Deveres do Fornecedor a) Prestar os serviços na forma ajustada e de acordo com as especificações deste Termo de Referência;
Deveres do Fornecedor. 1. A Ordem de Compra deverá ser cumprida em rigorosa conformidade com as especificações, condições e quantidades estabelecidas na mesma, Condições Particulares de Encomenda, Contrato e/ou restantes documentos contratuais, bem como no respeito por normas e regras legais que sejam aplicáveis ao objeto do fornecimento em questão.
Deveres do Fornecedor a) Prestar os serviços, na forma ajustada e de acordo com as especificações deste Termo de Referência; LDBR 18-17- manutenção elevador PJ Cachoeira do Sul 17
Deveres do Fornecedor. 8- São direitos da contratada: 8.2-São responsabilidades da contratada:
Deveres do Fornecedor. Os deveres do fornecedor são os abaixo relacionados, resumidamente. a relação completa esta no TCC c)Acatar as decisões pertinentes à Certificação tomadas pela NaCer, recorrendo ao Inmetro, nos casos de reclamações e apelações, via Ouvidoria do Inmetro. d)Facilitar à NaCer ou ao seu contratado, mediante comprovação desta condição, os trabalhos de auditoria e acompanhamento, assim como a realização de ensaios e outras atividades de Certificação previstas no RGCP e no RAC. e)Manter as condições técnico-organizacionais que serviram de base para a obtenção da autorização para o uso do Selo de Identificação da Conformidade, informando, previamente à NaCer, qualquer modificação que pretenda fazer no produto ao qual foi concedida a referida autorização. f)O Fornecedor tem responsabilidade técnica, civil e penal referente aos objetos certificados, bem como a todos os documentos referentes à Certificação, não havendo hipótese de transferência desta responsabilidade. h)Fornecer ao Inmetro todas as informações solicitadas por este, referentes ao processo de certificação do produto objeto do RAC, encaminhando, quando necessário, documentos comprobatórios.
Deveres do Fornecedor. A legislação regulamenta o comércio eletrônico em Portugal, impondo um conjunto de obri- gações aos prestadores de serviços, obrigando-os também a manter em condições de acesso fácil e direto elementos completos de identificação tais como: Nome ou denominação social; Endereço postal e e-mail; Número de Inscrição do prestador em registros públicos; e NIF.
Deveres do Fornecedor. 6.4.1.Todos os produtos fornecidos devem ser novos e de primeiro uso; 6.4.2.Entregar o objeto da contratação, na forma ajustada e de acordo com as especificações deste Termo de Referência; 6.4.3.Manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.4.4.Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais decorrentes da execução do ajuste; 6.4.5.Apresentar, durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação, em especial, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais; 6.4.6.Permitir a fiscalização pela PGJ/RS; 6.4.8.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, os compromissos avençados.
Deveres do Fornecedor. 14.4.1. prestar os serviços, na forma ajustada e de acordo com as especificações deste Termo de Referência;