A VIGÊNCIA. 3.1.- A vigência do registro de preço terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços.
A VIGÊNCIA. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de contrato tem início na data de / / , e encerramento em / / , prorrogável na forma do art.57, § 1º da lei 8.666, de 1993.
2.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
A VIGÊNCIA. 4.1. O presente Acordo de Cooperação vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação em vigor.
A VIGÊNCIA. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo a critério das partes, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitando-se a programação orçamentária referente ao serviço, conforme o Art. 57 da Lei 8.666/93, desde que previamente motivados.
A VIGÊNCIA. 36.1.1 O presente ACORDO terá validadede 01 (um) ano e 08 (oito) meses e a sua duração perdurará de 01° de setembro de 2001 até 31 de abril de 2003. As cláusulas salariais, no entanto, serão revistas em 01 de maio de 2002.
A VIGÊNCIA. 1. O contrato entra em vigor na data de efetiva prestação do(s) serviço(s) contratado(s), nomeadamente para efeitos de faturação, que deve ocorrer no prazo de 5 dias úteis contados da data de receção do pedido de contrato, com ressalva das situações de força maior;
2. A efetiva prestação do(s) serviço(s) contratado(s) pressupõe a existência de condições técnicas, quer na rede pública, quer na rede predial, que são verificadas pela AdNorte.A inexistência destas condições será comunicada por escrito e torna ineficaz o contrato outorgado;
3. No caso especial de rejeição de águas residuais industriais, é condição essencial prévia à celebração do contrato de saneamento a vigência de autorização para rejeição de águas residuais industriais na rede pública, que deve ser solicitada e instruída junto da XxXxxxx, e é gratuita. A caducidade da autorização pode determinar a denúncia do contrato pela AdNorte;
4. O contrato termina por denúncia do cliente nas condições constantes das cláusulas 9ª e 12ª, n.º 2, do presente contrato, e por denúncia da AdNorte no prazo de 40 dias contados da data limite de pagamento voluntário conferido pela notificação “aviso de corte”, por incumprimento contratual do cliente e no caso especial constante do número anterior. Enquadramento legal relevante:
A VIGÊNCIA. 2.1 O presente Edital terá vigência para contratação de bolsistas, estagiários (obrigatórios e não obrigatórios) no período de 15/02/2022 a 31/08/2022;
2.2 Os alunos que forem contratados através deste processo seletivo, terão seus contratos válidos com duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1(um) ano, observando-se a duração máxima de 2 (dois) anos, conforme legislação vigente;
2.3 A aprovação de alunos para integração de cadastro de reserva não garante a contratação do candidato aprovado dentro do prazo de vigência do Edital.
2.4 Para o caso das bolsas de iniciação científica, a contratação do aluno condiciona-se também ao cumprimento das exigências específicas da entidade de fomento concedente da bolsa.