimonial e impedindo a invasão do imóvel. Cabe ressaltar que a garantia da integridade física e patrimonial de pessoas e dos bens públicos é poder/dever da Administração e, portanto afigura-se, objetivamente, conveniente ao interesse público, por se tratar de serviço de grande relevância e que abrange as necessidades públicas permanentes. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em Auditoria realizada em 2020, que a SPU/PR não dispõe de contratação para manutenção e preservação dos bens imóveis de uso especial não ocupados. Dentre as recomendações resultantes do trabalho citado, destacam-se: "1) Envidar esforços no sentido de solicitar ao órgão central ações visando a manutenção da integridade dos imóveis desocupados; 2) Comunicar formalmente ao órgão central a situação de risco dos imóveis desocupados, demonstrando a necessidade de recursos financeiros para a contratação de serviços de manutenção e preservação com o objetivo de manter a integridade dos imóveis da União". A essencialidade da contratação visa proporcionar condições protetivas e preventivas ao patrimônio público, buscando a segurança do patrimônio público sob a responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU/PR. A contratação desse serviço se justifica pela necessidade de: - Aumentar a guarda, proteção e segurança dos imóveis, bem como de bens móveis, equipamentos e acervo documental localizados em seu interior; - Inibir a depredação, a violação, invasão e outras ações que possam causar dano ao patrimônio público; - Impor o fator psicológico de dissuasão, já que o agente invasor sabe que o ambiente é monitorado, por meio de sensores, alarmes, câmeras e sinalização distribuídos em zonas.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A Secretaria de Transportes, solicitante da contratação, considerando que, o Município de Ouro lançou o Processo Licitatório Modalidade Concorrência n° 0002/2023, cujo objeto assim trata-se de: “Contratação de empresa especializada para pavimentação em C.B.U.Q. da estrada municipal sentido Santa Lucia/Pinheiro Alto, e pavimentação em C.B.U.Q. da estrada municipal em Linha N. Sra. da Saúde (sentido Nutriouro)”, deparou-se com a necessidade de realocação dos postes de energia elétrica, os quais estavam de acordo com a estrada antiga e sua atual localização foi afetada pelo alargamento e realocação do espaçamento da via pública. Considerando que, para a continuidade da execução da obra, a empresa responsável pela pavimentação precisa que os postes sejam retirados e realocados. Diante dos fatos, justificamos a necessidade de realizar a regularização através da contratação de empresa especializada para a execução de serviços e fornecimento de material e mão de obra para realocação de postes de energia elétrica situados na estrada anteriormente descrita. Considerando que, há interesse público, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o escoamento da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada prosseguir com a execução da obra. O serviço de melhoria e deslocamento de rede de distribuição de energia elétrica tem como objetivo reposicionar os postes de maneira que, ao final do serviço, os mesmos estejam localizados fora da estrada, sem interferir ou prejudicar o trânsito de caminhões, veículos, motocicletas e demais usuários do trecho, garantindo a segurança dos motoristas e transeuntes. A necessidade de solucionar essa situação, de forma rápida, para dar continuidade aos serviços uma vez que a estrada é muito utilizada para o escoamento de produção, transporte escolar, moradores e demais munícipes, é uma estrada considerada principal de acesso
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A aquisição é de UNIFORMES ESCOLARES para os alunos das escolas municipais de IRANI-SC e camisetas para uso em eventos diversos. Considerando que a educação é direito social, com apoio nos termos do caput do art. 6º da Constituição federal de 1988, sendo direito de todos e dever do Estado, conforme Inciso III, do art. 1º, da Constituição Federal que se refere ao princípio da dignidade da pessoa humana, preceito constitucional repetido no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que é dever de todos, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Considerando o disposto no artigo 205 e no inciso I do artigo 206 da Carta Magna; no inciso I, do art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhe igualdade de condições na escola. E o inciso VII, do art. 208, da Constituição Federal de 1988, que dispõe que é dever do Estado, a garantia de atendimento, em todas as etapas da educação básica preceito reafirmado pela art. 4º da Lei nº 9.394/1996. Há a necessidade de licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas, tênis, meias escolares para os alunos da rede municipal de ensino de IRANI, no ano letivo de 2024, pois o uniforme representa segurança, identificação, conforto e igualdade de reconhecimento como estudante. Os itens que compreendem o uniforme, tênis, camisetas e meias escolares proporcionam praticidade para as famílias, organização e padronização nas escolas, bem como valorização do ensino municipal. Visando a qualidade na prestação do serviço, a Secretaria Municipal de Educação irá fornecer aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de IRANI-SC todos os itens que compõem uniformes, tênis, camisetas e meias escolares, para que os alunos possam manter o padrão, a igualdade e a qualidade no ambiente escolar no ano letivo de 2024.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do art. 15 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões e roedores, englobando desinsetização e desratização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para realização dos serviços no Campus Rio Grande do IFRS. A presente contratação será efetuada por meio de licitação, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço por grupo e item, e observará os preceitos gerais de Direito Público, e em especial as disposições da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC), combinada com o Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, e será ainda subordinada às condições e exigências estabelecidas no Edital. Ressalta-se que a IN SEGES/ME Nº 98/2022 autoriza o uso da IN 05/2017 para a realização de licitação com base na Lei 14.133 /2021. O Campus Rio Grande do IFRS não dispõe em seu quadro de pessoal de cargos relacionados com os serviços que se pretende contratar. Ademais, os referidos serviços não estão entre as vedações previstas no art. 3 do Decreto nº 9.507/2018, sendo, assim, passíveis de serem objeto de execução indireta. Os serviços serão executados nas dependências do campus, em suas áreas internas e externas, conforme detalhamento a ser incluído no Termo de Referência. A previsão é que o início da prestação dos serviços ocorra em 01/11/2023, ou quando a licitação for concluída e o contrato assinado.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação tem por objeto a análise da viabilidade para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operadora com implementação de serviço de telecomunicação por voz, em nuvem, com ramais físicos ou virtuais (softphone), em atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano – Campus Itaberaba. A telefonia, por voz, vem passando por uma transformação em sua rede e infraestrutura de suporte que, paulatinamente, migra dos sistemas analógicos baseados em pares de fios de cobre e comutação de circuitos para a utilização das redes IP (Internet Protocol) e comutação de pacotes. Tal migração se dá tanto nos domínios dos sistemas de telefonia pública quanto nos circuitos de comunicação interna, como PBX (Private Branch Exchange) de nosso instituto. Neste contexto, e tendo em vista a descontinuidade do fornecimento de linhas de voz analógicas ao Campus Itaberaba, surge a necessidade de adoção de linhas baseadas em VoIP (Voice over Internet Protocol). 1. A solução de telefonia IP do Campus Itaberaba deverá atender às comunicações externas sem a necessidade de utilização de infraestrutura de telefonia das operadoras regionais. Sendo esta infraestrutura substituída pelos enlaces de conexão à internet, que são disponíveis em maior diversidade, eliminando assim o risco da interrupção do serviço por descontinuidade de fornecimento. Ademais, a utilização da rede mundial de computadores oferece uma gama maior de seleção de operadoras, permitindo que, por meio da concorrência de mercado, vantagens em relação a preço e qualidade de serviço possam ser obtidas. 2. O detalhamento contido neste documento e, posteriormente, no Termo de Referência, assegurará a execução de serviços de aquisição, instalação, configuração, treinamento e manutenção. Busca-se com este projeto a melhora do serviço de telefonia como um todo e a redução de custos operacionais. Tais melhorias impactarão diretamente na execução de serviços que são essenciais para melhor servir a população, garantindo a satisfação dos colaboradores e agilidade dos processos da nossa instituição. 3. Considerando as vantagens da utilização de troncos IP, em comparação à utilização de troncos convencionais (analógicos e digitais), optou-se pela adoção desta tecnologia. Ligações criptografadas; Menor custo de manutenção; Mobilidade para usuários;